Samarco: credores trabalhistas apresentam plano de recupera��o financeira

Dois dos credores da mineradora Samarco (sindicatos Metabase - MG e Sindimetal - ES)protocolaram na Justi�a de Minas um planejamento alternativo de reestrutura��o financeira da empresa, em recupera��o judicial desde abril de 2021. O plano apresentado pelos sindicatos, que representam credores trabalhistas, conta com o apoio de fornecedores da mineradora e dos pr�prios acionistas – Vale e BHP –, que somam 25% do valor dos cr�ditos listados no processo, um requisito determinado pela nova lei.

O processo de recupera��o judicial da empresa envolve mais de 3 mil credores e uma d�vida total de R$ 50,5 bilh�es em tr�s categorias: classe I (credores trabalhistas), classe III (credores quirograf�rios, onde est�o os credores internacionais, acionistas e grandes fornecedores da Samarco) e classe IV (onde est�o listadas pequenas e m�dias empresas fornecedoras da empresa).

Pela nova proposta, os sindicatos ligados aos credores pedem estabilidade de pelo menos dois anos aos empregados da Samarco e o pagamento dos valores de forma integral aos funcion�rios e fornecedores de pequeno porte em at� 15 dias ap�s homologa��o do plano, com reajustes pelo IPCA mais juros de 1% ao m�s, al�m de retroativo desde a data do pedido da recupera��o judicial (9 de abril de 2021).

Conforme a nova lei, qualquer credor – independentemente da classe – pode apresentar plano alternativo � empresa, ap�s rejei��o da proposta original apresentada pela empresa, o que ocorreu na assembleia geral de credores, em 18 de abril.

O plano tamb�m indica melhorias para a classe III – na qual est�o fornecedores e os credores financeiros da empresa, os quais det�m a maioria do volume de cr�ditos listados. Para essa categoria, o plano prop�e pagamento de juros extraordin�rios a partir de gatilhos de performance de gera��o de receita que forem eventualmente superiores ao projetado no plano de neg�cios.

 

A maior parte do volume de cr�ditos em valor (99% do total da d�vida) est� na classe III. E o maior n�mero de credores individuais pertence �s classes I e IV, que re�nem 2.226 credores.

“Trata-se de uma proposta importante para resolver os impasses da negocia��o, visto que, nas �ltimas assembleias, esse grupo de credores vinham apontando que as proje��es de produ��o e vendas da Samarco indicadas no plano de recupera��o original da empresa seriam conservadoras”, diz um representante ligado aos sindicatos, que pediu anonimato.

Ainda segundo ele, a proposta traz melhorias relevantes em rela��o ao que havia sido apresentado na proposta original rejeitada pelos credores, tendo como objetivo apresentar uma solu��o vi�vel e de consenso para encerrar o impasse no processo de recupera��o judicial da empresa.

“Nosso objetivo � viabilizar a supera��o da crise econ�mico-financeira da Samarco colocando no centro do processo os stakeholders (colaboradores, comunidades, fornecedores, credores, entre outros), especialmente para que as partes mais dependentes da sobreviv�ncia da empresa no longo prazo n�o sejam impactadas”, acrescenta.

Os sindicatos optaram por elaborar a proposta nas mesmas bases do plano original j� apresentado pela Samarco, mas com melhorias negociadas com a empresa e demais credores na tentativa de buscar apoio para resolver o impasse no processo de recupera��o judicial.

As entidades trabalhistas consideram que o atual plano de neg�cios da empresa � a proposta mais vi�vel para recupera��o integral da Samarco e que leva em considera��o proje��es realistas e sustent�veis, especialmente do ponto de vista operacional e de seguran�a, al�m de ser o �nico condizente com a capacidade financeira da empresa.