O governador Romeu Zema (Novo) fez cr�ticas � C�mara dos Deputados pelo atraso na aprova��o da reforma tribut�ria. Ao participar do encerramento do 1° Congresso de Direito Empresarial, realizado pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, ele lembrou que h� uma dificuldade enorme para que novos empreendedores possam abrir neg�cios em fun��o da burocracia na solu��o das quest�es fiscais.
O chefe do Executivo lembrou que os parlamentares preferem atuar na aprova��o do Fund�o Eleitoral, financiamento concedido pela Uni�o para as campanhas partid�rias. Neste ano, os partidos ter�o um total de R$ 4,9 bilh�es para investirem nas elei��es.
“O Legislativo sempre deixa v�cuo e n�o assume a responsabilidade. Um exemplo clar�ssimo s�o as reformas. O Legislativo est� preocupado em votar fund�o eleitoral e n�o a reforma tribut�ria que tem impacto positivo”, afirmou o governador, que esteve ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luz Fux.
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instala��o de comiss�o especial na pr�xima ter�a-feira (24/5) para analisar a PEC da reforma tribut�ria (PEC 7/20) que altera todo o sistema tribut�rio brasileiro. Na ocasi�o, ser�o definidos o presidente da comiss�o e o relator do texto, que j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) e foi aprovado, em novembro de 2021.
Romeu Zema cobrou dos deputados urg�ncia na aprova��o de leis e atos normativos que facilitam a quita��o dos d�bitos fiscais junto � Uni�o e aos Estados.
O governador anunciou que Minas ter� uma nova proposta de revis�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os at� setembro. O projeto n�o prev� mudan�as nas al�quotas de produtos e servi�os para os consumidores finais.
“� de fundamental import�ncia que o Legislativo nos ajude a modernizar o aparato legal e constitucional que temos”.
O governador disse que a situa��o de quem abre empresa no Brasil se torna cada vez mais complicado.
“Quem empreende no Brasil pode descobrir que tem um passivo gigantesco, apesar de ter tomado todas as precau��es, ter contratados tributaristas e feito as an�lises. Se isso ocorre, n�o h� muito o que se fazer. Logo chega uma notifica��o e chega o parcelamento. Em outra situa��o, quando voc� descobre que pode ter um ativo ou ganha uma causa, come�a uma via-cr�cis. S� Deus sabe qual o dia voc� vai conseguir a compensa��o ou restitui��o. � um ambiente muito hostil ao empreendedor e ao cidad�o”