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Estado de Minas PODER

Influenciadores digitais pedem regulamenta��o da profiss�o

Influenciadores digitais contam com o apoio de aliados do presidente Jair Bolsonaro para regulamentar a categoria. Sindicato est� em fase de oficializa��o


22/05/2022 09:53

influenciadores digitais
Influenciadores querem a regulamenta��o da categoria (foto: Marcella Lasneaux)

Um grupo de 11 influenciadores, a maioria deles youtubers, percorre o circuito Esplanada-Congresso-Planalto, em busca de apoio para a regulamenta��o da categoria. Eles fazem parte de um sindicato, em processo de oficializa��o, desde julho do ano passado junto ao Minist�rio do Trabalho, o Sindigital.

 

A peregrina��o pelos gabinetes do poder teve in�cio h� duas semanas. Na manh� de 4 de maio, participaram de uma reuni�o agendada com o ministro do trabalho, Jos� Carlos Oliveira. O presidente do Sindigital, Luiz Carlos Laplagne, e o grupo apresentaram a proposta de profissionaliza��o do of�cio ao ministro.

 

Fizeram as considera��es sobre a lei de regulamenta��o, com �nfase � preocupa��o sobre a liberdade de express�o dos influencers. Foram ouvidos de forma receptiva e convidados a comparecerem a uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto, no fim da tarde, na qual o ministro encontraria Jair Bolsonaro (PL).

 

Entre fotos e sorrisos, seguiram para um tour no Congresso Nacional, onde esperavam a resposta para os of�cios de pedido de reuni�o com os presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa foi atendida — ao menos na C�mara. O encontro com Lira ocorreu, com o deputado federal Cl�udio Cajado (PP-BA), no gabinete do presidente. Ali�s, o grupo foi recebido tamb�m por Carlos Bolsonaro (PP-RJ), que hoje comanda o marketing da campanha de reelei��o de Bolsonaro. O filho 03 conseguiu um encaixe na agenda para ouvi-los.

 

A conversa foi em clima t�o amistoso que rendeu m�dias para alguns influenciadores. Gabriela Nery, 24 anos, que despontou no Tik Tok, em 2019, com um v�deo que viralizou, publicou, em 12 de maio, um bate-papo descontra�do com Carlos Bolsonaro, gravado no dia da visita. A minientrevista aconteceu em frente a um quadro com a imagem do presidente da rep�blica. Na legenda, foi sinalizado que "esse v�deo n�o diz nada sobre o meu posicionamento pol�tico, saibam diferenciar as coisas!". O v�deo rendeu mais de 4 mil curtidas em uma das redes.

 

Em seguida, o grupo seguiu para o Pal�cio do Planalto, onde conseguiu um encontro com Jair Bolsonaro para expor os argumentos sobre a import�ncia da regulamenta��o para o pr�prio presidente. Mais uma vez, pediram apoio e expuseram os motivos. "Falamos a respeito do sindicato, que somos empres�rios e temos interesse em participar da cria��o do projeto de lei, de falar sobre as pautas e levar a proposta adiante. Ele disse que tinha que tramitar primeiro, passar pela Casa, mas n�o se comprometeu", explicou Laplagne. No dia seguinte, 5 de maio, o l�der do governo no Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO), protocolou o projeto de lei sobre o assunto.

 

Proposta

 

Em 2018, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) iniciou a tramita��o de um PL para regulamentar o of�cio de influenciador digital. Na �poca, o documento foi arquivado por falta de conte�do. O novo PL � o resgate desse texto, com algumas ressalvas, principalmente a de diferenciar a profiss�o de influenciador digital da de jornalistas. Impuseram deveres de respeito aos influenciadores, como: o direito autoral e intelectual, de imagem, o direito � honra e � imagem e o direito de respeitar grupos �tnicos, raciais e sociais.

 

"Como a pr�pria designa��o indica, essa atividade vem acompanhada da capacidade de influenciar as opini�es e comportamentos das pessoas que assistem ou acompanham esses influenciadores. Isso gera uma grande responsabilidade. Por esse motivo, consideramos oportuna a regulamenta��o dessa profiss�o, de forma a estabelecer um marco legal adequado ao seu exerc�cio", justificou um trecho do documento.

 

Na quarta passada, uma nova reuni�o foi agendada entre o senador e o presidente do sindicato. De acordo com Laplagne, foi proposta por Gomes uma audi�ncia p�blica sobre o projeto. "Foi muito receptivo para falar sobre o projeto, mostrou bastante conhecimento. Nos mostrou a import�ncia de estarmos pr�ximos, conversar com o relator e apresentar algumas pautas para dentro do projeto, por exemplo a liberdade de express�o. Deixou claro que antes de qualquer coisa vai ouvir a categoria", concluiu.

 

L�der � do Rio

 

O Sindigital � comandado pelo empres�rio carioca Luiz Carlos Laplagne, que tem o nome vinculado a seis empresas. A atua��o, entre Rio de Janeiro, S�o Paulo e Bras�lia, segue nos ramos de tecnologia, internet, servi�os e insumos m�dicos, inclusive com vacinas. De acordo com Laplagne, a entrada no segmento de influenciadores e a decis�o de abrir um sindicato aconteceu quando se deparou com o projeto de lei e percebeu que a categoria n�o tinha representantes.

 

O sindicato tem o slogan de ser "oposto a qualquer especula��o, apartid�rios e independentes". At� o momento, tem 11 participantes, entre eles oito s�o influenciadores, com idade entre 30 a 50 anos, ativos no YouTube. A iniciativa de convidar cada um foi do pr�prio sindicato. Os crit�rios para a escolha, de acordo com Laplagne, foram a proximidade. "Os maiores (influenciadores) t�m uma agenda mais atribulada de trabalho. J� estamos fazendo o convite, hoje estamos tentando fazer isso atrav�s do nosso Instagram e dos influenciadores. Aqueles que quiserem abra�ar a causa, vir a Bras�lia representar ser�o bem-vindos", convidou.

 

O registro oficial de sindicaliza��o ainda n�o saiu. Um dos impasses para regularizar a quest�o � a regulamenta��o da profiss�o. Segundo Cesar Marinho, advogado trabalhista e professor de direito do trabalho, as atividades relacionadas �s novas tecnologias n�o t�m uma categoria espec�fica na legisla��o trabalhista, por isso, n�o h� como definir uma categoria, princ�pio fundamental para a abertura de um sindicato.

 

"Novas profiss�es, que est�o surgindo pelo mercado de tecnologia, s�o complicadas de classificar dentro de sindicatos. Por que quem paga os profissionais? Se � contratado como empregado, tudo bem, mas se n�o �, como vou classificar? N�o � patronal, laboral e nem categoria diferenciada. Eles s�o uma categoria especial, porque n�o tem empregadores", explicou.

 

A inten��o em sindicalizar os influenciadores � aumentar a representa��o junto ao Congresso, alega o empres�rio. "O governo olha o segmento que � rent�vel, grande, tem uma voz no mundo inteiro e pensa em regular. Eles apresentaram muito antes da gente se posicionar, o que a gente quer � participar da constru��o dessa lei, eles entenderem bem o que � o universo digital, n�o s� com a pol�tica", esclareceu. (TA) 


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