A decis�o foi da vice-PGR, Lind�ra Maria Araujo, que afirmou n�o ter visto crime na fala de Bolsonaro. “A express�o empregada nos dois casos — arroba —, invocada como suposta desumaniza��o ou discrimina��o, n�o foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como caracterizadora do tipo penal”, escreveu na manifesta��o.
Para a PGR, seria necess�rio que o presidente tivesse falado claramente que tinha como objetivo discriminar a popula��o negra. “O contexto f�tico, por�m, � absolutamente diverso. N�o houve nenhuma conota��o relacionada com a cor da pele. A frase foi precedida de outra completamente dissociada de quest�es raciais”, disse. “� incab�vel, portanto, o recorte da fala, retirando-lhe do contexto e atribuindo-lhe conota��o que n�o tinha, afastando a tipicidade penal”, afirmou nos autos.
Os pedidos de investiga��o foram apresentados ao STF por parlamentares do PSol e do PCdoB, que consideram o caso como crime de racismo.
Entenda
No epis�dio, ocorrido no �ltimo dia 12, Jair Bolsonaro estava no cercadinho do Pal�cio do Alvorada conversando com apoiadores quando perguntou quantas “arrobas” o presidente da C�mara Municipal de Holambra (SP), Mauro S�rgio de Oliveira, um homem negro, pesava. “Conseguiram te levantar, p�? Tu pesa o qu�, mais de sete arrobas, n�o �?”
Essa n�o � a primeira vez que a PGR analisa uma den�ncia por uma suposta fala racista de Bolsonaro. Em 2018, ele disse que se fosse eleito presidente n�o destinaria recursos para ONGs e que n�o teria "um cent�metro demarcado" para reservas ind�genas ou quilombolas, e, mais uma vez, comparou o peso da popula��o a arrobas.
"Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilh�o por ano � gasto com eles", disse na ocasi�o.