Congresso e governadores seguem sem defini��o sobre al�quota do ICMS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se reuniram com governadores e secret�rios estaduais na noite de ontem com o objetivo de discutir o “pacote” de combust�veis apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva na segunda-feira, que contou com a presen�a do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da C�mara, Arthur Lira. A reuni�o, entretanto, foi interrompida e ser� retomada nesta quarta-feira pela manh�.

As medidas discutidas s�o uma tentativa do governo para segurar a infla��o e diminuir o pre�o dos combust�veis. Bolsonaro prop�s ressarcir os estados, caso aceitem zerar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o g�s de cozinha e o diesel, proposto pelo Projeto de Lei Complemenar PLP 18/2022, que tem relatoria de Bezerra. Em contrapartida, o governo zeraria o PIS/Cofins e a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que recaem sobre etanol e gasolina, at� o fim do ano. O governo acredita que as medidas ter�o reflexos ainda no m�s de junho, h� poucos meses da elei��o.

O projeto limita em 17% e 18% a al�quota do ICMS sobre combust�vel, energia el�trica e telecomunica��es, o que pode afetar os confres estaduais em at� R$ 80 bilh�es. Caso esse projeto seja aprovado, o Congresso deve aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o que permite que a Uni�o zere o ICMS do g�s de cozinha e do diesel, o que deve corresponder a uma perda de R$ 25 bilh�es. Nesse cen�rio, os estados ter�o seu preju�zo coberto pela Federa��o. As duas propostas devem ser aprovadas.

Ainda sem acordo fechado, Rodrigo Pacheco lembrou que o Senado ter� papel decisivo na discuss�o das propostas. Por meio das redes sociais, ele afirmou que o Senado “est� comprometido com a redu��o dos pre�os” e defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcan�ado. Os governistas Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, em defesa de um poss�vel acordo, que, segundo o governo, vai garantir o al�vio no bolso da popula��o.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima � de desconfian�a. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presid�ncia da Rep�blica, a gasolina custava R$ 4 e agora est� mais de R$ 8 em algumas cidades. “O presidente passou mais de tr�s anos sem se incomodar com a alta do combust�vel. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os pre�os, mas s� por seis meses, no per�odo eleitoral”, afirmou. 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou n�meros. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o pre�o na bomba vai cair R$ 1 por litro. J� se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redu��o na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro. Para ele, no entanto, a proposta � insuficiente, o governo "est� perdido" e n�o tem plano estrat�gico ou estruturante real para o setor.