Ap�s o presidente Jair Bolsonaro anunciar a proposta para zerar os tributos federais da gasolina e do etanol, o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) enviou of�cio ao governador Romeu Zema solicitando uma reuni�o com o objetivo de buscar solu��es conjuntas com rela��o ao Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) dos combust�veis no estado.
A entidade apoia o Projeto de Lei Complementar 18/2022 que tramita no Congresso e solicitar� a ades�o de Minas Gerais. Segundo a Minaspetro, a medida anunciada pelo governo federal pode gerar uma queda de R$ 1,60 no pre�o da gasolina.
Conforme a nota do sindicato, “isso significaria um al�vio necess�rio ao bolso do consumidor mineiro e corrigiria a atual situa��o tribut�ria em Minas, que impede o empres�rio de competir em igualdade com estados vizinhos, o que vem sucateando postos fronteiri�os, gerando desemprego e desestimulando a economia local”.
A Minaspetro frisou que “o governador tem uma oportunidade clara de melhorar a vida dos mineiros ao aderir ao PLP 18/2022”. Em 2021, de acordo com o comunicado, Minas Gerais arrecadou R$ 82,2 bilh�es com o recolhimento do ICMS, sendo 36,4% com combust�veis.
“O dado evidencia que � poss�vel buscar alternativas a fim de aliviar a carga tribut�ria desses produtos, fundamentais para a economia nacional e o dia a dia da popula��o”, ressalta a organiza��o de comerciantes de derivadores de petr�leo.
Combust�veis em BH
Em Belo Horizonte, o pre�o m�dio do litro da gasolina comum entre os dias 29 de maio e 4 de junho de 2022 era de R$ 7,40, enquanto o etanol custava R$ 5,26. J� o �leo diesel � comercializado a R$ 6,76. Os dados s�o da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP).
Caso haja a economia de R$ 1,60 na gasolina prevista pelo Minaspetro com a redu��o do ICMS (31% para 17%) e os tributos federais zerados, o valor m�dio do litro em BH cairia para R$ 5,80. Assim, o pre�o para encher um tanque de um carro com capacidade para 52 litros cairia de R$ 384,80 para R$ 301,60.
Caso haja a economia de R$ 1,60 na gasolina prevista pelo Minaspetro com a redu��o do ICMS (31% para 17%) e os tributos federais zerados, o valor m�dio do litro em BH cairia para R$ 5,80. Assim, o pre�o para encher um tanque de um carro com capacidade para 52 litros cairia de R$ 384,80 para R$ 301,60.