Pacheco j� havia se reunido com outro grupo de governadores na noite de ontem (07), mas deixou um espa�o na agenda para os chefes executivos estaduais que n�o conseguiram comparecer.
A nova reuni�o n�o resolveu o impasse a respeito da fixa��o do ICMS sobre bens e servi�os de comunica��o, energia el�trica, combust�veis e transportes em aproximadamente 17%. Governadores querem que o relat�rio do senador Fernando Bezerra inclua uma compensa��o imediata para a isen��o do ICMS e uma eventual modula��o — escalonamento — das d�vidas.
Duas situa��es
O acordo proposto pelos governadores prev� duas situa��es: a suspens�o do pagamento de d�vidas e os repasses com dividendos da Petrobras para estados que n�o possuem d�vidas com a Uni�o. Os instrumentos foram levados para uma reuni�o com o relator do PLP, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e tamb�m dialoga com o governo e a C�mara para a viabilizar as propostas.
“Podem compensar os estados com a suspens�o de pagamento de d�vida. Os estados que n�o t�m d�vidas ent�o, portanto, precisa usar por exemplo o lucro da Petrobras. Segure o pre�o das Petrobras com pol�tica de compensa��o e se a pol�tica liberal cl�ssica vai nas refinarias e controla os pre�os com subs�dio direto e transparente no or�amento”, disse o governador de S�o Paulo, Rodrigo Garcia.
Garcia afirmou que, com o acordo, S�o Paulo ir� zerar o ICMS do diesel, do etanol e do g�s de cozinha e reduzir a gasolina. N�o precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. � mais justo e r�pido”, declarou o governador.
“O governo federal suspende o pagamento da d�vida dos paulistas com a Uni�o por dois anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e g�s de cozinha e reduzir a gasolina. N�o precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. � mais justo e r�pido”, declarou o governador paulista.
Outra proposta
Apesar das novas propostas colocadas sob a mesa de negocia��es, os governadores t�m prefer�ncia por um outro projeto aprovado no in�cio do ano, o PL 1472, com origem no Senado Federal, mas est� parado na C�mara.
Segundo interlocutores do Congresso, o texto que cria a conta de estabiliza��o dos pre�os dos combust�veis (CEP) n�o tem a simpatia de Arthur Lira (PP-AL). O projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) visava repassar cerca de R$50 bilh�es do lucro extraordin�rio da Petrobras para atacar a alta dos combust�veis.
O presidente do Comsefaz (Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal), D�cio Padilha, afirmou que diversos pa�ses, at� mesmo de economia liberal, usam contas ou fundos de equaliza��o ou realizam tributa��o especial das petroleiras com lucro extraordin�rio, e questionou o porqu� do mesmo instrumento n�o ser adotado no Brasil.
"Porque o mundo todo aplica a equaliza��o de pre�os atrav�s de conta de equaliza��o e aqui n�o? Qual � o problema de pegar 40% dos dividendos destinados � Petrobras e ir para a conta de equaliza��o? � uma pergunta a ser respondida. A Uni�o recebeu dividendos do ano passado na ordem de quase R$ 40 bilh�es. Esse ano, j� recebeu cerca de R$ 18 bilh�es e vai receber at� o final do ano dividendos na casa de R$ 50 bilh�es”, disse Padilha
Padilha ainda citou dados publicados na ter�a-feira (07/06) pela Abicom (Associa��o Brasileira de Importadores de Combust�veis), de que j� h� uma defasagem de 13% no pre�o do diesel em compara��o ao mercado internacional. Caso a Petrobras anuncie algum reajuste nesta ordem, anularia o efeito do PLP e de outras duas PECs defendidas pelo governo em pelo menos 11 estados.
De acordo com dados da Abicom, que re�ne os importadores, na segunda-feira, a defasagem da gasolina era de 20% por litro (R$ 0,95) e de 14% (R$ 0,78) no diesel, em um dos maiores patamares desde o in�cio de maio.
Participaram da reuni�o:
Governador do Estado da Bahia, Rui Costa;
Secretario de Fazenda da Bahia, Manuel Vit�rio;
Governador do Estado de Pernambuco, Paulo C�mara;
Governador do Estado de S�o Paulo, Rodrigo Garcia;
Governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes;
Secretario de Fazenda e Planejamento de S�o Paulo, Felipe Salto;
Governador em Exerc�cio do Estado do Maranh�o, Paulo Velten;
Secret�rio da Fazenda do Governo do Maranh�o, Marcelo Ribeiro;
Secretario de Fazenda do Rio de Janeiro, L�o Lobo;
Secretario de Fazenda do Cear�, Fernanda Mara;
Presidente Consefaz, D�cio Padilha;
Secret�ria de Fazenda do Cear�, Fernanda Mara;
Senador Angelo Coronel
Senador Otto Alencar
Secretario de Projetos e A��es Estrategicas de SP, Rodrigo Maia;
Secret�rio Especial de SP, Ant�nio Imbassahy.