ALMG aprova or�amento do governo para 2023 com deficit de R$ 11 bi

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta ter�a-feira (14/06) a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do Governo de Minas para o exerc�cio de 2023. O deficit previsto para o ano que vem, conforme consta na mat�ria de autoria do governador Romeu Zema (Novo), � de cerca de R$ 11 bilh�es.

O projeto foi aprovado em turno �nico no plen�rio e de forma un�nime – 56 votos favor�veis. Mais de 15 emendas tamb�m foram apreciadas, e os deputados estaduais seguiram os encaminhamentos dos relatores em cada adendo.

Zema diz, em mensagem anexada ao projeto da LDO, que � um desafio equilibrar os gastos p�blicos com arrecada��o no contexto de "rigidez or�ament�ria".

Com a LDO, o governo tem estabelecidas metas de responsabilidade fiscal e administra��o p�blica para 2023. O or�amento ser� executado conforme o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG).

A LDO serve como molde para vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a ser apreciada somente no segundo semestre pela ALMG.

Os trabalhos na ALMG est�o no sistema semipresencial. Enquanto deputados votavam o or�amento, manifestantes protestaram nas galerias contra a minera��o na Serra do Curral, cart�o-postal de Belo Horizonte.

A Serra do Curral � alvo de projeto de explora��o da Taquaril Minera��o SA (Tamisa), que teve licen�a concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em 30 de abril deste ano.