Prefeito em MG � acusado de abastecer carros p�blicos no posto da fam�lia

O prefeito Kalid Nedir Maikel (PSB), de Ladainha, no Vale do Mucuri, virou alvo de uma a��o popular por ter abastecido os carros da administra��o municipal no posto que � propriedade do seu filho, Kalid Nedir Maikel Filho. De acordo com o advogado e especialista em direito p�blico Sebasti�o Martins Cardoso, autor da a��o, a prefeitura assinou contratos de R$ 4,2 milh�es com o posto para abastecer a frota em 2021 e este ano.

Segundo ele, a Lei Org�nica do Munic�pio veda contratos de presta��o de servi�o entre a prefeitura e gestores da administra��o p�blica, incluindo pessoas a eles ligadas at� o terceiro grau de parentesco. A a��o tramita na Segunda Vara C�vel da comarca de Te�filo Otoni desde abril. O Minist�rio P�blico de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG) tamb�m est� apurando o caso.

 

O posto Maikel Eireli estava em nome do prefeito antes das elei��es de 2020, mas foi transferido para o filho, de 19 anos, em setembro daquele ano, pouco antes da sua vit�ria nas urnas. A informa��o consta em documento registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), no qual tamb�m est� registrado que pai e filho moram no mesmo endere�o.

Empossado em janeiro de 2021, o prefeito deu in�cio, em fevereiro, a uma licita��o que visava “o registro dos pre�os para futura e eventual aquisi��o de combust�veis”. Com a vit�ria na concorr�ncia, o posto do filho do prefeito passou ent�o a abastecer toda a frota da administra��o.

 

Segundo o advogado Sebasti�o Cardoso, os valores dos lances disparados no preg�o eletr�nico de 2021 pelo posto em nome do filho do prefeito foram subfaturados com objetivo de for�ar a elimina��o do concorrente. No documento remetido � Justi�a, o advogado pediu a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do prefeito e do filho. “Pedi a quebra de sigilos para mostrar que o dinheiro que entra nas contas do posto acaba indo para as contas de outras empresas do prefeito ou at� mesmo do filho dele”, afirma o advogado em entrevista � reportagem.

O Estado de Minas entrou em contato por telefone e e-mail com a Prefeitura de Ladainha e com a advogada Gleice Santos Oliveira, respons�vel pela defesa do Executivo no �mbito processual. At� o fechamento da reportagem, o retorno n�o havia acontecido. 

No entanto, ap�s a publica��o, o advogado do prefeito, Andr� Santos Neiva, emitiu um comunicado negando qualquer ilegalidade. Leia no fim da reportagem. 

 

A licita��o para decidir quem iria fornecer combust�vel � prefeitura foi realizada na modalidade preg�o eletr�nico. As propostas foram recebidas pela prefeitura da cidade em 5 de fevereiro de 2021. Totalizando 35 lances virtuais, distribu�dos entre dois competidores, a primeira oferta pelo litro da gasolina – por R$ 5,18 – foi lan�ada pelo Auto Posto Ladainha Ltda. Mas o menor lance, R$ 4,72, foi dado pelo posto Maikel Eireli.

Logo, o estabelecimento em nome do filho do prefeito firmou contrato com a prefeitura por R$ 1.322.350 para abastecer os ve�culos do Executivo pelo prazo de 12 meses. O terceiro licitante – Sociedade de Petr�leo Arfla Ltda, em Te�filo Otoni – foi desclassificado pelo preenchimento incorreto das informa��es necess�rias para dar o lance durante o preg�o.

 

 

Duas notas fiscais do Auto Posto Ladainha consultadas pela reportagem mostram que, em 17 de fevereiro de 2021, o estabelecimento obtinha a gasolina comum por R$ 4,73 o litro, considerando gastos com transporte. Durante sua participa��o no preg�o eletr�nico da prefeitura, o menor lance feito por ele foi de R$ 4,84. Contudo, o posto do prefeito arrematou por R$ 4,72 – oferecendo ao comprador, portanto, praticamente o pre�o de custo do concorrente, evidenciando assim, conforme o advogado, que os valores lan�ados no preg�o eram “artificiais” com o objetivo de assegurar o fechamento do contrato entre o Executivo e o posto em nome do seu filho.

 

“Muito provavelmente o diesel tamb�m foi subfaturado e, por isso, vou requerer � Justi�a uma per�cia”, afirma Sebasti�o Cardoso, que tamb�m j� atuou como procurador do munic�pio de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, entre janeiro e agosto de 2021.

 

 

Outra suposta irregularidade apontada na a��o diz respeito aos prazos da licita��o. Conforme a cl�usula 10.2 do edital de concorr�ncia p�blica checada pela reportagem, as propostas encaminhadas deveriam ter vig�ncia m�nima de 60 dias, contados da data da sess�o de abertura da licita��o, que, no caso, ocorreu em 5 de fevereiro de 2021. Por�m, o primeiro aditivo contratual aconteceu em 10 de mar�o, aumentando o pre�o da gasolina em R$ 0,99 – ou seja, quase R$ 1 por litro. No segundo aumento, em 4 de maio, o litro foi de R$ 5,71 para R$ 5,92.

 

 

“Eu pedi as notas fiscais do posto do prefeito (� prefeitura). Caso n�o receba, irei fazer a solicita��o dos documentos via Justi�a. Entretanto, n�o h� condi��es de ele ter vendido o mesmo combust�vel t�o mais barato que o outro estabelecimento. S�o postos de gasolina do mesmo porte. Caso os valores n�o tivessem sido subfaturados, n�o haveria necessidade de aumentar em praticamente um real o litro antes do prazo de 60 dias. Em nenhuma parte do pa�s a gasolina subiu tanto (� �poca)”, analisa o advogado.

 

J� o �leo diesel comum, que foi contratado a R$ 4,08, no mesmo per�odo passou a ser comercializado a R$ 4,33 ap�s o primeiro aditivo. No segundo aumento, o pre�o do litro foi para R$ 4,78.

 

 

 

Com o vencimento do contrato de 12 meses, o prefeito Kalid Nedir Maikel autorizou a realiza��o de novo processo de licita��o, em fevereiro de 2022, para aquisi��o de combust�veis. Novamente, o posto Maikel Eireli sagrou-se vencedor e fechou contrato com a prefeitura pelo valor inicial de R$ 2.892.322,30 – o que, novamente, conforme o advogado Sebasti�o Martins Cardoso, seria ilegal, tendo em vista que, como j� citado, o artigo 92 da Lei Org�nica vedaria a participa��o da empresa por estar em nome do filho do prefeito. Na ocasi�o, nenhum outro posto tentou participar da concorr�ncia.

 

 

As opera��es financeiras e licitat�rias na Prefeitura de Ladainha tamb�m j� chamaram a aten��o do vereador Ruy Carlos Gomes Vieira (PSB) – atualmente secret�rio da Mesa Diretora do Legislativo. Em 2020, o parlamentar acionou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apontando irregularidades no processo licitat�rio de 2016.

 

Ap�s apura��es, o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPCMG) emitiu um relat�rio, em 24 de fevereiro deste ano, fazendo diversas contesta��es, incluindo a licita��o de 2021, da atual gest�o. Segundo o �rg�o, os pre�os variaram em intervalos curtos de tempo entre junho e julho e depois entre setembro e outubro do ano passado.

 

“Os pre�os praticados na contrata��o do posto Maikel Eireli variaram constantemente e sem que houvesse reajuste formal. Dessa forma, n�o � poss�vel verificar se manteve a margem de lucro do fornecedor e o equil�brio econ�mico-financeiro do contrato. A situa��o fica ainda mais grave em raz�o de o posto Maikel Eireli ser de propriedade do Sr. Kalid Nedir Maikel Filho, filho do Prefeito Municipal e ex-propriet�rio dessa mesma empresa, Sr. Kalid Nedir Maikel, tendo em vista o patente conflito de interesses existente”, afirma trecho do relat�rio do MP de contas do estado.

 

Em nota � reportagem do Estado de Minas, o MPCMG disse que “atualmente o processo est� em fase de cita��o dos respons�veis, sendo que nenhuma defesa foi apresentada ainda”.

  

Advogado do prefeito se pronuncia

Ap�s a publica��o, o advogado do prefeito, Andr� Santos Neiva, encaminhou um comunicado no qual diz “que tal situa��o j� foi objeto de [outra] den�ncia [an�nima] junto ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o qual entendeu n�o haver qualquer ato de ilegalidade e/ou improbidade na contrata��o do Posto Maikel”. 

Ainda conforme o advogado, “a situa��o envolve uma quest�o pessoal do Dr. Sebasti�o Martins Cardoso contra a procuradora do munic�pio, a qual foi casada com ele e possui tr�s filhos, inclusive medida protetiva em desfavor do mesmo, conforme afirmado pela pr�pria em contesta��o e manifesta��o apresentadas pelo munic�pio no referido processo”. 

“Ademais, deve-se esclarecer que o pre�o hoje pago pelo munic�pio, mesmo com os aumentos de mercado, s�o menores do que os praticados em 2020 pela gest�o anterior no outro posto existente na cidade chamado Autoposto Ladainha”, acrescenta Neiva. 

Embora o MP de Contas qualifique como “grave” o fato do posto Maikel Eireli ser de propriedade de Kalid Nedir Maikel Filho, o advogado destaca entendimento divergente por parte do MP mineiro ao arquivar o outro processo: 

“(...) n�o h� impedimento legal de participa��o em processo licitat�rio de empresa que possua entre seus s�cios rela��o de parentesco com agente p�blico, conforme o artigo 9º da Lei de Licita��es, seja a de nº 8.666/93 (antiga), seja a nova legisla��o (Lei nº 14.133/2021), tamb�m no artigo 9º”, destaca trecho da decis�o do MP , em 13 de agosto de 2021. 

Sem dar detalhes, o advogado Sebasti�o Martins Cardoso, procurado novamente pela reportagem, confirma o pedido de uma medida protetiva contra ele feita pela procuradora do munic�pio Gleice Santos Oliveira.

“Fomos casados de 2011 a 2017, mas isso n�o tem qualquer rela��o com o fato objetivo aqui colocado. Est�o tentando me desqualificar ao dizer que minha motiva��o � pessoal. N�o gosto de expor minha vida, mas asseguro que essa medida n�o tem qualquer rela��o com epis�dios de viol�ncia ou amea�a”, afirma.