Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem em voos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a emenda que trata sobre o restabelecimento do despacho gratuito de bagagens de at� 23 kg em voos nacionais e 30 kg em viagens internacionais, aprovado no m�s passado na C�mara dos Deputados, segundo informa��o da Secretaria-Geral da Presid�ncia. A decis�o ainda deve ser publicada no di�rio oficial.

 

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A gratuidade no despacho foi acrescentada no texto por deputados em uma medida provis�ria que trata sobre a flexibiliza��o da legisla��o do setor a�reo. O texto havia sido aprovado na C�mara dos Deputados e no Senado.

Caso o governo n�o vetasse a medida, a cobran�a de bagagens conforme descrito anteriormente seria considerada uma pr�tica abusiva por parte das companhias a�reas.

O Governo Federal, que j� havia se posicionado contr�rio a esse item, argumentou que a retomada da gratuidade iria aumentar os custos do servi�o e diminuiria a competitividade.

 

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A deputada P�rpetua Almeida (PCdoB-AC), autora da emenda, argumentou que, em 2016, quando foi aprovada a cobran�a das bagagens despachadas, as empresas disseram que o pre�o das passagens iria baixar, "mas as passagens n�o s� ficaram mais caras, como as empresas cancelaram v�rios voos em muitos estados do Brasil".

Na mesma �poca, a Anac afirmou que a altera��o aumentaria a concorr�ncia no setor.