Senado aprova PEC do estado de emerg�ncia

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 1/2022), que prev� o reconhecimento de um suposto "estado de emerg�ncia" para cria��o de um voucher aos caminhoneiros aut�nomos. O texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), foi apresentado em fevereiro e pretende tamb�m ampliar o Aux�lio Brasil e o aux�lio-g�s.

 

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Devido � urg�ncia da pauta, o primeiro e segundo turno foram votados na sequ�ncia. Foram 72 votos favor�veis e apenas um contra, do senador Jos� Serra (PSDB). Com isso, ser�o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh�es at� o fim do ano. O aux�lio-g�s, que atualmente � de R$ 60 a cada dois meses, passar� para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh�o extras.

J� o Aux�lio Brasil passar� dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previs�o � de um desembolso por parte da Uni�o � de cerca de R$ 26 bilh�es.

Al�m disso, por se tratar de um ano eleitoral, a legisla��o pro�be a cria��o de novos benef�cios sociais. Neste caso, foi inclu�do o suposto “estado de emerg�ncia” provocado pelo aumento no pre�o dos combust�veis para abranger tamb�m o “voucher caminhoneiro”. O benef�cio ter� o valor de R$ 1.000 e atender� apenas profissionais aut�nomos cadastrados em registro nacional at� 31 de maio deste ano. Assim, o governo precisar� reservar R$ 5,4 bilh�es. 

 

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A proposta ainda prev� subs�dio para o setor de transportes p�blicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de �nibus. A estimativa para esse gasto � de 2,5 bilh�es. Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilh�es al�m do teto de gastos do governo, por isso est� sendo chamada de "PEC Kamikaze".

Desde que foi apresentada em fevereiro por Alexandre Silveira, a proposta sofreu forte resist�ncia da equipe econ�mica do governo. No entanto, na �ltima semana, o pr�prio governo apresentou proposta semelhante (PEC 16/2022).

“Essa foi a primeira proposta que apresentei quando cheguei em fevereiro no Senado Federal, junto com o senador Carlos F�varo. � um projeto muito necess�rio, que vai atender as pessoas que est�o mais precisando da aten��o do Estado nesse momento de infla��o alta e de aumento dos pre�os”, ressaltou Silveira.  

O parlamentar lamentou o atraso na aprova��o da mat�ria. “S� lamento o Minist�rio da Economia ter atrapalhado a sua tramita��o por tanto tempo. J� era uma Lei para estar em vigor h� muito tempo, gerando benef�cios em favor da popula��o brasileira, especialmente daqueles que mais est�o sofrendo com a fome e a mis�ria”, acrescentou o senador.

Com a aprova��o da PEC em dois turnos no Plen�rio do Senado, a mat�ria agora ser� analisada pela C�mara dos Deputados e receber o aval de tr�s quintos dos parlamentares. Ap�s a aprova��o, ela � promulgada automaticamente, sem necessidade de san��o presidencial.