Silveira foi decisivo para a PEC, reconhece l�der do governo

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 1/2022), que prev� o reconhecimento de um "estado de emerg�ncia" para cria��o de um voucher aos caminhoneiros aut�nomos. Ao relatar a proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou da import�ncia do trabalho do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), autor da proposta.

 

“� importante rememorar o contexto hist�rico que deu origem � PEC 1, de 2022, que agora iremos relatar. No in�cio deste ano, ainda durante o recesso, o senador Alexandre Silveira, que s� viria a tomar posse no dia 2 de fevereiro, j� percebera que o ano de 2022 seria de retomada do crescimento e de supera��o da fase mais aguda da pandemia".

 

Bezerra Coelho prosseguiu. "Por outro lado, tamb�m seria um ano de infla��o alta, causada especialmente pela alta dos combust�veis e dos alimentos. Um cen�rio como esse demandaria, a seu ver, uma a��o emergencial por parte do Congresso Nacional, justamente para amparar as popula��es mais vulner�veis a esse cen�rio”, afirmou o parlamentar no plen�rio.

 

Segundo Bezerra, com essa preocupa��o, Alexandre Silveira foi a campo atr�s de apoio para uma PEC que viabilizasse, ainda que com flexibiliza��o or�ament�ria, a��es concretas de amparo aos brasileiros, como aux�lio diesel para caminhoneiros aut�nomos, subs�dios ao pre�o do g�s liquefeito de petr�leo, recursos para estados, Distrito Federal e munic�pios, a fim de financiar a mobilidade urbana dos idosos e reduzir os custos do sistema de transporte. E que j� autorizava estados e munic�pios a reduzirem os tributos incidentes sobre combust�veis e energia, entre outros bens essenciais.

“Constru�da a PEC 1, de 2022, e obtidas as assinaturas, o senador Alexandre Silveira instou o senador Carlos F�varo, tamb�m do PSD e que comunga com as mesmas ideias e valores, a ser o primeiro subscritor da proposta, ao mesmo tempo em que se p�s � disposi��o do presidente Rodrigo Pacheco se entendesse oportuno designar-lhe Relator da mat�ria”, disse tamb�m Bezerra.

 

“Eu fa�o este registro, sr. Presidente, para fazer justi�a � clarivid�ncia, senso de oportunidade e esp�rito p�blico do senador Alexandre Silveira. Tudo o que o Senado e a C�mara fizerem, e est�o fazendo, para atenuar os efeitos do atual estado de emerg�ncia se alinha e se harmoniza com os princ�pios e regras contidos na PEC 1, de 2022. Relatar esta PEC honra a mim e ao meu mandato, e gostaria de dividir este momento com o nosso colega, o senador Alexandre Silveira”, concluiu Fernando Bezerra.

 

Devido � urg�ncia da pauta, o primeiro e segundo turno foram votados na sequ�ncia. Foram 72 votos favor�veis e apenas um contra, do senador Jos� Serra (PSDB). Com isso, ser�o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh�es at� o fim do ano. O aux�lio-g�s, que atualmente � de R$ 60 a cada dois meses, passar� para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh�o extras.

J� o Aux�lio Brasil passar� dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previs�o � de um desembolso por parte da Uni�o � de cerca de R$ 26 bilh�es.