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A pouco mais de tr�s meses das elei��es, o Supremo Tribunal Federal (STF) poder� se tornar protagonista de um epis�dio com eventuais repercuss�es na corrida presidencial.
Na ter�a-feira (5/7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) do Minist�rio da Educa��o (MEC), que dever� investigar den�ncias de cobran�a de propina para libera��o de verbas da pasta, s� vai funcionar ap�s a elei��o.
Agora, a oposi��o, que conseguiu 31 assinaturas (4 a mais que o necess�rio) para instalar a CPI, amea�a recorrer ao STF para obrigar Pacheco a bot�-la em funcionamento antes, provavelmente em agosto. O caminho a ser adotado para conseguir isso dever� ser definido nos pr�ximos dias.
A estrat�gia � conhecida e foi usada pela �ltima vez em 2021, quando o Supremo determinou que Pacheco instalasse a CPI da Covid, que investigou suspeitas de irregularidades nas a��es do governo federal e dos Estados durante a epidemia de covid-19.Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que h� semelhan�as entre os dois casos, mas que a proximidade com o per�odo eleitoral e a tens�o recente entre o Judici�rio e o Executivo podem fazer com que o STF adote uma postura mais cautelosa e evite instalar uma CPI que pode atingir diretamente a campanha � reelei��o do presidente Jair Bolsonaro (PL).
'Gabinete paralelo'
A press�o para a instala��o da CPI do MEC come�ou ainda em mar�o deste ano quando os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo", denunciaram um suposto "gabinete paralelo" no minist�rio formado por pastores evang�licos Arilton Moura e Gilmar Santos.
De acordo com as reportagens, os religiosos negociariam a libera��o de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) para munic�pios em troca de propina.
Milton Ribeiro diz, em um �udio, que dava prioridade aos pedidos de verbas intermediados pelos pastores por determina��o do presidente Bolsonaro.
Logo ap�s o surgimento das primeiras den�ncias, Bolsonaro chegou a dizer: "Eu boto minha cara no fogo pelo Milton".
Mesmo assim, dias depois, o ent�o ministro pediu exonera��o. Milton Ribeiro nega ter operado qualquer esquema de favorecimento a pastores.
"O presidente da Rep�blica n�o pediu atendimento preferencial a ningu�m, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem", disse o ex-ministro em comunicado � imprensa em mar�o.
A press�o pela CPI do MEC aumentou em junho, quando a PF deflagrou a Opera��o Acesso Pago e prendeu Ribeiro, os pastores e outras duas pessoas por suspeita de crimes como corrup��o e tr�fico de influ�ncia.
Todos negam participa��o em irregularidades.
Ribeiro e os dois pastores foram soltos no dia seguinte ap�s a concess�o de um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.
Ao mesmo tempo, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu que parte do caso fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque Ribeiro disse, em liga��o telef�nica interceptada com autoriza��o da Justi�a, que teve uma conversa com o presidente na qual Bolsonaro teria afirmado que teve um "pressentimento" de que o ex-ministro poderia ser alvo de mandados de busca e apreens�o.
Em entrevista ao programa no YouTube 4X4, em junho, Bolsonaro ignorou o conte�do das conversas interceptadas de Milton Ribeiro, mas disse que, em sua avalia��o, n�o haveria "ind�cios m�nimos" para a pris�o do ex-ministro.
"Deixo claro, que o Minist�rio P�blico foi contra a pris�o do Milton. N�o tinha ind�cios m�nimos ali de corrup��o por parte dele. E no meu entender ele foi preso injustamente", disse o presidente.
Pacheco e a CPI do MEC
A possibilidade de o STF ter que decidir sobre a instala��o ou n�o da CPI do MEC ganhou for�a depois que Pacheco anunciou em suas redes sociais que leria o requerimento de instala��o da CPI do MEC, mas que ela s� come�aria a funcionar ap�s as elei��es.
A leitura do requerimento de abertura � o primeiro passo para o funcionamento de uma CPI. Depois disso, � preciso que o presidente do Senado estabele�a detalhes como local, or�amento e quantidade de servidores que atuaram dando suporte aos trabalhos da comiss�o.
Al�m de ler o requerimento da CPI do MEC, Pacheco dever� ler os requerimentos de abertura de outras duas CPIs: uma para investigar corrup��o na educa��o durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e outra para apurar atua��o do narcotr�fico e crime organizado na Amaz�nia. A previs�o � que a leitura seja feita na quarta-feira (6/7).
� BBC News Brasil, Pacheco disse que a decis�o de deixar o in�cio dos trabalhos da CPI do MEC para depois das elei��es foi da maioria dos l�deres partid�rios.
"Segundo amplo entendimento dos l�deres partid�rios do Senado, alinhados ou n�o com o governo, n�o seria conveniente a exist�ncia das comiss�es parlamentares de inqu�rito no Senado Federal, �s v�speras de um recesso parlamentar, e in�cio de um per�odo eleitoral, que se segue pelos meses de agosto e setembro", disse o senador.
Ele afirmou ainda que o objetivo � impedir uma "contamina��o" das investiga��es.
"Essa tamb�m � uma forma de evitar que o per�odo eleitoral, em que naturalmente h� uma politiza��o, acabe partidarizando as discuss�es. Essa � uma forma de evitar a contamina��o em um processo que, necessariamente, precisa ser uma investiga��o minimamente isenta e imparcial", afirmou o senador.
Na pr�tica, a decis�o de Pacheco autoriza o funcionamento da comiss�o, mas segura o in�cio dos trabalhos at� pelo menos novembro.
Analistas pol�ticos avaliam que a decis�o favorece Bolsonaro porque uma CPI do MEC poderia desgastar sua candidatura � reelei��o. Segundo as principais pesquisas de inten��o de voto, Bolsonaro aparece em segundo lugar, atr�s do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O senador Humberto Costa (PT-PE), por�m, disse � BBC News Brasil que, se Pacheco mantiver essa decis�o, a oposi��o recorrer ao STF para pedir a instala��o imediata da CPI, a exemplo do que aconteceu em 2021 para a CPI da Covid.
"Os casos s�o muito semelhantes. Essa medida do presidente Pacheco � uma forma de n�o cumprir com a sua obriga��o que � fazer a CPI funcionar. O argumento da proximidade das elei��es n�o faz sentido. Justamente porque h� elei��es � que o eleitor precisa saber o que � verdade ou n�o nas acusa��es de corrup��o no MEC", afirmou o senador.
J� o senador governista Eduardo Gomes (PL-TO) disse que a decis�o de Pacheco n�o atende a uma estrat�gia do Planalto.
"N�o tem estrat�gia. A maior parte dos senadores entendeu que estamos em um per�odo eleitoral e ser� preciso dedicar energia nesse processo. Haveria enormes dificuldades em fazer funcionar uma CPI", afirmou.
CPI da Covid e do MEC: semelhan�as e diferen�as
A alus�o de Humberto Costa � CPI da Covid � uma men��o ao papel que o STF desempenhou em 2021 e que resultou na instala��o da comiss�o no Senado.
Na �poca, a oposi��o tamb�m havia protocolado um pedido de abertura de CPI para investigar supostas irregularidades na condu��o da epidemia pelo governo federal, mas Pacheco hesitava em instaurar a comiss�o.
Um grupo de senadores encabe�ado por Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) ingressou com uma a��o no STF.
Em abril daquele ano, o ministro Luis Roberto Barroso concedeu uma decis�o liminar obrigando Pacheco a instalar a CPI da Covid. Em sua decis�o, Barroso argumentou que o Supremo teria poder para suprir a "omiss�o" apontada pelos senadores.
Pacheco, ent�o, acatou a decis�o, e a comiss�o foi instalada.
Ao longo dos meses em que ela funcionou, a reprova��o ao governo Bolsonaro chegou ao seu pico. Em setembro de 2021, 53% das pessoas entrevistadas o classificavam como ruim ou p�ssimo. Dados de junho mostram que a taxa caiu para 47%.
Para o advogado Fernando Jambo Falc�o, um dos respons�veis pela a��o que fez o Senado instalar a CPI da Covid, o caso da CPI do MEC � muito parecido com o do ano passado.
"Nos dois casos, havia um requerimento assinado pela quantidade exigida de senadores, fatos determinados e um prazo para os trabalhos. O que o STF determinou naquela �poca � que quando esses pr�-requisitos est�o preenchidos, o presidente do Senado n�o pode fazer uma avalia��o sobre a oportunidade da abertura da CPI ou n�o. Tem que abrir (a comiss�o)", disse o advogado.
O professor de Direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Wallace Corbo tamb�m avalia que, do ponto de vista jur�dico, os casos s�o semelhantes e que os argumentos que fundamentaram a decis�o do STF em 2021 sobre a CPI da Covid poderiam embasar uma decis�o parecida em rela��o � CPI do MEC.
"O STF decidiu em 2021 que o presidente do Senado n�o pode fazer julgamento de conveni�ncia ou oportunidade para instaurar uma CPI. Decidir que ela s� funcionar� depois das elei��es pode ser interpretado dessa maneira e pode fazer com que o Supremo tome uma decis�o semelhante � que tomou em 2021", disse o professor.
J� o cientista pol�tico e professor da FGV Marco Ant�nio Teixeira diz que a proximidade do per�odo eleitoral e os epis�dios recentes de tens�o entre Bolsonaro e ministros do STF podem fazer com que o Supremo adote uma postura mais cautelosa.
Nos �ltimos anos, Bolsonaro t�m feito ataques a integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Ele diz que os magistrados atuam para enfraquec�-lo e perseguir seus aliados.
Moraes � relator de inqu�ritos que apuram a dissemina��o de not�cias falsas e ataques contra autoridades, no qual Bolsonaro � um dos investigados. Ele tamb�m ser� o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - �rg�o respons�vel pelas elei��es - durante o pleito deste ano.
"Apesar de os casos serem semelhantes, n�o � poss�vel ignorar as elei��es. Tribunais superiores como o Supremo fazem avalia��es pol�ticas e, considerando o hist�rico de embates, n�o vejo clima para o STF determinar a instala��o da CPI do MEC agora", afirma Teixeira.
Corbo acredita, no entanto, que a tend�ncia � de que um pedido de liminar para a instala��o da CPI do MEC deve ser acatado, exceto se ele for designado para alguns dos ministros indicados por Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e Andr� Mendon�a.
"Se cair para um desses dois, a tend�ncia � o pedido ser barrado. No caso de Nunes Marques, por exemplo, ele j� demonstrava contrariedade sobre o papel do STF no caso da CPI da Covid. Do contr�rio, penso que a tend�ncia � a manuten��o da decis�o de 2021", disse.
Rodrigo Pacheco, por outro lado, afirmou que os casos envolvendo a CPI da Covid e do MEC s�o diferentes e disse n�o ver motivos para que o STF interfira desta vez.
"O ato da leitura de requerimento, em Plen�rio, cumpre os requisitos regimentais e pacifica o assunto. Portanto, n�o vislumbro uma iniciativa do STF, caso seja provocado, neste sentido. As CPIs ocorrer�o num per�odo de normalidade do funcionamento parlamentar, com a participa��o dos senadores, e sem a contamina��o do per�odo eleitoral", disse o presidente do Senado.
- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62059470
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