Relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 1/2022, dos Benef�cios, o deputado Danilo Forte (Uni�o-CE) cedeu � press�o do governo e n�o far� modifica��es no texto aprovado pelo Senado. Caso houvesse mudan�as, a mat�ria teria de retornar para nova avalia��o dos senadores, o que atrapalharia os planos do Executivo de implementar as medidas antes de agosto e tentar aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro �s v�speras das elei��es.
A PEC 1/2022 foi apensada � PEC 15/2022, dos biocombust�veis, que j� est� em comiss�o especial na Casa, o que deve acelerar a tramita��o. Como as duas propostas t�m origem no Senado, v�o direto para promulga��o, caso n�o sofram altera��es.
A PEC dos Benef�cios prev� uma s�rie de "bondades", como o aumento do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a amplia��o do vale-g�s, um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil mensais e aux�lio-gasolina destinado a taxistas. O custo total � de R$ 41,2 bilh�es. Forte queria estender o benef�cio a motoristas de aplicativo, mas, ontem, mudou o discurso. Disse que as plataformas de transporte n�o oferecem transpar�ncia.
"Fica dif�cil esse atendimento para motoristas de aplicativo porque n�o temos controle oficial sobre esse setor de trabalhadores. Os pr�prios apps n�o nos d�o informa��es necess�rias para fazer esse controle, at� porque tem outras quest�es vinculadas �s trabalhistas que os impedem de fornecer esses dados. E eles n�o t�m essa clarivid�ncia que t�m os taxistas, que s�o licen�as dadas pela prefeitura", argumentou Forte.
A an�lise da proposta na Comiss�o Especial teve in�cio logo ap�s o fim da sess�o conjunta do Congresso, na noite de ontem. O texto deve passar por duas sess�es do colegiado, presidido pela deputada Celina Le�o (PL-DF).
O relator quer concluir todos os tr�mites legislativos para que a PEC seja votada ainda nesta semana. "Estenderemos at� quinta ou sexta-feira para concluir a vota��o. Vou cumprir minha tarefa, que � garantir o pagamento dos benef�cios", acrescentou o deputado, que considera poss�vel apreciar a PEC no plen�rio da C�mara na semana que vem.
Tentativa de obstru��o
A reuni�o no colegiado come�ou com uma tentativa da oposi��o de obstruir a pauta. Parlamentares argumentaram que as PECs n�o tinham assuntos correlatos para o apensamento e que estavam em fases diferentes de tramita��o. Outra queixa foi a impossibilidade dos deputados protocolarem emendas ao relat�rio de Forte.
"O problema � que faz as v�speras da elei��o e termina ap�s a elei��o. A crise j� tem in�cio e fim que coincide com a elei��o? Essa � a quest�o. A crise � duradoura e n�o vai acabar ap�s o fim da elei��o", apontou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). "N�o somos contra a PEC, mas somos contra o momento e a circunst�ncia."
O prazo de validade dos benef�cios, em dezembro, foi apontado pela oposi��o como insuficiente no enfrentamento � inseguran�a alimentar e � carestia. Por terminar pouco depois do pleito, a PEC vem sendo classificada de eleitoreira. "N�s temos um governo, de uma agenda ultraliberal, que faz com que o Brasil seja um dos pa�ses mais desiguais do mundo. Criam uma PEC eleitoreira, demag�gica e mentirosa para tentar garantir tr�s meses de aux�lio, para ver se ele (Bolsonaro) recupera um, dois ou tr�s pontos na pesquisa", ressaltou a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).
O in�cio da leitura do relat�rio foi marcado por discuss�o entre integrantes da mesa da comiss�o especial e da oposi��o. Celina Le�o passou a leitura do parecer a Forte antes do t�rmino da discuss�o, o que n�o agradou � oposi��o, que definiu a medida como golpe. Ap�s intenso bate-boca, o parlamentar prosseguiu na apresenta��o do parecer. A sess�o n�o tinha acabado at� o fechamento desta edi��o.