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Estado de Minas BRAS�LIA

Prefeitos protestam em Bras�lia: 'Despesas para o munic�pio sem receita'

Gestores municipais mostram preocupa��o com medidas como redu��o de ICMS sem previs�o de arrecada��o posterior


05/07/2022 11:14 - atualizado 05/07/2022 16:28

Prefeitos em Brasília
Prefeitos reunidos em Bras�lia para alertar sobre a situa��o financeira dos munic�pios (foto: Divulga��o/Associa��o Mineira de Munic�pios)
Prefeitos de todas as regi�es do Brasil iniciaram na manh� desta ter�a-feira (05/07) um movimento de alerta em Bras�lia. Na capital federal, os gestores municipais, liderados pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), buscam respostas para medidas que, segundo os chefes de Executivo, n�o apresentam uma compensa��o financeira futura, como a limita��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Estado com 853 munic�pios, o maior n�mero do pa�s, Minas Gerais est� representada na movimenta��o, com cerca de 300 prefeitos e a presen�a da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM). O prefeito de Coronel Fabriciano, cidade mineira do Vale do A�o, e presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius (PSDB) alerta para a possibilidade de um "colapso".

"Tentar dar um basta, um basta mesmo nessas atrocidades que est�o sendo cometidas em Bras�lia aos cofres p�blicos. Onde que, de forma irrespons�vel, tanto no Senado quanto no Congresso, est�o criando despesas para os munic�pios sem receita. A balan�a n�o fecha, as contas n�o est�o fechando. Vai levar a um colapso", afirma.


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#Bras�lia #Prefeitos #Protesto #ICMS
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A concentra��o dos prefeitos em Bras�lia come�ou �s 9h. Ap�s organiza��o inicial, eles seguem para encontros com deputados federaiscom o objetivo de tentar alertar sobre a situa��o financeira dos munic�pios.
 
Prefeita de Nepomuceno, cidade do Sul de Minas, Iza Menezes (PSD) � outra representante na capital federal descontente com as recentes limita��es do ICMS sem previs�o de compensa��o.

"Os munic�pios que sofrem. N�o somos contra o piso de enfermagem, piso de professor, mas temos que ter uma contrapartida, de onde tirar o dinheiro. O dinheiro que vai aos munic�pios � o que se arrecada, agora tem limita��o de ICMS e isso faz diferen�a. Porque parece que tem uma previs�o para salvar estados, n�o os munic�pios, sendo que somos mais de cinco mil munic�pios no Brasil? O povo n�o procura o governador ou o presidente, procura � o prefeito", diz, ao Estado de Minas.

"Al�m da limita��o de ICMS, aumentaram despesas. Aumentaram por exemplo o piso da enfermagem, muito merecido, mas de onde vamos tirar o pagamento desse jeito? � bom fazer gra�a com o dinheiro dos outros, perderam o rumo. E numa �poca de elei��o, quem vai votar contra essas medidas? Estamos tentando sensibilizar para a poss�vel falta desses recursos. N�o somos contra, s� queremos fazer um bom servi�o l� na ponta", complementou.

Donatinho (Patriota), prefeito de Santa B�rbara do Tug�rio, na Regi�o Central mineira, � outro presente e que engrossa o movimento. "Estamos mobilizados, milhares de prefeitos aqui e centenas de Minas. Tem prefeitos de cidades pequenas, m�dias, e temos que ter mobiliza��o muito grande e tentar deter essas perdas, que ser�o muito grandes. Para n�s, por exemplo, R$ 7 milh�es � muito para a gente, e � sem previs�o de retorno".

Prefeitos em Bras�lia


Ap�s o encontro com deputados, os prefeitos seguir�o durante a tarde pelo Congresso Nacional tamb�m para tentar abordar senadores.

Uma medida que poderia ajudar os prefeitos, segundo o presidente da AMM, � a aprova��o da PEC 122/2015. A proposta, segundo Dr. Marcos Vinicius, exigiria que "toda despesa tem que ter fonte de origem. � o b�sico". afirmou.


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