Apertem os cintos, meus caros belo horizontinos e mineiros em geral, pois os pr�ximos dias estar�o sujeitos a fortes emo��es, turbul�ncias e trovoadas. E n�o ser� por causa dos jogos decisivos de Galo e Cruzeiro, n�o. Antes fosse, ali�s. Explico.
Vivemos numa tal Rep�blica Federativa do Brasil, o que significa, de maneira muito simples e simpl�ria, que 26 estados, mais o Distrito Federal, subordinam-se, em conjunto, e sustentam o Poder Central, leia-se, governo federal. Ou melhor, Bras�lia.
Peguemos o exemplo de S�o Paulo, a locomotiva do Pa�s. O estado � respons�vel por 41% da arrecada��o de impostos federais, mas recebe de volta, ap�s custear a farra de BSB, apenas 11% do que enviou � nossa capital, vulgo Ilha da Fantasia.
No caso de Minas Gerais, at� que somos privilegiados. Contribu�mos com cerca de 8% da bufunfa que segue para Artur Lira, ops!, Bolsonaro, ops!, o governo torrar, mas recebemos de volta quase a metade. N�o � nenhuma maravilha, mas poderia ser pior.
MINAS E O STF
N�o � segredo para ningu�m que Fernando Pimentel (PT), estourou o caixa mineiro e deixou d�vidas imorais, quase impag�veis para seu sucessor, Romeu Zema (Novo). O calote foi amplo, geral e irrestrito, e levar� d�cadas para ser quitado.
Diante do quadro de absoluta calamidade econ�mica, o governo mineiro tenta, desde 2019, aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal, mas n�o consegue, gra�as � Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que n�o coloca em vota��o o projeto de lei 1202.
Tal projeto contempla a ades�o do estado ao programa federal, mas, especialmente o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, impede seu prosseguimento. Assim, n�o restou alternativa ao governo mineiro sen�o buscar a Justi�a.
Dito e feito! Na �ltima sexta-feira (1/7), o STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval para que Minas negocie diretamente com a Uni�o o acordo, sem a necessidade de aprova��o pela ALMG. Parece interfer�ncia indevida ou ativismo judicial? Sim. Mas n�o �.
Diante da omiss�o proposital e danosa da Assembleia, a Suprema Corte decidiu. Ali�s, isso tem sido recorrente. No v�cuo legislativo, o STF, sempre que provocado, acaba ‘legislando’ e causando, depois, a revolta de quem o acusa de… legislar!
BH E O CONGRESSO
Outro assunto pra l� de conhecido � a chamada PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) Kamikase, a estrovenga eleitoreira inventada por Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, para tentar impedir a vit�ria de Lula de Silva, o meliante de S�o Bernardo, em outubro.
Com a desculpa mais fajuta do que nota de 3 reais, o governo federal pretende arrombar os cofres p�blicos em mais de 40 bilh�es de reais, para subsidiar combust�veis e g�s, al�m de outras ‘boas a��es’ provis�rias - s� valem at� ap�s as elei��es.
A zorra criada pelo presidente e seus s�cios do Centr�o ir� resultar em uma perda brutal de arrecada��o para os estados. Como os entes federados j� se encontram em extrema pen�ria, a crise fiscal j� est� certa - e contratada! - para os pr�ximos anos.
A PEC limita, dentre outras medidas, a cobran�a do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os, que corresponde, em muitos casos, a 85% da arrecada��o total de certos estados. Tal medida inviabiliza o repasse aos munic�pios.
Da�, cerca de mil prefeitos de todo o Pa�s decidiram fazer uma marcha e pressionar os parlamentares em Bras�lia. Calcula-se uma perda de at� 250 bilh�es de reais por ano, j� que 25% da arrecada��o do ICMS dos combust�veis seguem para os cofres municipais.
DE JOELHOS PARA BRAS�LIA
Assim, meus caros e caras, n�o � exagero dizer que Belo Horizonte e Minas Gerais se encontram de p�s e m�os amarrados, � merc� e � espera dos bons ou maus humores da capital. Estamos, literalmente, de joelhos para Bras�lia.
O Supremo, pelo menos, acenou com boas not�cias e Zema j� se encontrou com o amig�o do Queiroz no Pal�cio do Planalto, e iniciou as tratativas para o acordo que possibilitar� a solv�ncia de Minas (para o desgosto de certos candidatos).
Aguardemos, pois, as novas da C�mara dos Deputados. O Senado j� deu seu aval para a cat�strofe anunciada e aprovou a PEC do Fim do Mundo. A tend�ncia � que os senhores deputados repitam o ato de insanidade e irresponsabilidade.
Dessa forma, infelizmente, tudo o mais constante, Belo Horizonte ir� levar uma tunga de mais de 210 milh�es de reais at� 2023, segundo proje��o do prefeito Fuad Noman. Ou seja, como eu disse, apertem os cintos, pois a promessa de ‘menos Bras�lia, mais Brasil’, foi mais uma bravata ‘para ingl�s ver’.