Bolsonaro posta v�deo em que defende castra��o qu�mica para estupradores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a castra��o qu�mica para estupradores, na noite desta segunda-feira (11/7), ao publicar um v�deo de 2016 no qual ele justificava – no plen�rio da C�mara dos Deputados – a necessidade da ado��o da referida medida como forma de proteger as mulheres.

  

Na sequ�ncia, o chefe do Executivo citou o caso do m�dico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que foi preso em flagrante nesta segunda-feira pelo crime de estupro de uma gestante durante uma cesariana, no Hospital da Mulher de S�o Jo�o de Meriti, no Rio de Janeiro.

 

 

“� extremamente lament�vel que a nossa Constitui��o n�o permita sequer que o maldito estuprador que abusou de uma paciente gr�vida anestesiada no RJ apodre�a para sempre na cadeia, sem nenhum tipo de privil�gio. Direito humano � para a v�tima, esse vagabundo que se exploda!”, disparou o presidente.

Em 2013, enquanto deputado federal (PP-RJ), Bolsonaro prop�s o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulner�vel e a exig�ncia de que o condenado conclu�sse tratamento qu�mico volunt�rio para inibi��o do desejo sexual como requisito para obten��o de livramento condicional e progress�o de regime. Por�m, o projeto acabou sendo arquivado.

Semelhantes � proposta de Bolsonaro, tramitam na C�mara os projetos de lei 5.112/2020, da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), e 4.239, tamb�m de 2020, do deputado General Gir�o Monteiro (PSL/RN).

Pedido de desculpas para Maria do Ros�rio

 

Em 2019, o presidente – ao acatar uma decis�o da Justi�a – emitiu um pedido de desculpas � deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS), por ter dito na C�mara, em 2003, que n�o estupraria a parlamentar porque ela n�o merecia por ser “muito feia”.

 

"Em raz�o de determina��o judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas � Deputada Federal Maria do Ros�rio Nunes. Naquele epis�dio, no calor do momento, em embate ideol�gico entre parlamentares, especificamente no que se refere � pol�tica de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, ap�s ser injustamente ofendido pela congressista em quest�o, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela 'n�o merecia ser estuprada", escreveu Bolsonaro na "Nota de retrata��o" divulgada pela Presid�ncia da Rep�blica, � �poca.

 

Castra��o qu�mica: medida desumana e cruel, dizem advogados

 

� �poca, no in�cio da tramita��o dos projetos de Bia Kicis e do General Gir�o Monteiro, o Estado de Minas mostrou que advogados ouvidos pela reportagem classificam a medida como “desumana e cruel”.

 

O advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni entende que a proposta 'ostenta contornos de franca inconstitucionalidade, n�o s� por divorciar-se do postulado da proporcionalidade da coer��o estatal, mas, sobretudo, por violar direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional que asseguram ao infrator da lei penal o respeito � sua integridade f�sica e moral'.

 

"O preso conserva todos os direitos inerentes � pessoa humana n�o atingidos pela perda da liberdade, sem preju�zo da veda��o da institui��o e aplica��o de san��o penal de car�ter cruel", destaca Abdouni.

Relembre: Projeto de castra��o qu�mica de estupradores � inconstitucional, dizem advogados