Uma portaria publicada nesta ter�a-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar a��es voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.
Den�ncias sobre agress�o a parlamentares e tamb�m a jornalistas em diversas localidades do pa�s ser�o a motiva��o das a��es. De acordo com a assessoria do TSE, at� o momento, chegaram ao tribunal 13 of�cios com esse tipo den�ncia.
Segundo a assessoria do tribunal, os of�cios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da C�mara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de c�maras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.
Entre as atribui��es do GT, que ser� coordenado pelo corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, est�o a promo��o de audi�ncias p�blicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a quest�o. O objetivo � subsidiar o diagn�stico e formula��o de diretrizes adicionais para o pleito.
Entre os atores que devem participar dos debates est�o representantes de partidos pol�ticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Minist�rio P�blico Eleitoral (MP Eleitoral) e tamb�m de entidades da sociedade civil.
Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.