No evento que confirmou a sua candidatura � reelei��o, no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu manter o Aux�lio Brasil de R$ 600 em 2023, se vencer o pleito. Ontem (25/7), por�m, o secret�rio especial do Tesouro e Or�amento do Minist�rio da Economia, Esteves Colnago, afirmou que n�o h� espa�o fiscal para a medida. "Seriam necess�rios de R$ 50 bilh�es a R$ 60 bilh�es a mais no pr�ximo exerc�cio para conseguir manter (o aux�lio de R$ 600). � um desafio consider�vel", disse Colnago. A promessa de manter os R$ 600 tamb�m vem sendo feita pelo candidato do PT, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Colnago reconheceu que, para abrir espa�o or�ament�rio ao benef�cio seria necess�rio cortar valor equivalente de despesas n�o obrigat�rias no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) do pr�ximo ano. O texto do PLOA est� sendo elaborado pela equipe econ�mica e ser� apresentado no fim de agosto. Segundo o secret�rio, as despesas discricion�rias somam entre R$ 120 bilh�es e R$ 130 bilh�es por ano. Com o corte, esse gasto cairia para R$ 70 bilh�es, ou menos.
De acordo com estimativas da economista Juliana Damasceno, especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria, o limite para que as despesas discricion�rias n�o comprometam o funcionamento da m�quina p�blica varia entre R$ 70 bilh�es e R$ 90 bilh�es. "As despesas de custeio costumam se adaptar aos cortes. Mas j� h� minist�rios apertados por conta dos contingenciamentos atuais. Para o aux�lio de R$ 600 em 2023, ser� preciso que ele fique contabilmente dentro do teto de gastos", alertou.
O Aux�lio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam�lia, foi criado no ano passado para ser de R$ 400 apenas neste ano, mas o Congresso tornou o valor permanente. O reajuste do benef�cio para R$ 600 foi poss�vel gra�as � aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Kamikaze, apelido dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, � PEC dos Benef�cios — que aumentou em R$ 41,2 bilh�es as despesas neste ano.
Antecipa��o
De olho nas pesquisas e tentando, ganhar terreno entre os eleitores mais pobres, Bolsonaro tamb�m antecipou de 18 para 9 de agosto o in�cio do pagamento do Aux�lio e dos demais benef�cios da PEC.
A fala de Colnago sobre o aux�lio aconteceu durante apresenta��o do Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas do terceiro bimestre. O secret�rio destacou a necessidade de um contingenciamento adicional de R$ 6,74 bilh�es em despesas no Or�amento deste ano. Com isso, desde janeiro, a necessidade de bloqueio de despesas, no 3º bimestre, chegou a R$ 12,7 bilh�es, sendo que R$ 9,9 bilh�es foram bloqueados no segundo bimestre. Mas, desde ent�o, R$ 3,9 bilh�es foram desbloqueados.
O secret�rio negou risco de shutdown (paralisa��o) na m�quina do governo por conta do novo corte, e evitou detalhar o contingenciamento de despesas. Mas admitiu que as emendas parlamentares e de relator est�o no rol da lista de gastos n�o-obrigat�rios que devem ser cortados. "N�o temos a decis�o e vamos nos restringir �s despesas discricion�rias, que englobam as RP8 e RP9 (emendas parlamentares e de relator)", afirmou Colnago.
Educa��o e Sa�de
Ao lado dos secret�rios do Tesouro, Paulo Valle, e, do Or�amento Federal, Ariosto Culau, ele reconheceu que os minist�rios da Sa�de e da Educa��o, como possuem as maiores previs�es de despesas da Esplanada, n�o t�m como ficarem fora do corte, que ser� detalhado no fim deste m�s.
Esteves Colnago ainda admitiu que o governo precisar� descontingenciar R$ 2,5 bilh�es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), por decis�o do Congresso. Para isso, ter� de aumentar os cortes nos demais �rg�os. (Colaborou Rafaela Gon�alves)