Em clima de elei��es, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Esvaziado pelo per�odo eleitoral e com mat�rias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), ap�s o recesso parlamentar. Deputados e senadores t�m at� o dia 7 de agosto para aprovar tr�s medidas provis�rias (MPs), caso contr�rio, elas perder�o a validade.

Na lista est�o as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade p�blica (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplifica��o do Microcr�dito Digital (MP 1110/2022).

Na C�mara dos Deputados, o l�der do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que at� sexta-feira (5) haver� um "esfor�o concentrado", acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No per�odo, a ideia � votar tamb�m propostas com prazo de vencimento at� outubro.

Um segundo esfor�o concentrado est� previsto para a �ltima semana de agosto at� 1º de setembro. No per�odo, al�m de outras MPs o presidente da C�mara dever� pautar mat�rias de consenso entre os deputados.

Aumento do Aux�lio Brasil na pauta

Al�m das MPs prestes a caducar, h� outras na fila. At� o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela C�mara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.

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Entre as medidas provis�rias pendentes est� a que trata da abertura de cr�dito extraordin�rio de R$ 27,09 bilh�es no Or�amento deste ano para pagar benef�cios ampliados na proposta de emenda � constitui��o (PEC) que prev� a cria��o de um estado de emerg�ncia para ampliar o pagamento de benef�cios sociais.

Como exemplo, o aumento do valor do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-g�s e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benef�cios ter�o validade at� 31 de dezembro deste ano.

Com for�a de lei, assim que editadas pelo presidente da Rep�blica e publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vig�ncia inicial de uma MP � de 60 dias. O prazo � prorrogado automaticamente por igual per�odo, caso o texto n�o tenha a vota��o conclu�da no Congresso.

Na volta do recesso, deputados e senadores tamb�m ter�o de analisar, em sess�o conjunta, o veto do presidente Bolsonaro ï¿½ norma que revogou a Lei de Seguran�a Nacional e definiu crimes contra o Estado Democr�tico de Direito (VET 46/2021).

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Os trechos mais pol�micos tratam da divulga��o de fake news e da repress�o de movimentos pac�ficos. A vota��o, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideran�as partid�rias.

Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD - MG) e pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), a reforma tribut�ria (PEC110/19) n�o avan�ou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.

“Temos o compromisso de avan�ar nas propostas que j� est�o em discuss�o, como � o caso especial da PEC 110. Esse pleito � do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso pa�s depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.

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Em debate h� duas d�cadas, h� tamb�m uma proposta sobre o tema em tramita��o na C�mara, a PEC 45/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores t�m a extin��o de diversos tributos que incidem sobre bens e servi�os.

Eles seriam substitu�dos por um s� imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unifica��o de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobran�a; diminui��o da incid�ncia sobre o consumo; e uniformidade em todo o pa�s.