Ferramenta para auxiliar os eleitores a escolher seus candidatos, a propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o come�a nesta sexta-feira (25/8), exatamente 10 dias depois do lan�amento oficial das campanhas. Os postulantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ter�o at� 29 de setembro para apresentar suas propostas antes do primeiro turno das elei��es, marcadas para 2 de outubro.
Na televis�o, o hor�rio eleitoral est� previsto para ocorrer das 13h �s 13h25 e das 20h30 �s 20h55. No r�dio, a propaganda ocorrer� das 7h �s 7h25 e das 12h �s 12h25. Em rela��o �s elei��es anteriores, houve mudan�a nos dias de veicula��o das propagandas.
Hoje, primeiro dia, ser� destinado aos candidatos ao governo estadual – o outro dia deles ser� �s segundas-feiras. A campanha para a corrida ao Senado e Assembleia Legislativa ficou reservada para quarta-feira. Ter�as, quintas e s�bados s�o para presidenci�veis e deputados federais.
Hoje, primeiro dia, ser� destinado aos candidatos ao governo estadual – o outro dia deles ser� �s segundas-feiras. A campanha para a corrida ao Senado e Assembleia Legislativa ficou reservada para quarta-feira. Ter�as, quintas e s�bados s�o para presidenci�veis e deputados federais.
- Kalil deve ter o maior tempo no hor�rio eleitoral gratuito em Minas
Al�m disso, ser�o 70 minutos de inser��es di�rias no r�dio e na televis�o, dos quais 14 minutos para os candidatos que concorrem para presidente da Rep�blica, deputado federal, governo de Minas, deputado estadual e Senado Federal. Cada inser��o pode ter 30s ou 60s. Partidos com tempo inferior � inser��o acumulam cr�dito di�rio at� alcan�ar 30s.
Em Minas, segundo sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) vai abrir o hor�rio gratuito. Na propaganda em bloco, ele ter� maior tempo, com 3min19. O governador Romeu Zema, candidato � reelei��o, contar� com 2min55 para apresentar suas propostas. J� o candidato Marcus Pestana (PSDB) contar� com 1min41.
- Bolsonaro vai falar de economia e atacar o PT no hor�rio eleitoral
Para o cargo de senador, o primeiro a aparecer ser� Pastor Altamiro Alves (PTB), seguido por Marcelo Aro (PP), que pertence � Coliga��o Minas nos Trilhos. O maior tempo na TV e no r�dio ser� do candidato Alexandre Silveira (PSD), com 1min50.
Elei��o presidencial
Na elei��o presidencial, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) conseguiu o maior bloco partid�rio para disputar o Pal�cio do Planalto, num total de 3 minutos e 16 segundos. Ele tem o apoio do PSB, Solidariedade, Psol, Rede, Avante, Agir, Pros, PCdoB e PV. Esses partidos elegeram 140 deputados federais, 13 senadores e oito governadores em 2018, e por isso vai contar com maior tempo.
Candidato � reelei��o, Jair Bolsonaro (PL), com 2 minutos e 40 segundos, ter� a segunda maior composi��o. Al�m do PL, o Progressistas e Republicanos tamb�m v�o apoiar a tentativa de reelei��o. Em 2018, os partidos elegeram 101 deputados federais, sete senadores e um governador.
Al�m dos blocos, os candidatos tamb�m podem fazer inser��es de 30 segundos dos partidos que s�o transmitidas ao longo da programa��o geral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de inser��es tamb�m varia conforme o tamanho de cada coliga��o. Com isso, Lula deve ter uma m�dia de 7,5 inser��es e Bolsonaro, seis inser��es di�rias. Os n�meros s�o uma proje��o com base nos crit�rios adotados pelo TSE.
Segundo o tribunal, as emissoras ficar�o impossibilitadas de veicular ou divulgar filmes, novelas, miniss�ries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – os candidatos, partidos pol�ticos, federa��o ou coliga��o. As exce��es s�o programas jornal�sticos ou debates pol�ticos. Por sua vez, as emissoras n�o poder�o dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou �s legendas nos conte�dos das respectivas programa��es.
Neste ano, as emissoras de r�dio e televis�o de todo o pa�s est�o sujeitas a uma s�rie de restri��es previstas na Lei 9.504/1997, na Resolu��o 23.610/2019 e no calend�rio eleitoral para a divulga��o de conte�dos sobre o pleito. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham tratamento ison�mico pelos meios de comunica��o que operam mediante concess�o p�blica, bem como evitar que o posicionamento pol�tico-ideol�gico das eleitoras e dos eleitores seja devassado.
Seis d�cadas
Neste ano, o hor�rio completar� 60 anos. Foi por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente Jo�o Goulart em agosto de 1962, que os partidos pol�ticos ganharam espa�o na m�dia para a divulga��o das propagandas. Inicialmente, as legendas tinham at� 2h para exibir suas propostas. Em seguida, o tempo foi reduzido para uma hora e, posteriormente, para 50 minutos e 25 minutos.