Atraso, tumulto e fraudes: as elei��es com voto em papel no Brasil

Ao menos 33% dos eleitores brasileiros – mais de 50 milh�es de pessoas – nunca votaram em c�dulas de papel e, portanto, n�o conheceram de perto a realidade desse per�odo da nossa hist�ria que o rec�m-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou como “fase nefasta”. A partir de hoje, o Estado de Minas recorda aqueles tempos em s�rie de reportagens com personagens que atuaram nos pleitos da segunda metade do s�culo 20, especialmente os dos anos 1980 e 1990, que precederam as urnas eletr�nicas.   

Em toda elei��o, a vota��o era demorada, com filas imensas nas se��es, e as apura��es podiam durar semanas at� a divulga��o do resultado final. Para contar os votos, a Justi�a Eleitoral montava estruturas em gin�sios e grandes espa�os p�blicos. Em mesas onde se apertavam escrutinadores, chefes de cart�rio, fiscais de partido e candidatos, as urnas eram abertas, os votos despejados e contados um a um. As den�ncias de fraudes eram frequentes, o que atrasava ainda mais os resultados. O coordenador eleitoral do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Edson de Resende Castro, que atuou como promotor em vota��es feitas com c�dulas de papel, n�o se esquece do sufoco daquele tempo. Ele resume: "Era um inferno!"

N�o � preciso fazer uma longa viagem no tempo para mostrar a fragilidade das elei��es manuais. Basta dar uma espiada em jornais da d�cada de 1980 e in�cio dos anos 1990 para entender como eram comuns as den�ncias de fraudes eleitorais, a ponto de den�ncias graves sequer merecerem grandes destaques na imprensa. Um exemplo � o que aconteceu nas elei��es para prefeito de Belo Horizonte em 1985.

H� quase 37 anos, o Estado de Minas chegava �s bancas com a not�cia de que Jorge Carone Filho, candidato do PDT � Prefeitura de Belo Horizonte, exigia a anula��o dos votos daquela elei��o ap�s ter amargado o quarto lugar no resultado final. As alega��es de fraude do pedetista inclu�am o sumi�o de 45 boletins de apura��o e urnas fechadas com fita-crepe.

A den�ncia, que hoje poderia soar bomb�stica, ocupava um pequeno espa�o no canto inferior direito de uma p�gina do caderno de Pol�tica do EM. Junto de v�rias outras informa��es sobre as elei��es municipais de 1985, o pouco destaque para o pedido de cancelamento do pleito denuncia como as elei��es com voto em papel nunca acabavam dentro dos prazos. Os pedidos de impugna��o de votos e urnas, de recontagem de c�dulas e de an�lises de poss�veis fraudes eram comuns, especialmente ao longo dos v�rios dias pelos quais a contagem se estendia.

 

A lembran�a do cen�rio tumultuado das elei��es manuais no pa�s � remota ou quase n�o existe para a maior parte do eleitorado atual. A elei��o � 100% informatizada no pa�s desde 2000, ou seja, quem tem menos de 38 anos certamente nunca votou em c�dulas. Mas as urnas eletr�nicas j� foram usadas em 1996 em cidades com mais de 200 mil eleitores e, em 1998, o novo modelo foi ampliado tamb�m para os munic�pios com mais de 40 mil votantes. Ao todo, cerca de 85 milh�es de eleitores brasileiros, mais da metade do total atual, s� come�aram a escolher seus candidatos quando as experi�ncias com a urna eletr�nica no Brasil j� haviam iniciado.

Com as elei��es manuais, a abertura para irregularidades come�ava j� no preenchimento da c�dula e no dep�sito do voto na urna. O coordenador eleitoral do MPMG, Edson de Resende,  conta um pouco de sua experi�ncia atuando nas elei��es antes da urna eletr�nica e lembra os problemas mais comuns no momento da vota��o.

“Eu comecei a fazer elei��o como promotor de Justi�a e promotor eleitoral em 1992,  em Jana�ba (Norte de Minas). Na vota��o em c�dulas de papel, durante todo o dia a gente tinha muito problema. Acontecia de o eleitor errar na hora de escrever, rabiscar a c�dula, ter que pedir outra c�dula para o mes�rio, enfim, uma s�rie de problemas. Acontecia de o eleitor sair da cabine com a c�dula aberta e chegar l� no mes�rio para perguntar algo e acabar revelando o voto dele, o que � uma quest�o s�ria nesse momento”, conta.

As fragilidades apresentadas no dia da vota��o eram completamente expostas durante o per�odo de apura��o. Elei��es gerais ou mesmo as municipais em grandes cidades n�o raramente s� tinham os resultados finais divulgados ap�s mais de uma semana de contagem. Era neste momento de apura��o que o cen�rio se apresentava mais ca�tico, com mais atores, possibilidades de impugna��o de votos e vulnerabilidade para fraudes.

“Depois de fechadas as urnas come�ava a apura��o. Eu me lembro bem que eram aquelas mesas enormes colocadas num clube. Nas mesas ficavam os escrutinadores, os fiscais de partido ficavam em volta. A� jogavam os votos de uma urna em cima da mesa, aquela montoeira de papel, e os escrutinadores come�avam ent�o a desdobrar e separar o voto do candidato A pra l�, o do B pra c�. E era aquela confus�o, com os fiscais falando na cabe�a dos escrutinadores. Por exemplo, como foi o caso da elei��o para prefeito: havia l� tr�s candidatos e o eleitor, em vez de marcar o ‘X’ no nome do candidato A ou do B, marcava no meio dos dois, nem para um nem para outro. Ent�o ficava aquela luta: ‘ah, mas o X t� mais perto do candidato A do que do B’, ‘ah, o X foi marcado aqui mas puxou um tra�o que foi l� em cima do outro candidato’, era uma disputa voto a voto”, recorda Edson Resende.

O professor titular aposentado do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG e membro do Observat�rio das Elei��es, Carlos Ranulfo, tamb�m recorda de momentos tumultuados durante a apura��o da vota��o manual. O pesquisador aponta que o cen�rio era t�o fr�gil, que o resultado de uma elei��o poderia ser alterado diante das discuss�es e disputas corriqueiras no momento da leitura e contagem das c�dulas.

“Eu participei de muita apura��o, n�o como analista pol�tico, mas como fiscal de partido. Nesse processo eu vi essa briga por voto. Ficava l� todo mundo, aquele gin�sio imenso e o pessoal correndo de mesa em mesa. Aquilo era uma doideira, voc� sabia que podia ganhar ou perder voto ali, n�? Ent�o era uma guerra. Essa guerra n�o existe mais. Era uma briga. E para votos para vereador ou deputado ent�o era o desespero, porque ali � voto a voto. Por um voto, �s vezes, o cara est� eleito ou n�o. Do ponto de vista anal�tico, eu n�o tenho a menor d�vida que melhorou muito depois do voto eletr�nico e qualquer tentativa de colocar isso em d�vida � uma tentativa obscurantista, obscurantismo puro”, analisa. 

S�rie especial do Estado de Minas recorda o per�odo das elei��es manuais no pa�s, uma realidade desconhecida por boa parte dos eleitores atuais, que j� come�aram a escolher seus representantes pol�ticos atrav�s da urna eletr�nica. 

Com entrevistas de personagens que atuaram nos pleitos com voto em papel e registros do acervo dos Di�rios Associados, a reportagem apresenta o cen�rio de obst�culos no acesso � democracia e de vulnerabilidade a erros e fraudes que tinham o poder de mudar o curso das elei��es.

As mat�rias ser�o publicadas at� a ter�a-feira (30/8). Leia as outras reportagens da s�rie: