Fraudes no Brasil: "No voto em papel, 3 �s vezes virava 8"

“Eu tive o prazer de atuar como promotor eleitoral na minha primeira comarca em Agua�, estado de S�o Paulo, 30 mil habitantes. Aqueles que como eu, ju�zes ou promotores ou fiscais, atuaram, sabem bem do que eu estou falando. Do desvirtuamento das urnas, dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho. E a Justi�a Eleitoral, com coragem, com compet�ncia, com transpar�ncia, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira”.

A lembran�a nada saudosa reproduzida acima � um trecho do discurso de Alexandre de Moraes durante a cerim�nia de sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de agosto. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que coordenar� as elei��es gerais de 2022, cita ali algumas das v�rias formas de fraudar os pleitos durante o per�odo anterior �s urnas eletr�nicas. A ampla gama de possibilidades de adulterar o resultado final da vota��o evidencia a fragilidade do processo.

O coordenador eleitoral do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Edson de Resende Castro, assim como Moraes, atuou como promotor em elei��es no interior. Em entrevista ao Estado de Minas, ele recordou algumas fraudes comuns durante o tempo das elei��es manuais. “Na apura��o, por exemplo, aconteciam dois problemas b�sicos. Um que a gente poderia chamar de fraude mesmo, que era quando o escrutinador pegava um voto em que o eleitor escreveu, por exemplo, 3. A� o escrutinador, de m� f�, completava ali ou interpretava como sendo 8, por exemplo. O 5 virava 6. Assim, voc� tinha uma margem muito grande para fraude. Algu�m pode dizer: ‘ah, mas tem fiscal ali’. Sim, mas para transformar um 5 em 6 � uma fra��o de segundo, �s vezes completava � caneta, outras vezes nem completava, simplesmente colocava num montinho do candidato, at� porque os escrutinadores s�o todos eleitores tamb�m, todos tinham suas prefer�ncias”, conta.

O promotor tamb�m citou uma forma de fraude chamada de “mapismo”. Nesta modalidade, o presidente de mesa, ao preencher o boletim com os resultados parciais da apura��o, alterava as linhas ou colunas, invertendo o n�mero de votos entre candidatos para favorecer um deles. “Quando terminavam de contar ali na mesa, passavam aquilo para um mapa. Na hora de passar, trocavam uma linha. O candidato X tinha um voto, o outro tinha 50, e se invertia”.

A ex-vereadora de BH e deputada estadual por Minas Luzia Ferreira relembra outra forma de fraude para a qual ficava em alerta em seus tempos de fiscal nas apura��es. “�s vezes acontecia de uma concentra��o acima da m�dia para um candidato s� em uma urna e isso chamava a aten��o. Acontecia tamb�m de haver v�rios votos com a mesma grafia, o que tamb�m era indicativo de fraude, ainda mais se os votos fossem todos para o mesmo candidato. Poderia mostrar uma falsifica��o. Acontecia at� de uma pessoa j� entrar com a c�dula pronta e colocar na urna”.

As formas de fraude lembradas pelos entrevistados da reportagem figuram na lista de irregularidades comuns do per�odo de elei��es manuais elencadas no site do TSE. Al�m delas, s�o citados problemas como o extravio de urnas, ou a troca por uma que estivesse j� repleta de c�dulas que favoreciam candidatos espec�ficos.

No momento da vota��o, era poss�vel tamb�m que mes�rios preenchessem as c�dulas que sobraram na se��o eleitoral e colocassem na urna. Outra forma de fraude ocorria quando um eleitor depositava um papel qualquer na urna, levava a c�dula oficial para fora da sala de vota��o, onde algu�m a preenchia e entregava a um pr�ximo votante. Este depositava a c�dula preenchida e retornava com uma em branco e o processo seguia assim por diante.

Na apura��o, al�m das pr�ticas lembradas pelo promotor Edson de Resende, os escrutinadores poderiam agir incluindo o n�mero de um partido em c�dulas onde o eleitor s� havia indicado o nome do candidato. Isso faria com que o voto fosse computado para a legenda, que se sobrepunha ao nome escrito.

Os votos em branco tamb�m poderiam ser preenchidos por um apurador mal-intencionado. Embora os eleitores s� pudessem usar canetas azuis ou pretas e os escrutinadores s� usassem a cor vermelha, havia casos de funcion�rios que levavam canetas escondidas ou trocavam a tinta.

Na chamada ‘fraude cantada’, quem informava os n�meros da apura��o para que o presidente da mesa os registrasse no mapa eleitoral trocava os valores para favorecer um candidato espec�fico.

Em agosto do ano passado, a C�mara dos Deputados rejeitou a �ltima proposta formal de trazer de volta o papel ao primeiro plano das elei��es brasileiras. De autoria da deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 135/19, previa que as urnas eletr�nicas gerassem um comprovante impresso dos votos, que poderiam ser auditados caso houvesse desconfian�a nos resultados apurados de forma informatizada. A ideia foi refor�ada diversas vezes pelo presidente Bolsonaro, e as For�as Armadas chegaram a fazer um desfile de tanques em frente ao Congresso Nacional durante a aprecia��o da PEC. Para especialistas, na pr�tica, a medida traria de volta os problemas da contagem manual de votos.

As mat�rias ser�o publicadas at� a ter�a-feira (30/8). Leia as outras reportagens da s�rie:

 

 

Colaborou Renato Scapolatempore