Risco de atentado � democracia: as suspeitas que levaram Moraes a autorizar opera��o contra empres�rios

Incita��o ao crime, golpe de Estado, forma��o de organiza��o criminosa e risco de atentado � democracia.

Esses foram alguns dos poss�veis crimes elencados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na decis�o que autorizou uma opera��o de busca e apreens�o em endere�os ligados a oito empres�rios na semana passada. A ï¿½ntegra da decis�o foi divulgada nesta segunda-feira (29/8).

Na ter�a-feira passada (23/8), empres�rios que s�o contr�rios ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) foram alvo da Pol�cia Federal depois que reportagens publicadas no portal Metr�poles mostraram que alguns deles afirmavam preferir um golpe de Estado a um terceiro mandato de Lula.

Al�m de terem seus telefones apreendidos, os empres�rios tiveram suas redes sociais bloqueadas e foram alvo de quebra de sigilo banc�rio, telef�nico e telem�tico (e-mails).

As reportagens tiveram como base mensagens trocadas pelos empres�rios em um grupo de WhatsApp. O petista lidera as principais pesquisas de inten��o de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reelei��o.

Os empres�rios investigados s�o: Luciano Hang (das lojas Havan), Jos� Koury (do Barra World), Afr�nio Bandeira (da rede de restaurantes Coco Bambu), Marco Aur�lio Raymundo (da marca de roupas Mormaii), Andr� Tissot (do grupo Sierra M�veis), Meyer Nigri (da construtora Tecnisa), Jos� Isaac P�res (da rede de shoppings Multiplan) e Ivan Wrobel (da construtora W3 Engenharia).

Os empres�rios v�m negando seus envolvimentos com a organiza��o de "golpe" ou outros atos antidemocr�ticos.

A decis�o de Alexandre de Moraes foi tomada em resposta a um pedido feito pela Pol�cia Federal, que investiga a conduta dos empres�rios.

Nos �ltimos dias, por�m, o ministro vinha sendo alvo de cr�ticas por conta da opera��o. Na semana passada, por exemplo, Bolsonaro classificou a opera��o como uma "escalada contra a liberdade".

"Espero que o ministro Alexandre de Moraes apresente a fundamenta��o sobre essa opera��o [contra os empres�rios] o mais r�pido poss�vel. A escalada contra a liberdade tem se avolumado em cima desses empres�rios", disse o presidente.

Em sua decis�o, o ministro aponta cinco supostos crimes mencionados pela PF e que precisam ser investigados: incita��o ao crime, associa��o criminosa (quando tr�s ou mais pessoas se unem para praticar crimes), golpe de Estado, aboli��o violenta do estado democr�tico de direito e organiza��o criminosa (compor, promover ou financiar organiza��es criminosas).

Os crimes podem levar a penas que podem ir a doze anos de pris�o.

Confira as principais raz�es que levaram Alexandre de Moraes a autorizar a opera��o:

Potencial financiamento de ataques � institui��es democr�ticas

De acordo com a decis�o, os fatos noticiados pelo portal Metr�poles teriam rela��o com fatos investigados em inqu�ritos em curso no STF como o que apura a organiza��o de atos antidemocr�ticos.

O inqu�rito � relatado por Alexandre de Moraes e investiga uma rede formada por empres�rios, pol�ticos e influenciadores digitais que atuaria de forma a financiar e realizar ataques a autoridades e institui��es democr�ticas.

"As condutas noticiadas nestes autos e identificadas pela Pol�cia Federal est�o abarcadas pelo objeto do referido inqu�rito, notadamente pela grande capacidade socioecon�mica do grupo investigado, a revelar o potencial de financiamento de atividades digitais il�citas e incita��o � pr�tica de atos antidemocr�ticos", diz um trecho da decis�o.

"N�o h� d�vidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de les�o a independ�ncia do Poder Judici�rio, o Estado de Direito e a Democracia", disse o ministro na decis�o.

Suposta tentativa de influenciar votos

Outro ponto destacado na decis�o � a suposta tentativa de influenciar o voto de funcion�rios de empresas de integrantes do grupo. A suspeita parte de uma mensagem enviada pelo empres�rio Jos� Koury.

"Algu�m aqui no grupo deu uma �tima ideia, mas temos que ver se n�o � proibido. Dar um b�nus em dinheiro ou um pr�mio legal pra todos os funcion�rios das nossas empresas", diz a postagem.

"Quanto ao ponto, cumpre ressaltar que a autoridade policial apontou que um dos investigados, Jos� Koury, publicou mensagem em que busca meio de tentar influenciar os votos de seus funcion�rios", diz outro trecho da decis�o.

Risco de continuidade dos supostos crimes investigados

O ministro tamb�m citou o risco de continuidade dos supostos crimes investigados ao justificar o bloqueio de contas banc�rias e de redes sociais.

Alguns dos empres�rios investigados t�m milhares de seguidores em redes sociais. No Twitter, Luciano Hang tinha mais de 835 mil seguidores at� sua conta ser bloqueada.

"Em virtude da presen�a de fortes ind�cios e significativas provas apontando a exist�ncia de uma verdadeira organiza��o criminosa, de forte atua��o digital e com n�cleos de produ��o, publica��o, financiamento e pol�tico [...] com a n�tida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito", disse o ministro na decis�o.

De acordo com Alexandre de Moraes, a PF entendeu que a mensagem indica que o empres�rio buscava influenciar os votos de seus funcion�rios.

Empres�rios negam envolvimento em crimes

Procurados na semana passada, os empres�rios negaram participar de irregularidades.

Jos� Koury

"Tenho 64 anos, trabalho pelo menos 12 horas por dia, desde os 16 anos de idade, e sempre fui defensor da democracia e da livre liberdade de express�o e de pensamento. No grupo est�o reunidos empres�rios e executivos que geram milhares de empregos, homens de bem, que t�m fam�lia, pagam impostos e batalham muito para tornar o Brasil cada dia melhor. Aquele que for eleito, seja de que partido for, ter� nosso apoio integral", disse o empres�rio.

Luciano Hang

"Que eu saiba, no Brasil, ainda n�o existe crime de pensamento e opini�o. Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp est� claro que eu nunca, em momento algum falei sobre Golpe ou sobre STF", afirmou Hang.

Em nota enviada por sua assessoria ap�s a divulga��o da decis�o do ministro, Luciano Hang disse que a manifesta��o de Alexandre de Moraes n�o aponta quais seriam os atos ilegais supostamente praticados por ele. "Eu e meus advogados tomamos conhecimento da decis�o do Ministro Alexandre de Moraes pela imprensa, j� que n�o foi nos dado acesso aos autos do processo. A decis�o nada traz de novo e em nada nos surpreende, ela sequer indica quais seriam as minhas mensagens que constituiriam um ato antidemocr�tico", diz um trecho da nota.

Afr�nio Barreira

"Estou absolutamente tranquilo, pois n�o posso ser acusado por participar de um grupo de Whattsup (sic). N�o h� uma �nica frase de minha autoria sobre esse assunto", diz um trecho da nota.

Jos� Isaac P�res

A assessoria de imprensa da Multiplan, da qual � um dos s�cios, infirmou que n�o haveria manifesta��o sobre o assunto.

Ivan Wrobel

"Descendente de fam�lia polonesa judia, o Sr. Ivan sempre soube o perigo que ditaduras podem causar. Cumpre ressaltar em 1968, quando aluno do IME, foi convidado a se retirar da institui��o por ter se manifestado contr�rio ao AI-5. Foi convivendo e defendendo a democracia que o Sr. Ivan tra�ou toda sua vida, tanto familiar como profissional", disse um trecho de uma nota enviada pela assessoria do empres�rio.

Andr� Tissot

Sua assessorial de imprensa informou que n�o haveria manifesta��o sobre o assunto.

Marco Aur�lio Raymundo

A assessoria de imprensa do empres�rio informou que ele se colocou � disposi��o das autoridades.

Meyer Nigri

Procurada, a Tecnisa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa � "apartid�ria" e que "defende valores democr�ticos".

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62719415

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