Moraes pede manifesta��o da PGR sobre mensagens entre Aras e empres�rios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifeste sobre pedido de levantamento de sigilo de troca de mensagens entre o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras e empres�rios bolsonaristas alvos de mandados de busca e apreens�o.

Moraes, que tamb�m ocupa a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou a decis�o na segunda-feira (29/8) em resposta a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES).

 

Os parlamentares solicitaram o levantamento do sigilo das conversas ou a transfer�ncia ao Senado Federal, que pode avaliar a exist�ncia de um crime de responsabilidade e at� abrir um processo de impeachment do PGR. 

 

A decis�o do ministro � um procedimento de praxe. A reportagem solicitou um posicionamento da PGR, mas, at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o recebeu resposta.

A peti��o assinada pelos senadores de oposi��o ao governo aponta que a quebra de sigilo das conversas do PGR se fez necess�ria ap�s o cumprimento dos mandados de busca e apreens�o e da divulga��o que Aras trocava mensagens com os empres�rios que manifestavam inten��es golpistas em um grupo de WhatsApp.

“Com o cumprimento de mandados pela Pol�cia Federal, parece que chegamos a um novo ponto na curva de crescimento dos ru�dos antidemocr�ticos, com alegadas suspeitas de que mesmo as autoridades mais altas da Rep�blica, que deveriam bem zelar pela guarda do sistema constitucional p�trio, com a defesa da ordem jur�dica e do regime democr�tico (art. 129 da CRFB/88), podem estar, em verdade, fazendo o jogo em sentido oposto, ao se aliarem aos gritos antidemocr�ticos ora existentes”, justifica.

Segundo o site JOTA, o conte�do das mensagens entre Aras e os empres�rios j� virou tema entre os ministros do STF. Os empres�rios alvos da opera��o da PF, autorizada pelo ministro Moraes, s�o investigados por atos antidemocr�ticos.

Luciano Hang, Jos� Isaac Peres, Afr�nio Barreira, Marco Aur�lio Raymundo, Meyer Nigri, Andr� Tissot e Ivan Wrobel e Jos� Koury s�o os empres�rios bolsonaristas alvos de opera��o de busca e apreens�o na �ltima ter�a-feira (23/8). O conte�do das conversas inclu�a articula��es para um golpe de Estado em caso de vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na elei��o presidencial.

Na segunda-feira, Moraes retirou o sigilo da decis�o que autorizou os mandados de busca e apreens�o. Na medida, o ministro disse que o comportamento dos empres�rios simbolizava um risco ao Estado Democr�tico de Direito. Ele tamb�m classificou as condutas como sendo de um “elevado grau de periculosidade”, salientando que o alto poder aquisitivo dos empres�rios se torna um agravante.