C�mara aprova MP que desobriga empresas a manterem espa�o para creche

Segue para vota��o no Senado a medida provis�ria (MP) que cria o Programa Emprega + Mulher (MP 1116/21). A proposta foi aprovada no plen�rio da C�mara dos Deputados nesta ter�a-feira (30/8) por 385 votos a favor e sete contr�rios, com o objetivo de incentivar a empregabilidade das mulheres. Um dos pontos que gerou controv�rsias, no entanto, foi a desobriga��o de que empresas reservem um local para beb�s durante a amamenta��o, desde que seja pago um reembolso-creche.

O texto desobriga as empresas com mais de 30 funcion�rios, em caso de ado��o do benef�cio do reembolso-creche, de instalarem o local destinado �s crian�as. Al�m disso, est�o previstas na MP a flexibiliza��o do regime de trabalho; qualifica��o em �reas estrat�gicas a fim de estimular a ascens�o profissional; apoio na volta ao trabalho ap�s a licen�a-maternidade; preven��o ao ass�dio e � viol�ncia; e amplia��o do microcr�dito.

A relatora da MP, deputada Celina Le�o (PP-DF), alterou o texto para incluir os homens e as mulheres com crian�as entre os benefici�rios da flexibiliza��o do regime de trabalho para apoio � parentalidade; ampliou o reembolso-creche; e criou programa de combate e da preven��o ao ass�dio sexual e outras formas de viol�ncia nas empresas.

As mudan�as, segundo a relatora, foram negociadas com o Minist�rio do Trabalho e discutidas com a bancada feminina. “Fizemos v�rias atualiza��es para construir um texto que avan�a na busca de garantias e direitos em pol�ticas p�blicas voltadas para as mulheres. � a primeira legisla��o que traz a perspectiva de se pensar o mundo do trabalho sob a �tica da fam�lia e da mulher e da parentalidade respons�vel. � o in�cio de grandes avan�os para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho”, disse a deputada.

Jovens aprendizes

Outro ponto que gerou debates tinha como tema os jovens aprendizes. Foram retiradas do texto “anomalias”, nas palavras de deputados, que comprometiam sua aprova��o, como a falta de detalhamento da jornada de trabalho destes aprendizes.

"N�s queremos saudar a Relatora, que conseguiu tirar verdadeiras anomalias do seu relat�rio inicial e do projeto que veio do governo que prejudicavam de forma extremamente danosa o programa de aprendizagem profissional do nosso pa�s, levando, consequentemente, talvez centenas de milhares dos nossos aprendizes a n�o terem mais direito a esse programa", disse o deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE)

O texto aprovado pelos deputados excluiu a cria��o do Projeto Nacional de Incentivo � Contrata��o de Aprendizes. A relatora sugeriu a rejei��o da medida diante das cr�ticas e ressaltou que a contrata��o de jovens e adolescentes j� est� sendo discutida pela C�mara dos Deputados em outro Projeto de Lei, que cria o Estatuto do Aprendiz.