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Vasculhando um site de leil�es, o empres�rio Gabriel Baggio Thomaz, de 29 anos, diz ter encontrado o dom�nio www.bolsonaro.com.br entre os que n�o tiveram o pagamento renovado e estavam dispon�veis para venda.
Em entrevista � BBC News Brasil, ele afirma que isso aconteceu ainda no ano passado, mas que s� em 2022 produziu conte�do e o publicou.
O site se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quarta-feira (31/08). Isso ocorreu porque o dom�nio tem o sobrenome do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), mas o conte�do � justamente todo contra ele. H� at� um desenho que associa o presidente ao nazismo.
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Anderson Torres, disse que pediu ao diretor-geral da Pol�cia Federal "a instaura��o imediata de inqu�rito policial, para a devida apura��o dos fatos".
"Foi algo muito inusitado. Eu estava com vontade de empreender e vasculhei o site para saber se tinha algum dom�nio interessante. Mas voc� n�o espera que uma coisa dessas v� aparecer. Eu apenas estava olhando uma lista com milhares de nomes. Eu era ass�duo", diz Gabriel em entrevista � BBC News Brasil.
Ele afirma que n�o tem certeza de como encontrou o dom�nio, mas que costumava listar no Excel os dispon�veis para filtr�-los com mais precis�o.
"No come�o, eu pensei que algu�m tinha vacilado e desconfiei se aquela oportunidade era real. Fiquei quieto para n�o espalhar a ideia. Me cadastrei para participar do leil�o e defini um valor m�ximo que eu poderia pagar por aquele dom�nio. Depois, teve um processo de pensar o que essa compra implicaria", afirma.
Segundo ele, o primeiro leil�o do dom�nio ocorreu em dezembro, mas que outra pessoa deu o maior lance e teve a oportunidade de adquiri-lo. Mas essa pessoa, diz o empres�rio, n�o pagou.
Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente @jairbolsonaro , por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instaura��o imediata de inqu�rito policial, para a devida apura��o dos fatos. pic.twitter.com/i13zgQePDv
— Anderson Torres (@andersongtorres) August 31, 2022"Logo depois, o site Registro.br me convidou, por ter sido o segundo colocado, para uma nova oportunidade de compra. Eu comprei por muito menos do que eu pensei que pagaria. Confesso que achei que eu n�o teria dinheiro. Posso dizer que o que eu gastei foi irris�rio", diz ele sem revelar o valor.
Ele conta, por�m, que um dom�nio simples custa cerca de R$ 400 num leil�o, mas que um que contenha uma palavra importante pode custar alguns milhares de reais. Alguns internacionais chegam a atingir a cifra dos milh�es de d�lares.
Advogada especialista em propriedade industrial do escrit�rio Camelier Advogados Associados, Beatriz Marques Rangel diz que o Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (Saci) prev� que o dono do dom�nio siga algumas regras.
"A pessoa n�o pode requerer um registro de dom�nio que v� atacar a imagem de algu�m. Estamos falando de danos morais, porque o site est� vinculando a pessoa Bolsonaro com a��es nazistas. Al�m disso, Bolsonaro � o nome de uma fam�lia e ele tamb�m est� atingindo a honra de todas as pessoas com esse sobrenome", afirmou.
Rangel diz que o contrato do Registro.br prev� que o dono do site escolha adequadamente o nome de dom�nio a ser registrado de maneira que ele n�o desrespeite a legisla��o.
"Ele n�o pode induzir terceiros a erro, muito menos violar direitos de terceiros. Tamb�m n�o pode usar palavras de baixo cal�o ou termos abusivos com o nome de dom�nio", diz a especialista.
Produ��o e liberdade de express�o
Gabriel diz que, assim que ele comprou o dom�nio, passou a planejar o que fazer com ele.
"Eu li leis, pensei em propostas de arte e, aos poucos, fui materializando a ideia de ter uma galeria de arte, porque � algo que eu gosto. Teve um tempo em que pensei que eu n�o fosse fazer nada, mas num dia eu me determinei a fazer e saiu meio r�pido", afirmou.
Ele disse que todos os textos foram feitos por ele, mas que as artes foram produzidas por outras pessoas, sem revelar quem.
"Os textos s�o frutos de um ac�mulo de quatro anos absorvendo asneira do presidente. Eu falei o que estava dentro do meu cora��o. Escrevi e montei o site com o que estava guardado no meu cora��o. Depois, s� procurei not�cias e v�deos que corroborassem com o que est� escrito. Foi f�cil. Foi uma catarse emocional", afirma o empres�rio por telefone.
Gabriel diz que tentou construir os textos de uma maneira menos emocional e que se resguarda no direito dele � liberdade de express�o garantida pela Constitui��o. Questionado sobre a declara��o do governo Bolsonaro de que vai entrar com uma a��o contra ele, Gabriel se diz surpreso e chateado.
"� muito triste isso partir do pessoal que se diz em prol da liberdade de express�o. Eles se vendem como defensores da liberdade, mas na pr�tica est�o querendo cercear o direito de express�o e a minha liberdade privada. O site � meu, n�o sou pol�tico. Perdi um parente nessa onda de covid e agora todo mundo tem tudo a perder. Est�o indo atr�s da minha empresa, da minha fam�lia. Vamos ver se eu tenho direito � liberdade de imprensa mesmo", afirmou.
Mas at� que ponto algu�m pode usar a liberdade de express�o para se manifestar?
A professora de direito eleitoral da FGV Rio Silvana Batini disse que essa � uma pergunta muito complexa e que n�o d� para afirmar ainda quem est� certo no caso do site.
"Eu n�o posso dizer se ele est� resguardado ou n�o. De maneira gen�rica, a lei eleitoral e uma resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem a livre manifesta��o do pensamento da pessoa e do eleitor identific�vel. Isso garante uma liberdade muito grande de pensamento, mas n�o pode ser pessoa jur�dica", afirmou.
No entanto, a professora da FGV diz que esse limite � a ofensa � honra ou divulga��o de fatos inver�dicos, mais conhecida hoje como fake news. No entanto, ela diz que a jurisprud�ncia costuma favorecer o eleitor, mesmo em caso de cr�ticas severas e at� mesmo uso de charges.
"Tem que olhar o conte�do e ver se tem algo ofensivo � honra, que � onde h� margem para a subjetividade. Mas durante o per�odo eleitoral, especialmente em rela��o aos pol�ticos no exerc�cio de mandato (como Bolsonaro), essas pessoas p�blicas est�o mais sujeitas a cr�ticas �cidas. Casos como esse costumam ser investigados e depois arquivados", afirmou.
Amea�as
Assim que o site viralizou nas redes sociais, Gabriel disse que recebeu uma enxurrada de pedidos de entrevistas. Mas, em meio a essas mensagens, tamb�m vieram insultos e at� amea�as.
"Eu n�o esperava que haveria jornais me procurando. Tamb�m teve gente me chamando de petista ladr�o. Sei que v�o vir perseguir. J� teve tentativa de acesso hacker nas minhas contas e tem email que n�o consigo acessar mais. Disseram que v�o me torturar. Eu sabia que eles iam latir. � a covardia do anonimato. Tem gente propagando o �dio", afirmou.
A reportagem perguntou se Gabriel foi procurado por algum partido pol�tico. Ele negou e ainda pediu para que o evitem.
"Eu pediria para os partidos serem cautelosos. Aconselho a pol�ticos e partidos a n�o entrar em contato comigo. Eu s� quero me manifestar como indiv�duo. N�o quero falar com eles. Eu quero deixar o preto no branco. N�o quero navegar nessa zona cinzenta para n�o dar argumento a quem quer me prejudicar. Eu fiz tudo do meu c�rebro e do meu bolso. Se vier uma enxurrada de processos, depois eu pe�o ajuda financeira para me defender", afirma.
Durante a entrevista, o empres�rio disse que n�o usa as redes sociais e s� quer aproveitar o site que ele criou para se manifestar.
"Se eu puder voltar �s escuras depois, at� prefiro. Fico feliz que tenha mais gente se manifestando sobre isso. Nossa sociedade depende da gente se manifestando sobre o que pensa", afirmou.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62747114
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