Bebidas alco�licas poder�o ser vendidas em Minas Gerais no dia da elei��o

A venda de bebidas alco�licas nas elei��es gerais de 2022 n�o ser� proibida em Minas Gerais. O impedimento da comercializa��o, comum em anos anteriores, � uma medida facultativa e, segundo o Governo de Minas, h� "fragilidade no amparo legal da decis�o".

"Isso porque a edi��o de uma portaria sobre esse tema viola o princ�pio da legalidade (art. 5º, inciso II, da Constitui��o Federal) e o princ�pio da reserva legal (art. 5º, XXXIX da Constitui��o Federal), uma vez que n�o h� lei anterior que criminalize a conduta de comercializar ou consumir bebidas alco�licas nos dias de elei��es", diz, em nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp).

A pasta ligada ao Governo de Minas tamb�m aponta um "preju�zo para o com�rcio, sem, contudo, uma constata��o de que a proibi��o da venda de �lcool traga benef�cios para a seguran�a". A decis�o atende um pedido da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG).

Segundo o Executivo estadual, a decis�o, oficializada nesta quarta-feira (28/09), ocorreu de forma colegiada com o Gabinete Institucional de Seguran�a (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e for�as de seguran�a - Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, por exemplo. 

O primeiro turno das elei��es de 2022 ser� no domingo (2), de outubro, das 8h �s 17h (hor�rio de Bras�lia). Caso haja o segundo turno - possibilidade somente para presidente e governador -, ele ser� realizado no dia 30 do mesmo m�s, tamb�m em um domingo e no mesmo hor�rio.

A Sejusp, por fim, afirma em nota que dar� seguran�a aos eleitores no fim de semana do pleito. A pasta fala em funcionamento com "capacidade total".

"O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) e localizado na Cidade Administrativa, funcionar� em capacidade total. No local, institui��es de seguran�a estaduais e federais estar�o reunidas em status operacional pleno a partir da manh� do s�bado, dia 1/10, at� a decreta��o do fim das elei��es de primeiro turno pelo TRE", diz outro trecho da nota oficial emitida pela Sejusp.  

Jair Bolsonaro (PL), Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (Uni�o), Felipe d'�vila (Novo), Padre Kelmon (PTB), Vera L�cia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), L�o P�ricles (UP) e Jos� Maria Eymael (DC) s�o os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica.

Para o Governo de Minas, Romeu Zema (Novo), Alexandre Kalil (PSD), Carlos Viana (PL), Marcus Pestana (PSDB), Lorene Figueiredo (Psol), Cabo Trist�o (PMB), Renata Regina (PCB), Vanessa Portugal (PSTU), Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) est�o na disputa.

J� ao Senado, Alexandre Silveira (PSD), Marcelo Aro (PP), Cleitinho (PSC), Bruno Miranda (PDT), Sara Azevedo (Psol), Dirlene Marques (PSTU), Naomi Coura (PCO), Pastor Altamiro Alves (PTB) e Irani Gomes (PRTB) s�o nomes na corrida por Minas.

Minas Gerais tem 16.290.870 eleitores, segundo o TRE-MG, espalhados pelos 853 munic�pios. O estado fica atr�s no n�mero de eleitores somente de S�o Paulo, que tem 34.667.793.

Em Minas, 1.103 candidatos a deputado federal fizeram registro junto � Justi�a Eleitoral - 53 ser�o eleitos. J� para deputado estadual, foram 1.411 candidatos - 77 v�o ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).