TSE pro�be que atiradores e colecionadores transportem armas nos dias de elei��o

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29) proibir que CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores) transportem armas e muni��es no dia que antecede a vota��o, na data do primeiro turno e nas 24 horas seguintes.

O tribunal j� havia refor�ado restri��es para a circula��o de armas durante o pleito. "Principalmente pela aglomera��o de pessoas [nos dias de elei��o], n�o se justifica essa verdadeira licen�a geral para que pessoas possam transportar armas", disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que prop�s a medida, aceita por unanimidade.

 

Na semana passada, chefes das pol�cias civis pediram a Moraes para tamb�m vetar o funcionamento dos clubes de tiro. A decis�o do TSE n�o tem esse efeito, mas limita a circula��o das armas.

Candidatos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) t�m usado clubes de tiro para fazer campanha pol�tica. Estandes pelo pa�s t�m recebido candidatos como o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ex-ministros do governo.

Os CACs que levarem armas nestes dias podem ser presos em flagrante por porte ilegal.

A resolu��o aprovada determina "a suspens�o provis�ria de validade, em todo territ�rio nacional, do transporte das armas dos CACs: (i) nas 24 horas que antecedem o pleito; (ii) no dia da vota��o; e (iii) at� 24 horas ap�s o dia das elei��es".

Bolsonaro estimula que a popula��o se arme e faz insinua��es golpistas sobre as elei��es, o que preocupa integrantes do TSE. No fim de agosto, o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que restringir a circula��o das armas seria uma forma de atingir o presidente.

Moraes afirmou que h� casos de pessoas que s�o abordadas transportando armas, e que justificam que s�o CACs.

A legisla��o vigente � clar�ssima: os colecionadores, atiradores e ca�adores n�o t�m "porte de arma", mas, apenas, mero 'porte de tr�nsito de arma de fogo"', afirmou o ministro no voto.

A medida busca garantir o livre exerc�cio do seu direito de votar, afastando qualquer possibilidade de coa��o no curso das vota��es", escreveu ainda.

O ministro tamb�m considerou que a decis�o tem "vi�s preventivo" e pode evitar confrontos armados por viol�ncia pol�tica.

O tribunal j� havia vetado o porte de armas a menos de 100 metros de se��es eleitorais nos dias das vota��es, nas 48 horas anteriores e na data seguinte ao pleito.

O tribunal tamb�m havia decidido deixar mais claro que policiais, CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores) ou quem mais tiver aval para manusear armas n�o pode utilizar o equipamento nesse per�odo.

A proibi��o n�o se aplica aos integrantes das for�as de seguran�a que estiverem a servi�o da Justi�a Eleitoral. Agentes "que se encontrem em atividade geral de policiamento no dia das elei��es" tamb�m podem usar as armas no momento da vota��o, afirma o TSE.