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O Brasil vai �s urnas neste domingo (02/10) em uma situa��o in�dita: n�o se sabe qual ser� a rea��o do presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de derrota para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) — candidato que lidera as principais pesquisas eleitorais e aparece com chance de vencer no primeiro turno.
Em elei��es democr�ticas, � esperado que o perdedor reconhe�a a vit�ria do advers�rio, t�o logo o resultado seja anunciado pela autoridade respons�vel - no caso do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro, no entanto, tem indicado que pode n�o fazer isso, caso sua derrota se confirme. Ao ser questionado em agosto durante sabatina do Jornal Nacional, por exemplo, o presidente disse que "ser�o respeitados os resultados das urnas desde que as elei��es sejam limpas e transparentes".
A condi��o colocada na resposta do presidente levanta desconfian�a de que ele n�o aceitar� uma eventual vit�ria advers�ria. Isso porque ele j� deixou claro que n�o considera as elei��es brasileiras "limpas e transparentes" - opini�o que � contestada pelo TSE.
Mas como Bolsonaro poderia questionar o saldo das urnas na Justi�a Eleitoral? Em tese, o presidente pode tentar iniciar uma a��o no TSE alegando que houve alguma ilegalidade na vota��o.
A A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo (Aime) possibilita que o mandato do candidato eleito seja questionado em caso de abuso de poder econ�mico, corrup��o ou fraude durante a campanha. Ela pode ser apresentada na Justi�a Eleitoral em at� 15 dias ap�s a diploma��o, cerim�nia que nesta elei��o est� prevista para 19 de dezembro.
Por�m, ainda que uma a��o seja apresentada, ela n�o impediria a posse do presidente eleito. Seu julgamento pode demorar alguns meses ou mesmo anos e, nesse per�odo, o candidato vitorioso permanece no cargo.
� o que aconteceu, por exemplo, na elei��o da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. A��es apresentadas pelo PSDB questionando a legalidade da campanha petista foram julgadas apenas em 2017, quando Dilma j� havia sofrido o impeachment. O TSE acabou rejeitando a a��o e manteve Temer como presidente.
No entanto, uma eventual iniciativa de Bolsonaro caso Lula seja eleito poderia nem avan�ar na Corte, j� que o andamento de uma a��o dependeria de a campanha de Bolsonaro apresentar elementos concretos que embasassem sua acusa��o, avaliam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
"Uma A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo tem que ter uma prova pr� constitu�da s�lida", disse a procuradora da Rep�blica Silvana Batini, professora de direito eleitoral da FGV.
Na vis�o dos especialistas entrevistados, parece bastante improv�vel que o presidente consiga cassar eventual elei��o de Lula alegando algum tipo de ilegalidade na urna eletr�nica e na contabiliza��o dos votos, j� que nunca houve comprova��o de fraude em escala significativa no sistema de vota��o eletr�nico.
Eventuais problemas pontuais que podem ocorrer em um ou outra urna n�o s�o considerados suficientes para impactar o resultado das elei��es, ainda mais considerando o pleito presidencial, que envolve mais de 156 milh�es de eleitores.
Por isso, a��es desse tipo s�o extremamente raras. Um precedente conhecido ocorreu em 2006, quando Jo�o Lyra, candidato do PTB derrotado ao governo de Alagoas, contestou a vit�ria de Teot�nio Vilela Filho (PSDB) alegando supostas irregularidades nas urnas eletr�nicas. Sua campanha, por�m, se recusou a pagar uma per�cia para verificar as acusa��es. O TSE avaliou que n�o havia provas e multou Lyra por "litig�ncia de m�-f�".
Eventual contesta��o pode se voltar contra Bolsonaro
Hoje, iniciar uma a��o com falsas alega��es contra a urna eletr�nica pode ter consequ�ncias ainda mais graves do que a multa aplicada contra Jo�o Lyra, explicou � BBC News Brasil o coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico), Luiz Fernando Pereira.Ele lembra que, em outubro de 2021, o TSE cassou o mandato do deputado estadual pelo Paran� Fernando Francischini devido a acusa��es infundadas contra o funcionamento das urnas. Al�m da perda do mandato, ele foi declarado ineleg�vel por oito anos.
A p�ni��o foi aplicada porque Francischini fez uma transmiss�o ao vivo no Facebook durante a vota��o de 2018 apontando supostas fraudes em urnas eletr�nicas que n�o estariam registrando votos para o ent�o candidato Jair Bolsonaro. A alega��o era que o eleitor digitava 17 (n�mero de Bolsonaro em 2018, quando concorreu pelo antigo PSL), mas n�o aparecia o rosto e o nome do atual presidente no painel da urna.
Por�m, a investiga��o do caso identificou que, na verdade, essas pessoas estavam digitando 17 no momento em que a urna registrava o voto para governador, e n�o para presidente, de modo que seria imposs�vel o voto ser registrado para Bolsonaro.
Depois, acrescenta Pereira, uma resolu��o do TSE de dezembro de 2021 estabeleceu ser proibida "a divulga��o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver�dicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de vota��o, apura��o e totaliza��o de votos".
Ainda segundo essa resolu��o, quem promover esse tipo de alega��o falsa contra o processo eleitoral poder� sofrer "apura��o de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica��o". Isso significa que, al�m de poder enfrentar uma investiga��o criminal, tal pessoa pode ser processada na Justi�a Eleitoral.
"Ent�o, o Bolsonaro ainda poderia sofrer uma a��o e ficar eventualmente ineleg�vel se ele atacar a urna eletr�nica a partir de fatos sabidamente inver�dicos", ressalta Pereira.
A advogada V�nia Aieta, professora da Uerj e especialista em direito eleitoral, tem leitura semelhante. Em tese, diz ela, Bolsonaro pode tentar questionar eventual elei��o de Lula com a��es no TSE. Na pr�tica, avalia a professora, � o presidente que enfrenta mais risco de ser punido ap�s a elei��o por ter, na sua avalia��o, usado ilegalmente a m�quina p�blica federal a seu favor.
"O �nico candidato que est� cometendo verdadeiras aberra��es jur�dicas, sobretudo no campo das condutas vedadas de agente p�blico, lesando a Lei das Elei��es, � ele (Bolsonaro), com o uso da m�quina jamais visto", afirma Aieta.
"Todo governo usa a m�quina. Isso a� � uma premissa. Agora, a dosimetria do uso � que vai gerar a possibilidade de problemas futuros", disse ainda.
Como exemplo, ela cita o uso da cerim�nia do bicenten�rio da Independ�ncia, no dia 7 de setembro, como espa�o de campanha eleitoral.
As campanhas de Lula, Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (Uni�o Brasil), inclusive, j� apresentaram a��es acusando Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto, de abuso pol�tico e econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o, uma vez que a fala do presidente foi transmitida ao vivo e na �ntegra para todo o pa�s pela TV Brasil.
Nesse caso, o time de recurso usado � a A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije), que pode ser apresentada at� a data da diploma��o do candidato para apurar condutas que afetem a igualdade na disputa. Assim como Aime, a Aije pode demorar meses ou anos para ser julgada.
A partir das a��es apresentadas sobre o 7 de setembro, o TSE adotou uma decis�o liminar que proibiu a campanha de Bolsonaro de usar as imagens da cerim�nia da Independ�ncia na sua propaganda eleitoral.
A Corte ainda vai avaliar se "as condutas praticadas foram suficientemente graves para ensejar a cassa��o do registro ou do diploma e a declara��o de inelegibilidade dos pol�ticos e demais envolvidos", explicou o ministro do tribunal e corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Benedito Gon�alves, na decis�o liminar.
Auditoria das urnas em 2014
Al�m de tentar questionar eventual elei��o de Lula por meio de uma a��o, Bolsonaro pode tentar questionar o resultado das urnas por meio de um procedimento administrativo semelhante ao que o PSDB solicitou, ap�s a derrota de A�cio Neves em 2014.
Naquela elei��o, Dilma venceu por uma margem pequena no segundo turno. Ela obteve 51,64% dos votos v�lidos, contra 48,36% do candidato tucano.
Depois disso, o PSDB alegou que havia questionamentos na sociedade sobre a "lisura" do pleito e defendeu uma auditoria do sistema de vota��o, que acabou sendo autorizada pelo TSE.
"� justamente com o objetivo de n�o permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em d�vida pelo cidad�o brasileiro que nos dirigimos neste momento � presen�a de Vossas Excel�ncias para, respeitosamente, requerer a Vossa Excel�ncia que permita a realiza��o de um processo de auditoria nos sistemas de vota��o e de totaliza��o dos votos, por uma comiss�o de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos pol�ticos, mediante os seguintes procedimentos", dizia o pedido do PSDB.
Segundo um ex-ministro do TSE ouvido pela reportagem, a Corte decidiu aceitar o pedido de A�cio na inten��o de dar mais transpar�ncia ao processo eleitoral. Hoje, por�m, juristas avaliam que pode ter sido um erro a Corte ter aceito o pedido, na medida em que aquele processo de auditoria parece ter contribu�do para o discurso de desconfian�a sobre a urna eletr�nica.
Ao final da auditoria, que durou cerca de um ano, o PSDB concluiu que n�o havia provas de fraudes, mas o partido tamb�m disse que n�o era poss�vel auditar o sistema de forma independente da Corte.
"Pode surgir (um pedido de auditoria de Bolsonaro) como uma repeti��o de 2014, numa outra escala. Mas isso n�o vai impedir, como da outra vez tamb�m n�o impediu, a sucess�o presidencial", ressalta Silvana Batini, da FGV.
"O tribunal foi muito liberal ao deferir isso (o pedido de auditoria do PSDB) e abriram um precedente ruim. Porque a ideia � que a pessoa que pede uma recontagem dos votos tem que ter uma base s�lida para isso", disse ainda.
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