Guilherme Peixoto
Candidato a deputado federal neste ano, o vereador de Belo Horizonte �lvaro Dami�o e seu partido, o Uni�o Brasil, entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), reivindicando a �ltima das 53 cadeiras de Minas Gerais na C�mara dos Deputados. O assento ficou com Nely Aquino, presidente da C�mara Municipal de BH.
Dami�o, contudo, alega que o partido dela, o Podemos, conseguiu a vaga no Congresso por causa da vota��o do ex-prefeito de Lavras, no Sul de Minas, Carlos Alberto Pereira, declarado ineleg�vel pela Justi�a.
Nesta quinta-feira (6/10), o juiz eleitoral C�ssio Fontenelle, relator do caso, deu tr�s dias �teis para que Nely e seu partido se manifestem a respeito da anula��o pedida por Dami�o.
Ontem (5/10), o mesmo magistrado emitiu decis�o garantindo que os 29,9 mil votos de Pereira fossem computados, garantindo, assim, uma segunda vaga do Podemos de Minas em Bras�lia (DF) Nely, a beneficiada, foi escolhida por 66,8 mil eleitores. Ela foi eleita por meio do quociente eleitoral, que distribui as cadeiras da C�mara conforme a vota��o dos partidos.
Apesar disso, se o recurso de Dami�o for aceito, o 53° assento de Minas na C�mara vai ser repassado ao Uni�o Brasil, que elegeu tr�s deputados. Quarto mais votado de seu partido, com 59,7 mil, o vereador de BH ficaria com o posto.
Carlos Alberto Pereira teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha-Limpa, mas p�de ir �s urnas por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (3/10), contudo, ele apresentou um recurso pedindo a suspens�o da decis�o. O movimento pode fazer com que os votos que recebeu deixem de ser contabilizados. Dami�o, ent�o, reivindicou a vaga de Nely.
"Nely � minha amiga. Somos vereadores juntos h� muito tempo. A discuss�o � dos partidos. N�o � justo que o Podemos contabilize, na chapa deles, os votos de um candidato ficha-suja", disse o vereador do Uni�o Brasil, ao Estado de Minas.
O Podemos, por sua vez, apresentou, dois dias atr�s, peti��o para que os votos de Pereira sejam contabilizados mesmo com o pedido de desconsidera��o apresentado pelo candidato.
"Este partido, no entanto, ressalta que, apesar de eventual desist�ncia recursal, quando a decis�o de inelegibilidade do candidato for proferida ap�s a realiza��o da elei��o a que concorreu, os votos ser�o contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro, consoante disposto no artigo 175, par�grafo quarto, do C�digo Eleitoral", l�-se na pe�a enviada pela legenda � Justi�a Eleitoral.
Procurada, a defesa de Nely manifestou tranquilidade a respeito do recurso. A interpreta��o � que a tese do Uni�o Brasil n�o se sustenta, porque Pereira concorreu com o aval da Justi�a Eleitoral. O discurso � de que os candidatos n�o podem pedir a altera��o do resultado.
"Sei que fiz meu trabalho da forma correta e n�o fiz nada para prejudicar ningu�m", declarou a vereadora, hoje, durante sess�o da C�mara de BH.
Vereador diz que Podemos deve arcar com a responsabilidade
Segundo Dami�o, o Podemos precisa arcar com o �nus de ter inserido, na chapa de candidatos a deputado federal, um concorrente que precisou de uma liminar para disputar o pleito.
"O que entendemos � que a responsabilidade de montar a chapa � do partido. O TRE-MG j� havia dito que o rapaz � ficha-suja. E, se ele � ficha-suja, n�o poderia ter participado do pleito. Ele conseguiu uma liminar, mas a liminar n�o mostra que ele estava em condi��es", afirmou. "Esses votos t�m de ser anulados e recontados. Nesse caso, o Uni�o Brasil ficaria com a quarta vaga", emendou ele.