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O relat�rio da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apontou ind�cios de R$ 7,1 milh�es em superfaturamento nas compras da Secretaria de Educa��o de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, foi derrubado pelos vereadores.
Dentre as poss�veis irregularidades, o documento aponta ainda poss�vel forma��o de cartel entre as empresas fornecedoras. Al�m disso, responsabiliza por neglig�ncia e imper�cia os secret�rios de Educa��o, Administra��o e procurador, Andr�ia Dimas, Thiago Nunes e S�rgio Mour�o, respectivamente.
J� o prefeito Gleidson Azevedo e a vice-prefeita e secret�ria de Governo Janete Aparecida, ambos do PSC, s�o citados por neglig�ncia. O controlador Diogo Vieira por omiss�o. Outros servidores da Secretaria de Educa��o tamb�m aparecem na lista.
A vota��o
Onze parlamentares votaram pelo arquivamento do relat�rio, dentre eles, dois membros da CPI, Rodrigo Kaboja (PSD) e Ana Paula do Quintino (PSC). Ambos tinham votado contra o parecer da relatora, a vereadora Lohanna Fran�a (PV).
Tamb�m foram contra: Diego Espino (PSC), Edsom Sousa (CDN), Eduardo Azevedo (PSC), Fl�vio Marra (Patriota), Israel da Farm�cia (PDT), Ney Burguer (PSB), Rodyson do Z� Milton (PV), Wesley Jarbas (Republicanos) e Z� Braz (PV).
Votaram a favor: a relatora Lohanna Fran�a (PV), o presidente da CPI Josaf� Anderson (CDN), o denunciante Ademir Silva (MDB), Roger Viegas (Republicano) e Hilton de Aguiar (MDB).
"Fraude"
Kaboja alegou que n�o poderia votar a favor de um documento em que “n�o tem garantia” que est� correto. “Visto que alguns or�amentos estavam errados, como ficou comprovado pelo or�amento apresentado por um empres�rio de Divin�polis que confessou e teve que corrigir os valores”, alegou.
Uma das empresas consultadas pela CPI para comparar or�amentos corrigiu um dos valores informados, alegando erro de digita��o. A corre��o foi feita ap�s den�ncia registrada na Pol�cia Civil (PCMG) pela Secretaria Municipal de Governo.
Tanto a secret�ria da pasta como o prefeito, apontaram fraude nos or�amentos a partir de conluio entre vereadores e um empres�rio da cidade. A Pol�cia Civil instaurou um inqu�rito para apurar a den�ncia.
O item questionado e que teve o valor corrigido � referente ao conjunto de mesa infantil de seis lugares. O pre�o apresentado pela empresa foi de R$ 206,10. O munic�pio pagou R$ 4.490 pelo mobili�rio. Uma segunda empresa consultada pela CPI or�ou em R$ 2.550.
Outros questionamentos
Dentre outros argumentos para justificar o arquivamento do relat�rio, Ana Paula do Quintino acusou a CPI de n�o seguir os tr�mites corretos. “O artigo 103 do Regimento Interno foi atropelado, passaram igual um trator em cima dele. N�s, membros da CPI, eu, vereador Kaboja, Ademir e Josaf�, n�o tivemos acesso ao relat�rio. S� ficamos sabendo o que tinha no dia 24 quando foi lido aqui. Como eu vou aprovar uma coisa que eu n�o tinha ci�ncia dela?”, disparou.
Entretanto, ao contr�rio do dito pela vereadora, ap�s a leitura, os membros da CPI tiveram 10 dias para analisar o documento, apresentar questionamentos e altera��es, antes de votar. Nenhuma mudan�a ao documento inicial foi sugerida.
“Teto de desvio”
Requerente da CPI, o vereador Ademir Silva (MDB) lamentou o resultado e disse que a vota��o decretou “teto de desvio”. “Decretamos o teto de desvio na nossa cidade. At� R$ 8 milh�es a gente n�o precisa investigar, vereador nenhum. R$ 8 milh�es, aqui nesta cidade, ningu�m investiga, ningu�m � punido, ningu�m � obrigado a devolver, fica por isso mesmo. � uma vergonha o que fizeram”, lamentou.
Com o arquivamento, o relat�rio n�o ser� encaminhado aos �rg�os competentes para que haja investiga��o, como a Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. “A maioria da c�mara disse para o povo de Divin�polis que um suposto superfaturamento milion�rio n�o precisa ser investigado”, afirmou a relatora.
Lohanna lembrou a investiga��o iniciada pela Pol�cia Civil ap�s provoca��o do governo. Antes mesmo do relat�rio ser derrubado, ele j� havia sido entregue com todas as demais documenta��es apuradas a pedido do �rg�o.
Em outra ocasi�o, ela j� havia se defendido das acusa��es de fraudes, dizendo que o tr�mite da CPI foi seguido corretamente. Disse tamb�m que a devida corre��o ao relat�rio foi realizada ap�s a constata��o, segundo a vereadora, de um �nico item com erro de digita��o por parte da empresa.
Embora descontente com o resultado, o presidente da CPI, Josaf� Anderson (CDN) destacou que os trabalhos foram marcados pela “transpar�ncia, democracia e coer�ncia”.
*Amanda Quintiliano especial para o EM