TV Alterosa/Estado de Minas/Bruno Luis Barros
Sem citar o chefe do Executivo nacional, Pacheco disse que “estranha muito, exatamente neste momento, estar se discutindo um tema desta natureza: a amplia��o de estrutura do Poder Judici�rio, em especial do Supremo Tribunal Federal”. “Me parece que isso �, inclusive, incoerente com a l�gica dos que defendem uma redu��o da compet�ncia do Supremo”, avaliou.
“H� muitos que defendem uma redu��o dessa compet�ncia, que o Supremo se torne uma Corte Constitucional, que se fortale�a as primeiras inst�ncias e as segundas inst�ncias jurisdicionais no Brasil. Ent�o isso � incoerente com esse discurso, ou seja, pretende aumentar uma estrutura que acaba importando em mais gastos, em mais recursos p�blicos envolvidos. Portanto, me parece um momento inadequado pra essa discuss�o” completou.
Considero inadequada a proposta de ampliar o n�mero de ministros do STF. Causa-me estranheza que esta pauta seja discutida agora.
%u2014 Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) October 12, 2022
Al�m disso, toda reforma da Justi�a deve ser feita com prud�ncia, responsabilidade e di�logo com o pr�prio Poder Judici�rio, sobretudo o STF. pic.twitter.com/0Q7qAypc37
O STF tem 11 ministros atualmente. A medida cogitada por Bolsonaro, que visa aumentar o quantitativo para 16, n�o seria in�dita no cen�rio pol�tico. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acr�scimo mantido pela Constitui��o de 24 de janeiro de 1967.
Por�m, no domingo (9/10), o presidente destacou que a proposta de aumento do n�mero de ministros do STF, ap�s poss�vel vit�ria nas elei��es, vai depender da "temperatura" na corte – onde, segundo Bolsonaro, vem acontecendo um “ativismo judicial”.
Vale lembrar que o chefe do Executivo nacional indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram.
Durante o pr�ximo mandato presidencial, mais duas vagas ser�o abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentar�o.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.