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Estado de Minas ELEI��ES 2022

Moraes suspende investiga��es do Cade sobre institutos de pesquisa

Ministro disse que houve 'usurpa��o da compet�ncia' da Justi�a Eleitoral, que, em sua avalia��o, teria a atribui��o para instaurar eventual investiga��o


14/10/2022 00:13 - atualizado 14/10/2022 00:23

Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE (foto: AFP)
Rafaela Gon�alves - Correio Braziliense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu as investiga��es abertas por determina��o do Minist�rio da Justi�a e do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) sobre os institutos de pesquisa eleitoral.

Em despacho, publicado nesta quinta-feira (13/10), Moraes disse que houve "usurpa��o da compet�ncia" da Justi�a Eleitoral, que em sua avalia��o teria a atribui��o para instaurar eventual investiga��o.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, havia pedido nesta quinta-feira a abertura de um inqu�rito administrativo para apurar se os institutos de pesquisa manipularam os resultados das sondagens sobre inten��o de voto no primeiro turno da elei��o presidencial.

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Em of�cio enviado ao superintendente da autarquia, o dirigente disse que � "improv�vel que os erros individualmente cometidos sejam coincid�ncias ou mero acaso", e indicam um "comportamento coordenado" das empresas Datafolha, Ipec e Ipespe.

Para o presidente do TSE os procedimentos foram "a�odados" e "parecem demonstrar a inten��o de satisfazer a vontade eleitoral" de Bolsonaro, o que segundo Moraes poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder das autoridades que determinaram as apura��es.

"Patente, portanto, a compet�ncia desta Corte Eleitoral para, no exerc�cio de seu poder de pol�cia, disciplinado no art. 23 do C�digo Eleitoral, fazer cessar as indevidas determina��es realizadas por �rg�os incompetentes e com indicativos de abuso de poder pol�tico e desvio de finalidade", escreveu o ministro.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem se houve abuso de autoridade e abuso de poder pol�tico no uso de �rg�os administrativos para favorecer a candidatura de Bolsonaro.

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