As a��es apresentadas por Lula tratam de epis�dios como a falsa liga��o do petista com a fac��o criminosa PCC e o inver�dico apoio dado por ele a uma cartilha que ensina jovens a usar crack, al�m de v�deo divulgado para insinuar que o ex-presidente tomava cacha�a em garrafa d'�gua durante com�cios.
J� Bolsonaro conseguiu vetar que a campanha petista o associe ao canibalismo e � morte de um apoiador de Lula no Mato Grosso. A campanha � reelei��o ainda conseguiu derrubar o site "bolsonaro.com.br", que apresentava imagem comparando o atual chefe do Executivo ao l�der nazista Adolf Hitler.
O presidente n�o conseguiu, por�m, derrubar propaganda da campanha de Lula que cita a compra de im�veis pela fam�lia Bolsonaro com dinheiro vivo. O petista, por sua vez, teve pedido negado para derrubar o Lulaflix, portal que re�ne conte�dos contra o ex-presidente, ainda que tenha sido exitoso em impedir o impulsionamento do site e retirar uma not�cia, que estava na p�gina, acusando-o de promover o "kit gay".
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Em a��es sobre fake news, o TSE j� determinou a remo��o de ao menos cinco conte�dos divulgados por ve�culos jornal�sticos desde o dia 1º de outubro, v�spera do primeiro turno da elei��o brasileira.
Na quinta (13), a corte determinou que a produtora Brasil Paralelo apague v�deo com cr�ticas a Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, afirmou nesse julgamento que as campanhas eleitorais t�m usado a m�dia tradicional como escudo para espalhar fake news. "N�o podemos achar que as m�dias tradicionais s� falam a verdade. Se a m�dia tradicional tamb�m propaga not�cia falsa, as consequ�ncias legais s�o as mesmas das redes sociais", disse o magistrado.
O TSE afirma ter recebido, at� 10 de outubro, 332 a��es relacionadas a campanhas das elei��es de 2022, e ao menos 85 delas tratam de supostas not�cias falsas. Nesse grupo h� ainda procedimentos sobre campanha antecipada ou irregular, al�m de casos de abuso de poder e ataques � honra dos candidatos.
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Bolsonaro tamb�m tentou impedir que Lula o chamasse de genocida. O ministro Raul Ara�jo chegou a determinar, em car�ter liminar, que um discurso do petista fosse exclu�do do YouTube devido � ofensa. Mas em outro caso a ministra C�rmen L�cia liberou a fala, posi��o acompanhada pelo plen�rio da corte.
J� Lula conseguiu tirar do ar uma propaganda de Bolsonaro que o chama de ladr�o e corrupto.
Os ministros do TSE t�m divergido sobre a��es que tratam de fake news. Em alguns casos, o plen�rio n�o confirmou decis�es individuais dos ministros e mandou remover conte�dos. Nesses debates, o placar de 4 a 3 tem se consolidado, com Moraes, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e o corregedor-geral do TSE, Benedito Gon�alves, votando para vetar as falas com supostas fake news.
Do outro lado, os ministros Maria Claudia Bucchianeri, Carlos Horbach e S�rgio Banhos, ligados � advocacia, al�m de Paulo Sanseverino (substituto) e Raul Ara�jo, que s�o do STJ e se revezam nas vota��es, t�m sido derrotados.
A ministra Bucchianeri tem repetido nos votos que, na leitura dela, a interven��o do TSE deve ser m�nima.
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"Qualquer interven��o judicial no livre mercado de ideias pol�ticas e eleitorais deve ser excepcional�ssima, minimalista e necessariamente cir�rgica, sob pena de inconstitucional cerceamento do direito � livre informa��o pelo eleitor", escreveu ela ao negar direito de resposta a Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, em raz�o da reprodu��o por Bolsonaro de falas do per�odo em que ele e o petista eram rivais.
Moraes, por sua vez, tem dito que o TSE deve ser mais combativo, mesmo em casos que atingem a imprensa tradicional. "N�o se pode admitir a m�dia tradicional de aluguel, m�dia que faz suposta informa��o jornal�stica absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulga��o se diga: 'N�o, s� estou replicando o que a m�dia tradicional colocou'", disse ele na quinta (13).
H� ainda diversas a��es no tribunal sem julgamento. S� nos dias 11 e 12 de outubro a coliga��o de Lula entrou com 18 pedidos de retirada de conte�do contra Bolsonaro e aliados dele por suposta fake news.
O presidente tem apontado o TSE como um inimigo e diz que Moraes trabalha para prejudicar a sua campanha. O candidato � reelei��o reclamou nesta sexta da decis�o do ministro de barrar investiga��es que miram institutos de pesquisa.
"Come�ou a� o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? N�o pode investigar. Ou seja, institutos v�o continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos n�o arrastam para o outro lado? Geralmente, vota em quem t� ganhando, 3 milh�es, 4 milh�es de votos", disse Bolsonaro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro.
A campanha do presidente havia planejado atuar na defensiva dentro do TSE. Segundo relatos, Bolsonaro queria que a equipe jur�dica acionasse o tribunal apenas quando fosse acusado de genocida ou imputassem crimes a ele. Os advogados dele, entretanto, passaram a ativar com maior frequ�ncia o tribunal para reagir � ofensiva de Lula na Justi�a Eleitoral.
Reservadamente, integrantes da equipe do presidente se queixam das decis�es e dizem que algumas delas chegam a contrariar entendimentos anteriores do TSE. O tribunal tamb�m tem dado respostas duras �s investidas de Bolsonaro. A corte chamou de fraudulento e mentiroso um parecer, divulgado dias antes do primeiro turno, sobre auditoria feita pelo PL, partido de Bolsonaro, com cr�ticas �s urnas.
Na noite de quinta, Moraes disse que as investiga��es contra institutos de pesquisa tentam "satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo [Bolsonaro]". O presidente do TSE ainda evitou se afastar do cargo durante as f�rias do Judici�rio e assumiu o julgamento dos processos, enquanto os tr�s ju�zes de propaganda eleitoral estavam fora de Bras�lia, o que � incomum, segundo integrantes da corte.
Bolsonaro pediu que Moraes seja declarado suspeito em processos contra ele e j� o chamou de "patife" e "parcial". Os ataques ao ministro marcaram a gest�o de Bolsonaro, e a nova ofensiva foi aberta �s v�speras do primeiro turno. "Repito, Alexandre, seja homem uma vez na vida. Divulgue os valores da quebra de sigilo telem�tico, deixe de ser um patife", disse o candidato � reelei��o em 29 de setembro.
A nova onda de ataques come�ou ap�s reportagem da Folha de S.Paulo ter revelado que Moraes autorizou quebra de sigilo banc�rio do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, principal ajudante de ordens do presidente, por suspeitas levantadas pela PF sobre transa��es financeiras feitas no gabinete do chefe do Executivo.
TSE contra suspostas 'fake news'
Bolsonaro foi atendido 6 vezes:
- V�deo da CUT que associa Bolsonaro a mortes por Covid
- V�deo do deputado Janones associando Bolsonaro � suspens�o do piso da enfermagem
- Derrubada do site "bolsonaro.com.br", que associava Bolsonaro a Hitler
- Publica��o de Gleisi Hoffmann associando Bolsonaro � morte de um petista no MT
- Discurso de Lula associando Bolsonaro � morte de um petista no MT
- Propaganda de Lula associando Bolsonaro ao canibalismo
Lula foi atendido 37 vezes:
- V�deos associando PT ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel
- Publica��es de que Lula e PT apoiariam invas�es de igrejas e persegui��o de crist�os
- Fake news de que QR Code no t�tulo de eleitor induz voto a Lula
- Publica��es de bolsonaristas sobre o kit gay
- V�deo de Damares sobre cartilha do PT incentivando uso de drogas
- Publica��es afirmando que Lula eliminar� o agroneg�cio caso seja eleito
- �udio falso de ex-diretor do Datafolha sobre manipula��o das pesquisas
- �udio falso atribu�do a Aldo Rebelo responsabilizando PT pela alta dos combust�veis
- V�deo cortado de Lula bebendo �gua sugerindo que ingere bebida alco�lica
- Fala descontextualizada de Lula sobre trabalhadores de aplicativos
- Foto de Lula com suposto irm�o de Ad�lio Bispo
- Fala descontextualizada de Lula sobre acabar com 13º e f�rias trabalhistas
- V�deo descontextualizado que aponta um "advogado do PT" como propagador de fake news
- V�deo manipulado onde Lula afirma ter vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores
- Publica��o falsa de que IPEC divide endere�o com Instituto Lula
- Publica��o falsa de que Lula usou foto de missa na Para�ba para ilustrar com�cio
- Suposta foto de Lula com Suzana Von Richthofen
- Publica��o distorcida de que Lula teria afirmado que compraria voto de eleitores
- Fala falsa de Lula sobre profissionais de enfermagem
- Publica��es sobre falso plano do STF e Lula para matar Bolsonaro
- �udio falso de Lula dizendo que queria que Ant�nio Palocci fosse morto
- Publica��o falsa de que empres�rio bolsonarista que negou marmita seria apoiador de Lula
- Publica��es com declara��es antigas e descontextualizadas de Lula e Gleisi
- Publica��es com fala de Mara Gabrilli associando Lula ao assassinato de Celso Daniel
- Publica��o de Fl�vio Bolsonaro associando o PT ao PCC e � morte de Celso Daniel
- Reportagem de "O Antagonista" de que Marcola, l�der do PCC, teria declarado voto em Lula
- Montagem do jingle "sem medo de ser feliz"
- V�deo em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral em reuni�o com embaixadores
- Publica��es de Bolsonaro ligando Lula ao PCC
- Publica��o do coach Pablo Mar�al sobre o kit gay
- Publica��es ligando Lula ao satanismo
- Publica��es afirmando que Lula roubou um faqueiro de ouro dado pela rainha Elizabeth II
- Publica��es de que Lula teria recebido "cola" na entrevista ao Jornal Nacional
- Publica��o de Nikolas Ferreia associando Lula a drogas, assassinato, censura e outros temas
- V�deo da produtora Brasil Paralelo contra Lula
- V�deo sobre o kit gay publicado no site Lulaflix
- Propaganda de Bolsonaro com montagem para insinuar que Lula apoia a criminalidade
O "Beab� da Pol�tica"