O PL, sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro concorre � reelei��o, o PSD e o Uni�o Brasil lideram em n�mero de vencedores da corrida eleitoral que foram multados nos �ltimos anos. Os tr�s partidos elegeram, cada um, cinco candidatos com infra��es ambientais.
Ao todo, foram eleitas 34 pessoas que receberam 75 multas do Ibama nos �ltimos 20 anos. O n�mero ainda pode aumentar, considerando a disputa do segundo turno.
As maiores fatias dessas multas est�o entre os deputados estaduais (21) e federais (10), que s�o, ao mesmo tempo, os cargos com as maiores quantidades de candidaturas.
A reportagem cruzou dados de autua��es ambientais desde 2003 (atualizados no banco de dados do Ibama at� agosto) com os de candidatos que disputaram os cargos de deputado (estadual, distrital e federal), senador, governador, vice-governador, presidente e vice-presidente na atual elei��o. Os valores das multas aplicadas foram corrigidos pela infla��o.Para evitar erro na contagem, foram descartadas multas m�ltiplas registradas exatamente no mesmo hor�rio. Nesses casos, somente uma delas foi contabilizada.
Concorreram aos cargos eletivos 163 candidatos que acumulam 277 autua��es --uma soma de R$ 81,6 milh�es. O PL liderou no n�mero de candidaturas com multas, com 18 nomes. Em seguida, no ranking, aparecem Uni�o Brasil (15), PSD (14), MDB (13) e PP (13).
Os partidos foram procurados pela Folha. Somente PSD e MDB se manifestaram.
O PSD disse, em nota, que "todas as candidaturas s�o respons�veis por apresentar as informa��es exigidas para o cumprimento da legisla��o eleitoral vigente". Multas ambientais n�o impedem a candidatura.
O MDB, tamb�m em nota, citou a cria��o do Minist�rio do Meio Ambiente, estruturado com o nome de Minist�rio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, durante o governo de Jos� Sarney, que pertencia ao PMDB.
"Essa postura hist�rica explica por que apenas 0,9% dos atuais candidatos [do partido] t�m antecedentes nesse sentido no per�odo de quase duas d�cadas. Ainda assim, todos precisam ser responsabilizados individualmente dentro da lei", afirma o partido.
Ilegalidades na Amaz�nia Legal dominam a lista das autua��es, tanto entre eleitos quanto entre todos os candidatos multados que disputaram o pleito. Os maiores valores de infra��es encontradas pela Folha s�o de casos ocorridos no Par�, em Mato Grosso e no Amazonas.
Entre os eleitos multados, h� um senador e dois governadores. Ainda em disputa no segundo turno, h� tamb�m um candidato ao governo estadual e o pr�prio presidente Bolsonaro, que foi autuado em cerca de R$ 18 mil por pesca ilegal em 2012.
A multa de Bolsonaro prescreveu em 2018, "em raz�o da superficialidade da descri��o dos fatos ocorridos", segundo manifesta��o t�cnica do Ibama.
O senador multado eleito � Jaime Bagattoli (PL-RO), autuado em 2003 e 2004 por desmatamento e transporte de madeira sem a documenta��o necess�ria. Ele n�o retornou �s tentativas de contato da reportagem at� a publica��o.
J� os dois governadores em quest�o s�o Helder Barbalho (MDB-PA) e Antonio Denarium (PP-RR), reeleitos em seus estados.
Barbalho foi multado pelo Ibama em 2012, quando era prefeito de Ananindeua (PA), por lan�amento indevido de res�duos urbanos. Tratava-se de um caso associado ao lix�o do Aur�, no qual o prefeito de Bel�m � �poca tamb�m foi autuado.
Procurada, a assessoria de Barbalho afirmou que a autua��o foi equivocada e que o Ibama teria determinado a retirada do nome da multa e reconhecido a prescri��o.
"O auto de infra��o foi instaurado sem observar as formalidades necess�rias, pois foi lavrado em nome e CPF de Helder Barbalho, quando na verdade seria de responsabilidade do �rg�o, qual seja, a Prefeitura de Ananindeua", diz a nota.
Denarium, por sua vez, foi multado em 2018 por desmatamento. Ele n�o retornou aos contatos da reportagem.
J� no segundo turno para o governo de Alagoas, encontra-se Paulo Dantas (MDB), multado, em 2019, por desmatamento de caatinga sem autoriza��o e, em 2020, pela aus�ncia de informa��es ambientais em uma fazenda.
Dantas, recentemente, foi afastado do cargo de governador por causa da Opera��o Edema. Investigadores afirmam que o governador fez uso de funcion�rios fantasmas em seu gabinete.
Procurada pela Folha, a assessoria de Dantas afirmou que "as multas ambientais referidas possuem nulidades, inconsist�ncias e, inclusive, discuss�o de minha ilegitimidade [de Dantas], todas j� demonstradas nas respectivas defesas apresentadas ao �rg�o ambiental, estando, nesta data, pendentes de julgamento".
Entre os eleitos, o maior valor em multas pertence a Affonso C�ndido (PL-RO), que se elegeu deputado estadual e � ex-prefeito de Ji-Paran� (RO). Ele tem quatro autua��es, de 2016 e 2019, por desmatamento e por desrespeitar �rea embargada pelo Ibama. Elas somam pouco mais de R$ 9,1 milh�es.
Um processo que corre na Justi�a Federal do Amazonas cont�m documento que mostra a venda da �rea envolvida nas autua��es por desmatamento, datado de novembro de 2015 --anterior, portanto, �s multas. � Folha o advogado do novo dono da propriedade confirmou a venda. Tamb�m procurado, C�ndido n�o respondeu.
No processo, o novo dono, em interrogat�rio, afirma que arrendava a terra para cria��o de gado de outras pessoas.
O segundo lugar no ranking � de Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD-MT), que soma R$ 3,1 milh�es em multas. Ele foi reeleito deputado estadual por Mato Grosso.
Em 2007, Nininho recebeu multas por desmatamento de mais de 400 hectares de Amaz�nia em fazenda em Novo Progresso (PA), e queimada, al�m de destrui��o de APP (�rea de preserva��o permanente), �s margens de um rio. Foi autuado ainda por constru��o de barragem sem autoriza��o.
A Folha procurou o candidato por telefones associados a sua campanha e por rede social, mas n�o houve retorno.
Na terceira coloca��o, est� Thiago Ara�jo (Cidadania-PA), eleito deputado estadual, com R$ 2,4 milh�es em multas. Ele recebeu autua��es em 2021 e 2022 por danificar APP e destruir vegeta��o na Reserva Extrativista Marinha Cuinarana (PA).
Procurado, Ara�jo respondeu por meio de advogados. "Em momento algum reconhe�o a exist�ncia de qualquer dano", diz em nota.
Os representantes afirmam ainda existir uma "discuss�o t�cnica de georreferenciamento, delimita��o da APP e processual envolvendo o ICMBio e o MPF". Eles entendem que a �rea est� fora da APP.
Suely Ara�jo, especialista s�nior em pol�ticas p�blicas no Observat�rio do Clima, rede de organiza��es que tratam de quest�es clim�ticas, destaca que o Congresso tem feito tentativas de flexibilizar as regras de prote��o do meio ambiente e dos direitos socioambientais.
"A narrativa geral no Congresso � de flexibiliza��o e de apoio a propostas legislativas que desconstroem tudo aquilo que temos de normas protetivas. � a proposta da lei da grilagem, o projeto do governo que libera o garimpo em terras ind�genas, o projeto de lei sobre licenciamento ambiental que implode a legisla��o atual, a proposta da lei dos agrot�xicos", exemplifica.
O projeto Planeta em Transe � apoiado pela Open Society Foundations.