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Estado de Minas IMPOSTO

Prefeitura de BH diz que isen��o do ICMS vai tirar R$ 200 mi em receita

C�lculo foi apresentado na C�mara Municipal pelo secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o da prefeitura, Andr� Reis


17/10/2022 12:15 - atualizado 17/10/2022 12:46

André Reis
Andr� Reis, secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o da prefeitura (foto: Abra�o Bruck/CMB)
A redu��o no Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os combust�veis deve impactar em R$ 200 milh�es na receita de Belo Horizonte at� 2025.

 

O c�lculo foi apresentado nesta segunda-feira (17/10) na C�mara Municipal pelo secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o da prefeitura, Andr� Reis. De acordo com ele, a redu��o or�ament�ria � preocupante e vai provocar cortes em algumas �reas, como de Assist�ncia Social. 

 

Em julho, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) estimou que a redu��o poderia chegar a R$ 210 milh�es at� o fim do ano que vem.

 

"Quando fizemos o or�amento, fizemos com base nas receitas estimadas e agora vamos tomar uma pancada. Isso atinge nosso or�amento e vamos ter que fazer algumas conten��es. A primeira estimativa, que ainda estamos estudando, � que vamos perder R$ 60 milh�es neste ano, e para o pr�ximo ano � um valor que pode chegar a R$ 150 milh�es", declarou o chefe do Executivo municipal � �poca. 

Governo Bolsonaro 

A redu��o foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio as elei��es de 2022. Na lei sancionada em 23 de junho, os estados n�o podem cobrar taxa superior � al�quota, que pode oscilar entre 17% e 18% dependendo do estado.

 

Apesar da decis�o, os governos estaduais estimam perda de R$ 83 bilh�es na arrecada��o com a aprova��o do projeto, o que pode afetar os recursos de investimentos em outras �reas.

 

 


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