O governo disparou uma s�rie de medidas voltadas a beneficiar tanto eleitores que mostraram prefer�ncia por Lula -como mulheres e camadas mais pobres da popula��o- quando categorias que s�o sua base de apoio -caminhoneiros, taxistas e policiais.
Al�m das medidas que envolvem recursos p�blicos diretos � popula��o, Bolsonaro e membros do governo impulsionaram a propaganda do governo usando a estrutura estatal -como no caso da TV Brasil.
Veja abaixo 18 iniciativas do governo desse tipo nestas elei��es.
DEPOIS DO PRIMEIRO TURNO
- 20.OUT - PROMESSA DE AUMENTO REAL PARA O SAL�RIO M�NIMO E SERVIDORES
A pouco menos de dez dias do segundo turno das elei��es, Bolsonaro prometeu aumento real no pr�ximo ano para o sal�rio m�nimo e tamb�m para o funcionalismo p�blico.
A promessa � feita ap�s o governo ter apresentado para 2023, pelo quarto ano seguido, uma proposta or�ament�ria sem reajuste real para o sal�rio m�nimo.
A mudan�a na pol�tica � prometida ap�s a Folha divulgar plano do ministro Paulo Guedes (Economia) que prev�, entre outros pontos, mudan�a na pol�tica de reajustes do sal�rio m�nimo e aposentadorias -que n�o seriam mais corrigidas pela infla��o do ano anterior.
- 18.OUT - AN�NCIO DA LIBERA��O DE USO DO FGTS FUTURO PARA FINANCIAR IM�VEIS
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) aprovou proposta apresentada pelo governo Bolsonaro que permite usar recursos futuros do trabalhador no FGTS em presta��es de financiamento de im�veis para a baixa renda.
A medida � v�lida apenas para novos contratos e ser� limitada, em um primeiro momento, a fam�lias com renda mensal bruta de at� R$ 2.400. Na pr�tica, a resolu��o afetar� principalmente os financiamentos ligados ao Casa Verde e Amarela, programa habitacional lan�ado por Bolsonaro em agosto de 2020 e que conta com subs�dios dos cofres p�blicos.
Apesar da lan�amento durante a companha eleitoral, os bancos ainda passar�o por um prazo de adapta��o -e, por isso, os contratos que considerar�o o instrumento s� devem ser assinados ap�s o pleito.
- 17.OUT - AN�NCIO DE CR�DITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS
�s v�speras do segundo turno das elei��es, a Caixa anunciou a libera��o de R$ 1 bilh�o em cr�dito para impulsionar a formaliza��o de mulheres empreendedoras que hoje atuam no mercado sem CNPJ. O p�blico feminino � considerado um alvo pela campanha de Bolsonaro, por ter maior porcentagem de inten��es de voto para seu advers�rio.
Mulheres que estejam negativadas tamb�m poder�o ter acesso ao cr�dito de at� R$ 1.000, a uma taxa de juros de 3,6% ao m�s, desde que passem pelo processo de formaliza��o como MEIs (microempreendedoras individuais). O valor pode ser solicitado at� 19 de novembro, Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.
Com a nova a��o, a Caixa tem a expectativa de formalizar 1 milh�o de mulheres. Ao todo, s�o 30 milh�es de empreendedoras no Brasil hoje, incluindo benefici�rias do Aux�lio Brasil, aut�nomas e informais.
- 17.OUT - ANTECIPA��O DO PAGAMENTO DE BENEF�CIO PARA TAXISTAS E CAMINHONEIROS
Governo antecipa para o dia 18 de outubro o pagamento de aux�lio para caminhoneiros e taxistas que seriam feitos a partir de 22 de outubro.
Segundo o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, a nova data faz parte da reprograma��o no calend�rio de pagamento dos benef�cios para permitir a libera��o de uma parcela extra aos taxistas.
Os pagamentos de outubro s�o referentes ao quarto lote do benef�cio, com encerramento previsto para dezembro. Os caminhoneiros cadastrados recebem parcela fixa de R$ 1.000. O benef�cio dos taxistas pode chegar a esse valor, dependendo do n�mero de profissionais contemplados.
- 11.OUT - IN�CIO DO CR�DITO CONSIGNADO DO AUX�LIO BRASIL
A Caixa Econ�mica Federal liberou R$ 1,8 bilh�o em empr�stimos consignados para 700 mil benefici�rios do Aux�lio Brasil e do BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada) em tr�s dias de opera��o.
O valor m�dio do empr�stimo ficou em torno de R$ 2.600, segundo Daniella Marques, presidente da Caixa, na entrevista coletiva do lan�amento da a��o Caixa Pra Elas Empreendedoras.
- 7.OUT - AN�NCIO DE BENEF�CIO EXTRA DE AT� R$ 500 NO FIM DO ANO PARA TAXISTAS
O governo vai pagar uma parcela extra a taxistas que recebem o aux�lio de R$ 1.000, criado sob a justificativa de ajudar a categoria em meio � alta no pre�o dos combust�veis. O grupo � uma das bases de apoio do presidente, que busca a reelei��o.
Segundo estimativas preliminares, o benef�cio extra pode chegar a R$ 500. O pagamento seria feito no m�s de dezembro, mas foi antecipado para antes do segundo turno.
- 7.OUT - AN�NCIO DE ANTECIPA��O DE PAGAMENTO DE BENEF�CIO PARA CAMINHONEIROS
O Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia anunciou a antecipa��o do calend�rio de pagamento das transfer�ncias aos caminhoneiros, categoria alinhada a Bolsonaro. O cronograma inicial previa pagamento a partir de 22 de outubro, mas ele come�ou a ser realizado no dia 17.
- 6.OUT - GUEDES USA ESTRUTURA ESTATAL PARA EXALTAR DESEMPENHO DO GOVERNO
O governo colocou novamente Guedes na estatal TV Brasil durante a campanha eleitoral para exaltar o desempenho da economia no governo Bolsonaro.
O discurso do ministro foi feito no Pal�cio do Planalto, durante declara��o � imprensa para anunciar que o governo entregou o memorando inicial do Brasil sobre a acess�o do pa�s � OCDE (Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico)
Embora a atua��o em campanha n�o seja proibida, especialistas avaliam que o chefe da equipe econ�mica pode ter violado a lei eleitoral e praticado ato de improbidade administrativa ao usar da estrutura estatal e de sua posi��o no governo para favorecer o candidato � reelei��o.
- 6.OUT - RELAN�AMENTO DO PROGRAMA VOC� NO AZUL, DA CAIXA, DE RENEGOCIA��O DE D�VIDAS
Ap�s sua campanha dizer no primeiro turno que n�o haveria propostas para perdoar d�vidas das fam�lias, Bolsonaro anunciou um programa para perdoar d�vidas das fam�lias.
Apresentado como um "lan�amento" pela Caixa Econ�mica Federal, o programa Voc� no Azul, na verdade, j� existe desde 2019, e renegocia d�bitos que pessoas e empresas tenham com a institui��o financeira. O programa oferece descontos de at� 90%.
O an�ncio de Bolsonaro ocorre ap�s seu principal concorrente � Presid�ncia, o candidato, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) -que j� tinha um plano para endividados-, aceitar considerar tamb�m a proposta de Ciro Gomes (PDT), cuja campanha tinha como uma das principais propostas a renegocia��o de d�vidas dos brasileiros.
Questionada sobre a data de lan�amento do programa ocorrer em meio ao per�odo eleitoral, a presidente da Caixa, Daniella Marques, minimizou a quest�o, dizendo que o an�ncio sempre ocorre nesta mesma �poca.
- 5.OUT - AN�NCIO DE APOIOS ELEITORAIS REALIZADOS DE FORMA P�BLICA NO PAL�CIO DO ALVORADA
Ap�s encerrar o primeiro turno das elei��es cinco pontos atr�s de seu principal advers�rio nas urnas, Bolsonaro intensificou o uso da m�quina p�blica a seu favor na tentativa de virar o placar.
O chefe do Executivo usou as depend�ncias do Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial dos presidentes da Rep�blica, para anunciar apoios de aliados em mais de uma ocasi�o -em uma clara viola��o � legisla��o eleitoral, segundo especialistas consultados pela Folha.
- 4.OUT - ADI��O DE 500 MIL FAM�LIAS NO AUX�LIO BRASIL EM OUTUBRO
Bolsonaro divulgou que iria zerar a fila do Aux�lio Brasil, com a inclus�o de cerca de 500 mil fam�lias no programa de transfer�ncia de renda at� o fim de outubro. Os novos benefici�rios ser�o contemplados antes do dia 30, quando ocorre o segundo turno das elei��es.
Com a medida, 21,13 milh�es de fam�lias -sendo 17,2 milh�es encabe�adas por mulheres- receber�o o benef�cio de R$ 600 neste m�s. Em setembro, foram 20,65 milh�es de fam�lias contempladas pelo programa.
Neste m�s, 5,9 milh�es de fam�lias receber�o ainda o vale-g�s turbinado de R$ 112, um acr�scimo de 200 mil fam�lias em compara��o com agosto, quando foi paga a primeira parcela de R$ 110 do benef�cio bimestral.
- 3.OUT - ANTECIPA��O DOS REPASSES DO AUX�LIO BRASIL PARA TERMINAR ANTES DO SEGUNDO TURNO
O governo federal anunciou a antecipa��o do calend�rio de pagamentos do Aux�lio Brasil do m�s de outubro um dia ap�s o primeiro turno das elei��es.
Com a mudan�a, o benef�cio come�ar� a ser pago no dia 11 e os dep�sitos terminar�o no dia 25. Os pagamentos s�o feitos pela Caixa Econ�mica Federal.
A decis�o faz com que os pagamentos do aux�lio de R$ 600 sejam conclu�dos antes do segundo turno, que ocorrer� no dia 30 de outubro. O calend�rio original previa dep�sitos entre os dias 18 e 31 de outubro.
- 3.OUT - AN�NCIO DE 13º DO AUX�LIO BRASIL PARA BENEFICI�RIAS MULHERES A PARTIR DE 2023
Um dia ap�s o primeiro turno das elei��es, Bolsonaro divulgou em suas redes sociais que o governo federal vai anunciar o pagamento do 13º do Aux�lio Brasil para as mulheres.
O mandat�rio n�o deu detalhes sobre a amplia��o do benef�cio, quando ser� anunciado oficialmente e quando come�ar� a ser pago.O 13º pagamento do benef�cio para as mulheres � uma das apostas do governo para impulsionar a campanha pela reelei��o no segundo turno.
ANTES DO PRIMEIRO TURNO
- 27.SET - VANTAGENS A CONCURSADOS DA POL�CIA FEDERAL E POL�CIA RODOVI�RIA FEDERAL
Bolsonaro publicou um decreto �s v�speras do primeiro turno aumentando o limite de candidatos que podem ser aprovados em concursos p�blicos com mais de uma etapa.
A decis�o, veiculada no Di�rio Oficial da Uni�o, passou a valer a partir daquela data -embora n�o se aplique a processos seletivos em andamento. A partir de agora, os concursos poder�o aprovar at� o triplo do n�mero de vagas do edital, considerando as sele��es com mais de 30 posi��es oferecidas e feitas em pelo menos duas etapas. Antes, esse limite era o dobro de vagas disponibilizadas.
Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o decreto pode beneficiar, especialmente, os concursos da PF (Pol�cia Federal) e da PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal), duas importantes bases de apoio de Bolsonaro, que busca a reelei��o.
- 18.SET - DISCURSO NA SACADA DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM LONDRES, DURANTE VIAGEM OFICIAL
O presidente esteve em Londres nos dias 18 e 19 de setembro para participar do funeral da Rainha Elizabeth 2ª, e usou a viagem para fazer campanha pol�tica, com um discurso na sacada da resid�ncia oficial do embaixador do Brasil em Londres e ataques contra Lula.
"E tamb�m essa manifesta��o por parte de voc�s representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que temos pela frente, que teremos que decidir o futuro da nossa na��o. Sabemos quem � do outro lado e o que eles querem implantar no nosso Brasil. A nossa bandeira sempre ser� dessas cores que temos aqui: verde e amarela", declarou Bolsonaro, da sacada. "N�o tem como a gente n�o ganhar no primeiro turno".
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gon�alves, proibiu Bolsonaro de utilizar na campanha imagens desse discurso.
Gon�alves tamb�m determinou em liminar (decis�o provis�ria e urgente) a remo��o de v�deos publicados nas redes do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com as falas de Bolsonaro no edif�cio oficial do governo brasileiro na capital inglesa.
- 15.SET - ENTREVISTA COM GUEDES NO PROGRAMA VOZ DO BRASIL
A 17 dias do primeiro turno das elei��es, o governo usou a estrutura estatal de r�dio e TV para veicular 24 minutos de entrevista de Guedes exaltando o desempenho da economia em transmiss�o para todo o Brasil.
Ao programa estatal Voz do Brasil, Guedes disse que o pa�s est� crescendo, gerando empregos e atraindo investimentos. Sem citar o PT, ele tamb�m usou o espa�o para criticar governos anteriores.
O programa � de transmiss�o obrigat�ria para r�dios de todo o pa�s e tamb�m foi veiculado pela estatal TV Brasil.
Embora a atua��o em campanha n�o seja proibida, especialistas avaliam que o chefe da equipe econ�mica pode ter violado a lei eleitoral e praticado ato de improbidade administrativa ao usar da estrutura estatal e de sua posi��o no governo para favorecer o candidato � reelei��o.
- 8.SET - PROMESSA DE ADICIONAL DE R$ 200 PARA BENEFICI�RIOS DO AUX�LIO BRASIL QUE CONSEGUIREM EMPREGO
Bolsonaro prometeu, em seu programa eleitoral gratuito, um pagamento extra de R$ 200 �s fam�lias do Aux�lio Brasil por meio de um benef�cio criado j� existente em lei desde 2021 e que ele pr�prio n�o implementou.
Na propaganda veiculada pela TV, a campanha do presidente diz que o novo valor, que se somaria ao piso de R$ 600 mensais por fam�lia, seria repassado aos benefici�rios que "come�arem a trabalhar", sugerindo se tratar do Aux�lio Inclus�o Produtiva, j� existente na estrutura de benef�cios do programa social.
- 7.SET - USO DO EVENTO P�BLICO DO 7 DE SETEMBRO
Bolsonaro transformou as comemora��es do 7 de Setembro em com�cios de campanha em Bras�lia e no Rio de Janeiro, repetindo amea�as golpistas diante de milhares de apoiadores, mas em tom mais ameno do que no mesmo feriado do ano passado.
Em cima de carros de som, ele pediu voto, refor�ou discurso conservador e deu destaque � primeira-dama Michelle Bolsonaro, com declara��es de tom machista.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia se Bolsonaro incorreu em crime eleitoral em raz�o dos atos do 7 de Setembro. Na vis�o de especialistas em direito e integrantes da Justi�a Eleitoral, eventuais decis�es para torn�-lo ineleg�vel, neste caso, s�o improv�veis.