A publica��o da portaria no Di�rio Oficial acontece na reta final das elei��es, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reelei��o. O mandat�rio aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten��o de voto, atr�s de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O cr�dito consignado � uma modalidade de empr�stimo na qual os contratantes t�m os seus d�bitos descontados direto na fonte -no caso, no pagamento das parcelas o Aux�lio Brasil.
Segundo a portaria, o n�mero de presta��es do empr�stimo consignado n�o poder� ser maior que 24 parcelas mensais e sucessivas. Al�m disso, a taxa de juros n�o poder� ser superior a 3,5% ao m�s.
No m�s de julho, o Congresso Nacional aprovou, sem altera��es, a medida provis�ria encaminhada pelo governo que autorizava as opera��es de cr�dito consignado para os benefici�rios do Aux�lio Brasil, programa implementado pelo governo Bolsonaro em substitui��o ao Bolsa Fam�lia.
A proposta determinou que os empr�stimos consignados podem ser concedidos at� o limite de 40% do valor do benef�cio. O texto tamb�m liberou esse cr�dito para quem recebe o Benef�cio de Presta��o Continuada e aumenta a margem dos cr�ditos consignados para aposentados e pensionistas.
Um dos artigos da portaria do Minist�rio da Cidadania tamb�m pro�be as institui��es financeiras habitadas para conceder os empr�stimos consignados para esse p�blico de realizar qualquer atividade de marketing, ofertas comerciais, propostas ou publicidade para tentar convencer os benefici�rios a celebrarem os acordos.
Essas atividades de "ass�dio comercial" estar�o sujeitas a penalidades, que podem chegar � suspens�o de habilita��o para essas opera��es.