O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria e assinou a concess�o do direito de resposta ao candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). A decis�o foi tomada na manh� deste s�bado (22/10).
Com isso, Lula ter� direito a 116 inser��es de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na televis�o. O pedido inicial era de 164 inser��es.
O caso chegou ao plen�rio virtual da Corte depois de a ministra Maria Claudia Bucchianeri recuar e suspender, na quinta-feira (20/10), a decis�o que ela mesma deu sobre o direito de resposta a favor do candidato Lula.
At� as 12h, votaram pela concess�o dos direitos de resposta Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, S�rgio Banhos, Benedito Gon�alves e Ricardo Lewandowski, al�m da pr�pria Maria Claudia. Faltava votar o ministro Raul Ara�jo.
A suspens�o foi feita ap�s a campanha do presidente Bolsonaro entrar com um recurso contra o benef�cio concedido ao petista. Com o embargo de declara��o (uma esp�cie de recurso) apresentado pela equipe do presidente, a ministra ent�o entendeu que a medida anterior, em favor de Lula, era “incompat�vel com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda", escreveu a ministra.
Dessa forma, a magistrada decidiu que o plen�rio do Tribunal deveria analisar o caso.
O direito de resposta foi dado � Lula como uma forma de reparar os fatos "sabidamente inver�dicos por descontextualiza��o" veiculados pela campanha de Bolsonaro contrao petista, segundo a ministra.
No plen�rio virtual, ministros apresentam os votos sem a necessidade de participarem presencialmente de uma sess�o. O julgamento vai at� as 23h59 de hoje.