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Estado de Minas MINAS EM BRAS�LIA

Julgamento sobre �ltima vaga de MG na C�mara pode ser retomado amanh� (25)

Podemos e Uni�o Brasil protagonizam embate nos tribunais por assento no Congresso Nacional e op�em Nely Aquino e �lvaro Dami�o, vereadores de Belo Horizonte


24/10/2022 15:35 - atualizado 07/11/2022 15:08

Montagem sobre fotos de Nely Aquino e Álvaro Damião
Nely Aquino (esq.) e �lvaro Dami�o (dir.) s�o vereadores de BH, mas disputaram a elei��o para a C�mara dos Deputados (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press e Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O julgamento do caso a respeito do dono da �ltima vaga de Minas Gerais na C�mara dos Deputados pode ser retomado nesta ter�a-feira (25/10). O caso op�e Nely Aquino (Podemos) e �lvaro Dami�o (Uni�o Brasil), vereadores de Belo Horizonte, que participaram da corrida ao Congresso Nacional.

Nely foi eleita, mas Dami�o e o Uni�o Brasil entendem que devem ficar com o assento em virtude de um imbr�glio envolvendo Carlos Alberto Pereira, ex-prefeito de Lavras, que concorreu a deputado pelo Podemos, mas chegou a ser declarado ineleg�vel pela Justi�a Eleitoral.

Na �ltima quinta-feira (20/10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) come�ou a julgar o caso, mas um dos ju�zes, Arivaldo Resende, pediu vistas aos autos do processo. Resende recorreu ao mecanismo a fim de analisar melhor o caso.

Segundo o sistema do poder Judici�rio, consultado pelo Estado de Minas, as vistas solicitadas pelo magistrado v�o at� amanh�, o que possibilitaria o retorno do julgamento. Um dos ju�zes, contudo, pode prorrogar o prazo e adiar, mais uma vez, a continuidade do debate no tribunal.

A alega��o do Uni�o Brasil e de Dami�o � que os 29,9 mil votos obtidos por Carlos Alberto Pereira foram fundamentais para garantir, ao Podemos, o assento que acabou repassado a Nely.

Pereira teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha-Limpa, mas p�de ir �s urnas por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte � elei��o, contudo, ele apresentou um recurso pedindo a suspens�o da decis�o que viabilizou sua candidatura. O movimento pode fazer com que os votos que recebeu deixem de ser contabilizados. Dami�o, ent�o, reivindicou a vaga de Nely.

Presidente da C�mara Municipal de BH, Nely Aquino recebeu 66,8 mil eleitores. Ela foi eleita por meio do quociente eleitoral, que distribui as cadeiras da C�mara conforme a vota��o dos partidos. O outro assento do Podemos ficou com Igor Timo.

O Uni�o Brasil, por sua vez, fez tr�s dos 53 deputados mineiros. Escolhido por 59,7 mil eleitores, Dami�o foi o quarto mais votado da sigla. Por isso, se a alega��o da legenda for acatada, a vaga de Nely ficaria com ele.

Envolvidos t�m entendimentos distintos


No in�cio do m�s, Dami�o disse ao EM que o Podemos deveria arcar com a responsabilidade por ter inserido, em sua chapa, um candidato que precisou de liminar para ir �s urnas.

"Nely � minha amiga. Somos vereadores juntos h� muito tempo. A discuss�o � dos partidos. N�o � justo que o Podemos contabilize, na chapa deles, os votos de um candidato ficha-suja", disse.

A vereadora tamb�m se manifestou e, no plen�rio da C�mara de BH, defendeu a legitimidade de seu triunfo. "Sei que fiz meu trabalho da forma correta e n�o fiz nada para prejudicar ningu�m".


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