Em diversas publica��es no Facebook, entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, o promotor fez coment�rios e compartilhou charges e caricaturas que "caracterizam o exerc�cio abusivo do direito � liberdade de express�o", conforme o CNMP.
Em uma das postagens, por exemplo, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) aparece em uma charge apertando as n�degas da deusa da Justi�a - s�mbolo do STF.
J� em outra imagem, Dias Toffoli, ministro do STF, tem seu rosto colocado em uma capa de uma revista da Playboy, que originalmente trazia uma modelo seminua. Na chamada da imagem estava escrito: "Dias Toffoli libera geral".
O promotor ainda se referiu ao STF como "o �nico tribunal do mundo que entende de medicina, economia, vacina, elei��es", mas que "n�o entende de Justi�a". Ele tamb�m publicou conte�dos que pediam a interven��o das For�as Armadas no judici�rio.
"Vendo as imagens, chego a me perguntar como pode um membro de uma carreira de Estado fazer algo assim. � absolutamente inaceit�vel, sob todos os aspectos", afirmou o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues J�nior em seu voto.
"As imagens s�o chocantes, as insinua��es s�o aberrantes. Considero que temos aqui mais um exemplo que merece uma san��o exemplar diante do que aconteceu. E digo isso com muito constrangimento, porque n�s n�o estamos falando de pessoas imaturas, n�o estamos falando de pessoas que n�o t�m consci�ncia jur�dica", acrescentou Rodrigues J�nior.
De acordo com o CNMP, a suspens�o se deu ap�s uma discuss�o interna entre os membros do colegiado. Rodrigues J�nior ainda chegou a sugerir uma pena ainda mais severa que a suspens�o de 30 dias.
Promotor alega n�o ser o respons�vel pelas publica��es
O promotor se defendeu alegando que n�o era o respons�vel por todas as publica��es feitas em seu perfil no Facebook. Ele alegou que sua esposa tinha acesso a sua conta pessoal e que as publica��es seriam de origem dela. A mulher do promotor n�o confirmou os fatos e o conselho n�o aceitou o argumento.
Ele ainda afirmou que sofreu "um grave acidente dom�stico" e que tratou de um c�ncer recentemente, raz�o pela qual n�o teria "condi��es f�sicas ou psicol�gicas de digitar ou de fazer qualquer publica��o", pois ficou hospitalizado com ambos os bra�os enfaixados.
O CNMP n�o aceitou a defesa do promotor, pois o acidente aconteceu depois do per�odo das publica��es, em maio de 2021. O conselho tamb�m alegou que no per�odo em que ele esteve internado as publica��es pararam, com exce��o de uma publica��o.
Durante a sess�o, foi destacado que Francisco Amaral tem aproximadamente 35 anos de carreira na Justi�a.
"As postagens efetivadas trazem conte�dos ofensivos, destitu�dos de valor social ou racionalidade, direcionados contra determinadas pessoas e aparentemente fazem parte de um movimento orquestrado. As mensagens e imagens carregam um discurso pautado pelo est�mulo � quebra abrupta da paz social e pelo rompimento com a democracia", afirmou o conselheiro e relator do caso, Ant�nio Ed�lio Magalh�es Teixeira.
De acordo com o CNMP, o promotor teria desrespeitado seus deveres de zelar pelo prest�gio da Justi�a e pela dignidade de suas fun��es ao endossar "abusivos ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, inclusive com difus�o de palavras golpistas e antidemocr�ticas".
A decis�o pela suspens�o foi dada de forma un�nime pelo CNMP. O promotor Francisco Eug�nio Coutinho do Amaral n�o ser� remunerado durante os 30 dias em que permanecer� afastado.