A representa��o foi feita com base em informa��es prestadas pelo vice-prefeito de Passos, Arlindo Nascimento, e do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, Darlan Esper Kallas, em outros dois inqu�ritos que correm no MPT de Varginha.
Os partidos denunciantes alegam que o deputado Emidinho Madeira foi o grande articulador das lideran�as empresariais e de produtores rurais para a pr�tica de crimes eleitorais, dentre eles o ass�dio eleitoral, que consiste no uso do poder empregat�cio para coagir o empregado a votar no candidato � reelei��o Jair Bolsonaro.
Os partidos alegam que, em reuni�o realizada em Passos no dia 11 de outubro de 2022, organizada e coordenada por Emidinho Madeira, foi elaborado um Plano de A��es que orienta empres�rios e fazendeiros a assediar os trabalhadores para votar em Bolsonaro, dispensar do trabalho os empregados bolsonaristas com remunera��o, na semana que antecede o pleito, e, ainda, transportar o empregado da zona rural no dia da elei��o.
Despacho
No despacho que determinou a instaura��o de inqu�rito civil, a procuradora do trabalho diz que os fatos noticiados j� s�o de conhecimento do MPT, destacando, quanto a participa��o do deputado na reuni�o de organiza��o da campanha de 2º turno do presidente Jair Bolsonaro, realizada em Passos, o depoimento do vice-prefeito de Passos, Arlindo Nascimento, citando trecho da ata referente ao Inqu�rito Civil:
“O Sr. Arlindo esclareceu que o Deputado Federal Emidinho Madeira � representante do Bolsonaro na regi�o e que ele, na reuni�o realizada em 11/10/2022 passou as diretrizes a serem adotadas para coopta��o de votos, evento que contou com a participa��o de aproximadamente 100 pessoas de Passos e munic�pios da regi�o. A partir dessa reuni�o, com base nas diretrizes trazidas por aquele Deputado, foi elaborado o "Plano de A��es" pela Comiss�o de Passos, cuja lideran�a � exercida pelo Sr. Arlindo. Ele tamb�m informou que Emidinho Madeira realizou reuni�es semelhantes em Guaxup�, Alfenas e iria realizar em Piumhi”.
Den�ncia
Ao apreciar a den�ncia formulada pelos partidos, a Procuradora do Trabalho, Melina de Sousa Fiorine e Schulze, afirmou que, al�m de crime, as condutas citadas no referido “Plano de A��es” podem configurar a pr�tica de ass�dio eleitoral no ambiente de trabalho, ensejando a responsabiliza��o do(a) assediador(a) e demais respons�veis na esfera trabalhista.
Assim, a procuradora recomendou ao deputado que garanta, imediatamente, aos trabalhadores e trabalhadoras o respeito ao direito fundamental � livre orienta��o pol�tica e ideol�gica, na qual se insere o direito de votar e ser votado, bem como que se abstenha de adotar qualquer conduta que se enquadre como ass�dio eleitoral contra os trabalhadores.
A representante do MPT recomendou que Emidinho Madeira, em at� 24 horas, divulgue o teor das recomenda��es listadas por e-mail, �udios e/ou redes sociais aos destinat�rios empregadores, a fim de se retratar, informando a ilegalidade das condutas de ass�dio eleitoral estabelecidas na reuni�o organizada pelo deputado junto aos empres�rios convocados.
A comprova��o da retrata��o dever� ocorrer at� 28 de outubro, sexta-feira, sob pena de ado��o de medidas administrativas e judiciais "com vistas � defesa da ordem jur�dica, do regime democr�tico e dos interesses sociais e individuais indispon�veis, sem preju�zo da apura��o da responsabilidade criminal pelos �rg�os competentes.".
Em nota, divulgada por meio de sua assessoria de Comunica��o, Emidinho Madeira diz o seguinte:
“O deputado acabou de receber o procedimento do Minist�rio P�blico do Trabalho, mas desde j� reitera que nunca praticou ass�dio eleitoral, e � totalmente contra esse tipo de manifesta��o praticada por quem quer que seja, sempre a favor e defensor do estado democr�tico de direito. O parlamentar estar� sempre � disposi��o para qualquer esclarecimento que se fa�a necess�rio, seja diante da opini�o p�blica ou da justi�a”.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.