Crescem den�ncias de ass�dio eleitoral no segundo turno em Minas

Minas Gerais � o estado com mais registros de den�ncias de ass�dio eleitoral a funcion�rios por parte de patr�es no segundo turno. At� ontem, a seccional estadual do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) havia recebido 247 queixas desse tipo, envolvendo 215 empresas, bem � frente do Paran�, o segundo, com 98 ocorr�ncias. Todas as acusa��es foram feitas a partir de 3 de outubro, um dia ap�s o primeiro turno.

Em todo o Brasil, segundo o MPT, o ass�dio eleitoral no segundo turno j� motivou 903 reclama��es oficiais. Os n�meros mineiros, portanto, correspondem a cerca de 28% do total nacional.

Um dos casos sob investiga��o ocorreu em Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste do estado, onde a L�der Interiores, empresa do ramo moveleiro, teria reunido funcion�rios no p�tio de sua sede para palestra a respeito de “conscientiza��o eleitoral”.

A den�ncia conta, inclusive, com �udio que teria sido enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) parabenizando uma pessoa ligada � firma pela iniciativa e incentivando o voto no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato � reelei��o.

Ainda ontem, em Passos, no Sudoeste do estado, a Justi�a do Trabalho emitiu liminar ordenando que entidades lojistas da cidade removam das redes sociais v�deo em que dirigentes do Sindicato do Com�rcio Varejista (Sicom�rcio), da Associa��o Comercial e Industrial e do Clube dos Dirigentes e Lojistas de Passos pedem votos para Bolsonaro. Se a ordem for descumprida, todos est�o sujeitos a multas di�rias de R$ 30 mil, mas que podem chegar a R$ 1 milh�o. O magistrado Victor Luiz Berto Salome da Silva determinou, tamb�m sob amea�a de multa, que os representantes das entidades gravem retrata��o e publiquem nas redes. H� pedido ainda para que a estrutura das associa��es n�o seja utilizada com fins eleitorais — o que pode gerar san��o de R$ 50 mil.

Hoje, o MPT-MG, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) far�o audi�ncia p�blica para discutir com sindicatos de classe formas de combate ao ass�dio eleitoral nos ambientes corporativos. A ideia � propagar os canais de formaliza��o de den�ncias e mostrar, aos participantes, as provid�ncias tomadas durante a apura��o. O MPT quer ainda tomar sugest�es dos representantes de diversos setores profissionais para ampliar o cerco aos assediadores.

No plano nacional, depois de Minas e Paran�, os estados com mais den�ncias s�o Santa Catarina (88) e S�o Paulo (79). Ao tomar conhecimento de uma den�ncia, o MPT instaura procedimento de investiga��o, que � conduzido por um procurador do Trabalho. Para barrar o v�deo divulgado em Passos, o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza recorreu a uma a��o civil p�blica (ACP), que deu origem � liminar do magistrado Victor Salome.

Segundo a tamb�m procuradora do Trabalho Elaine Nassif, que chefia a se��o regional da Coordenadoria da Promo��o da Regularidade do Trabalho (Conap), o pedido por medida cautelar � caminho frequentemente utilizado pela entidade.

“Se j� houver prova cabal da participa��o noticiada, ele [o procurador do Trabalho] pode, diretamente, entrar com liminar. Temos priorizado essa via, principalmente quando notamos, no contato inicial, com os advogados ou com o noticiado [denunciado], que n�o h� interesse imediato em resolver o problema. Quando h� a possibilidade de adequa��o espont�nea, emite-se uma notifica��o para retrata��o cabal”, disse ela ao Estado de Minas.

Em Carmo do Cajuru, al�m do �udio atribu�do a Zema, o caso envolve um convite compartilhado por meio de aplicativos de mensagens. S�o anunciadas as presen�as do senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC), e de seu irm�o, Eduardo Azevedo, filiado ao mesmo partido e futuro deputado estadual. O texto � assinado por um grupo que se autointitula Movimento Brasil Acima de Tudo e informa que a palestra no p�tio da L�der Interiores � destinada, sobretudo,  �queles que est�o pensando em votar  branco ou nulo.

Cleitinho n�o participou. J� Eduardo, vereador em Divin�polis, foi um dos palestrantes. “Hoje, vamos falar a verdade para centenas de colaboradores na empresa L�der”, chegou a afirmar o parlamentar, nas redes sociais. Procurado pela reportagem, ele disse ter participado a convite da dire��o da empresa para manifestar sua posi��o no segundo turno eleitoral.

“Falei exatamente quem eu apoio e todo mundo j� sabe muito bem: a favor do presidente Bolsonaro. Foi s� isso. Um posicionamento pol�tico que eles me pediram para dar dentro da empresa. Essa quest�o a�, de ass�dio, isso � conversa fiada”, afirmou, negando qualquer tipo de coa��o. “Inclusive, n�o estavam todos os funcion�rios. A empresa n�o obrigou a ir at� o momento da palestra. A empresa deixou livre. Foi quem quis. Se fosse uma forma de ass�dio, teriam coagido os funcion�rios a comparecer”, emendou.

Na grava��o creditada a Zema, h� cita��o a uma pessoa chamada Aur�lio – mesmo nome de um dos filhos de Jo�o da Mata Nogueira, fundador da L�der Interiores. “Aur�lio, boa-tarde. Gostaria muito de estar a� com voc�s no evento que eu j� tive a oportunidade de participar no passado. Fico satisfeito de voc� e todo mundo a� da L�der de Carmo do Cajuru de estarem envolvidos, em um momento t�o importante, que � o momento que vai fazer uma diferen�a muito grande na nossa vida”, ouve-se em trecho do �udio.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Zema, mas n�o houve retorno at� o fechamento desta edi��o. Segundo a L�der Interiores, o evento ocorreu em espa�o mantido pela companhia para proporcionar atividades sociais e esportivas � comunidade. De acordo com a empresa, a palestra de cunho pol�tico ocorreu porque o Movimento Brasil Acima de Tudo solicitou o empr�stimo do espa�o.

“Sendo tal espa�o aberto � comunidade, foi franqueada a participa��o da popula��o civil em geral, incluindo funcion�rios da companhia e de outras empresas, caso interessados em acompanhar o citado evento. A participa��o dos funcion�rios da companhia, assim como de toda a popula��o, ocorreu voluntariamente, sem inger�ncia ou manifesta��o de qualquer diretor da empresa”, l�-se em trecho de comunicado enviado ao EM. O grupo afirmou ainda ser contra “qualquer ato que viole as liberdades individuais e o direito de escolha”.

Na decis�o referente a Passos, o juiz Victor Salome explicou ter concedido a liminar pela exclus�o do v�deo pr�-Bolsonaro em virtude da urg�ncia imposta pelo per�odo eleitoral. “Visto que a simples retirada, por produzir efic�cia prospectiva, � insuficiente � reposi��o do estado anterior, impondo a necessidade de medidas retrospectivas contra a propaga��o j� consumada, para obten��o de resultado pr�tico equivalente”, pontuou, justificando a necessidade de uma retrata��o.

Geraldo Emediato, o procurador respons�vel pelo pedido de liminar contra entidades comerciais de Passos, tamb�m defendeu a publica��o de novo v�deo por parte dos autores das imagens iniciais. “Al�m de suspender as pr�ticas il�citas, � importante que chegue aos trabalhadores a retrata��o dos culpados antes do dia da elei��o, para que possamos ter um pleito democr�tico, como determina a nossa Constitui��o e outros dispositivos legais. N�o h� que se admitir em 2022 o voto de cabresto, como era a pr�tica do coronelismo dos anos 1920.”

Na pe�a pr�-Bolsonaro, o presidente da Associa��o Comercial e Industrial de Passos, Renato Mohallem Santiago, prega abertamente o voto na chapa do PL. "Conscientize seu colaborador da import�ncia da pol�tica econ�mica em vigor no nosso pa�s atualmente", disse. Gilson Madureira, do Sindicato do Com�rcio Varejista, adota tom semelhante ao defender a reelei��o de Bolsonaro. "Voc� que � nosso colaborador, pense nisso, pense em garantir o seu emprego para 2023."

Todos s�o investigados por ter cometido atos que configuram ass�dio eleitoral conta seus trabalhadores. Al�m disso, a Justi�a Eleitoral e o MPMG foram oficiados do caso. Os empres�rios foram procurados pelo EM, mas nenhum dos tr�s quis se pronunciar.

Segundo Elaine Nassif, o MPT de Minas j� recebeu queixas vindas de oito cidades sobre suposto uso da estrutura das prefeituras para tentar convencer servidores a votarem em algum candidato. Para ela, casos de coa��o eleitoral, tanto na esfera p�blica quanto no �mbito privado, representam riscos � democracia. “O Minist�rio P�blico, em todos os seus ramos, � o �nico �rg�o da Rep�blica encarregado de zelar pelo regime democr�tico. [A democracia �] uma express�o da cidadania que n�o pode, de forma alguma, utilizar das rela��es de trabalho”, defendeu.

De acordo com a procuradora, acusados de coa��o, se tiverem as informa��es contra si provadas, podem ser enquadrados em diversos tipos de crimes – comuns e eleitorais. O n�mero de assediadores, segundo ela, � maior do que o de den�ncias. Isso, porque, em alguns locais, pode haver mais de um operador instando funcion�rios a fazerem determinada op��o eleitoral. “[� um] movimento  completamente constrangedor e absolutamente il�cito”, protesta.

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) enviou � Prefeitura de Montes Claros e ao secret�rio de Desenvolvimento Social do munic�pio, Aurindo Ribeiro, recomenda��o para que os agentes p�blicos n�o fa�am intimida��o ou constrangimento dos servidores p�blicos para votarem em determinado candidato. O documento foi expedido depois que Ribeiro foi denunciado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais e ao MPT por poss�vel pr�tica de ass�dio eleitoral. Circularam nas redes sociais �udios de reuni�o, na qual o secret�rio pede o empenho de servidores em um candidato a presidente apoiado pelo munic�pio. Nos �udios, Aurindo n�o cita candidato. Mas afirma: “De agora at� o dia 30, tem servi�o nosso todo dia. Mas temos que fazer pol�tica, sem preju�zo para o servi�o. S�o dois projetos de governo diferentes. (Existe) um (que) n�o tem nada com Montes Claros (...). O outro tem tudo a ver”. Ribeiro nega que tenha cometido ass�dio. O procurador do munic�pio, Ot�vio Batista Rocha, tamb�m. “At� agora, n�o nos chegaram informa��es de que o secret�rio tenha coagido algu�m ou perseguido algum advers�rio pol�tico”, afirmou Batista Rocha. (Luiz Ribeiro)