A empresa que fez o monitoramento para a campanha de Bolsonaro afirma realizar o monitoramento das transmiss�es divulgadas pelas emissoras por streaming. O problema � que, nessa modalidade, a veicula��o da propaganda pol�tica n�o � obrigat�ria.
Da mesma forma que acontece, por exemplo, com a Voz do Brasil, as empresas de r�dio podem veicular outros conte�dos pela internet durante o hor�rio eleitoral, afirmam especialistas.
Na manh� desta quarta-feira (26/10), Bolsonaro usou o tema para insinuar que poder� n�o aceitar o resultado da elei��o no pr�ximo domingo. "O que foi feito, comprovado por n�s, pela nossa equipe t�cnica, � interfer�ncia, � manipula��o de resultados. Elei��es t�m que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE t�m muito o que explicar nesse caso", declarou.
Bolsonaro, que aparece atr�s do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas eleitorais, responsabilizou diretamente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), j� alvo do presidente em suas mentiras e afirma��es sem provas e ind�cios acerca das urnas eletr�nicas e de todo o sistema de vota��o.
Na noite desta ter�a-feira, ap�s o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exigir indica��o de r�dios, dias e hor�rios em que n�o teriam sido veiculadas as inser��es no Norte e Nordeste, a coliga��o protocolou representa��o com 8 exemplos de emissoras da Bahia e de Pernambuco que teriam desfavorecido Bolsonaro com menos inser��es.
Foram enviados ao tribunal tamb�m arquivos com dados brutos de outras emissoras, analisados pela empresa Audiency Brasil Tecnologia. Segundo o Minist�rio das Comunica��es, o Brasil tem ao todo 10.176 outorgas de r�dio -entre elas, 4.746 comunit�rias, 4.129 FM e 1.115 AM.
Ao descrever a metodologia do levantamento, a empresa afirma que � criado "um algoritmo/c�digo, que captura o �udio emitido em tempo real pelo streaming p�blico das emissoras, transforma-os em dados bin�rios e processa os arquivos bin�rios comparando-os com �udios cadastrados no banco de dados da plataforma por espelhamento".
Ou seja, a base � o streaming.
O problema � que, al�m de emissoras de televis�o e radio n�o serem obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral por streaming, a an�lise automatizada tem outras fragilidades. Profissionais de r�dio e de empresas de monitoramento ouvidos pela Folha afirmam serem comuns falhas na transmiss�o online. Se parte da transmiss�o di�ria de uma emissora n�o entrar no streaming, ficar� de fora de um monitoramento feito dessa forma.
� por isso que, segundo advogados eleitorais, campanhas costumam fazer o monitoramento por amostragem. � um sistema caro, uma vez que exige a capta��o do sinal pela onda do r�dio no local de transmiss�o e a an�lise dos dados por pessoas contratadas.
M�todos de checagem
M�todos de checagem das inser��es, seja na propaganda pol�tica, seja na propaganda privada, em geral � feita de tr�s formas, segundo Lu�s Cl�udio Garrido, presidente da Associa��o Brasileira das Empresas de Monitoramento de Informa��o (Abemo).
Uma delas � a manual, ou seja, com pessoas na radioescuta que anotam e transcrevem as propagandas e verificam o cumprimento de outras exig�ncias, como o hor�rio de exibi��o e os intervalos.
Na propaganda eleitoral, por exemplo, as inser��es n�o devem ser exibidas em um bloco �nico, mas distribu�das na programa��o.
Outra forma de monitoramento adotada pelo setor � a automatizada. Nessa metodologia, o anunciante envia a m�dia, e o sistema a procura na programa��o das r�dios, usando uma tecnologia de reconhecimento semelhante � do aplicativo Shazam, que consegue identificar uma m�sica que esteja tocando no r�dio.
Outro grupo grande de empresas usa uma combina��o dos dois m�todos, segundo Garrido: o digital para ter maior agilidade, e a presen�a humana para checar discrep�ncias.
Advogados da �rea de direito eleitoral afirmam que n�o � incomum que os monitoramentos encontrem falhas pontuais na transmiss�o de inser��es, seja na quantidade veiculada, seja na ordem delas.
O que n�o � usual, afirmam, � uma campanha relatar a poucos dias das elei��es um problema dessa magnitude ocorrido semanas antes.
Caso seja observado algum erro, a praxe � informar o Tribunal Regional Eleitoral em at� 48 horas, e a compensa��o � feita nos dias seguintes, afirma o advogado Francisco Oct�vio de Almeida Prado Filho.
Tamb�m advogado da �rea eleitoral, Ricardo Penteado ressalta que, mesmo que a an�lise tivesse sido feita pelo conte�do transmitido via antena, a simples representa��o ao TSE n�o bastaria para comprovar a alega��o de que as inser��es n�o foram veiculadas.
"� preciso trazer a grava��o da programa��o inteira de cada emissora para que seja feita per�cia", afirma.
Ele ressalta ainda que seria preciso analisar se as inser��es de Lula tamb�m n�o deixaram de ser exibidas. Divulgar mesmo no streaming apenas as inser��es de um candidato seria irregular, na avalia��o do advogado, uma vez que poderia caraterizar propaganda desequilibrada.
Profissionais do setor de radiodifus�o afirmam, sob condi��o de anonimato, que, devido � grande quantidade de r�dios pequenas, com pouca estrutura de pessoal, e � dificuldade de uma fiscaliza��o abrangente, � de fato poss�vel que em algumas localidades n�o sejam respeitadas as regras de inser��o, o que poderia prejudicar em tese tanto Bolsonaro como Lula.
Atualmente, as campanhas enviam as m�dias de propaganda a um pool de emissoras que tem uma sala no TSE, e cada emissora pode baixar as m�dias para inserir na sua programa��o.