Luana Patriolino - Correio Braziliense
Um grupo de procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, nesta ter�a-feira (1º/11), um pedido de investiga��o a respeito de uma suposta omiss�o do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os bloqueios nas rodovias do pa�s por parte dos caminhoneiros apoiadores do chefe do Executivo.
O of�cio � assinado por quase 200 procuradores. Eles citam suspeita de "instiga��o" e pedem ainda que outras autoridades com foro privilegiado sejam investigadas. "� inadmiss�vel que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela for�a e pela desordem, assista impassivelmente a esse cen�rio, sem qualquer consequ�ncia", escreveram.
"A omiss�o do Excelent�ssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relev�ncia penal, nos termos do par�grafo segundo do artigo 13 do C�digo Penal, al�m de poder configurar outros crimes correlatos", destacaram no of�cio.
Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam as estradas do pa�s desde a divulga��o do resultado das elei��es de domingo - que teve o presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Na noite de segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as Pol�cias Militares estaduais desobstruam imediatamente todas as vias p�blicas que estejam com o tr�nsito interrompido pelos caminhoneiros.
No documento, os procuradores ressaltaram que a fun��o do Minist�rio P�blico � "a defesa do regime democr�tico" e defenderam o processo eleitoral brasileiro. "Nada mais � t�o atentat�rio contra elas que movimentos de insurrei��o que querem solapar o voto popular, com a eventual coniv�ncia ou mesmo instiga��o da autoridade que chefia o pa�s", escreveram.
"Esse estado de coisas inconstitucional n�o pode ter como resposta o sil�ncio e a ina��o de agentes p�blicos aos quais a Constitui��o da Rep�blica outorga a compet�ncia para defesa da ordem jur�dica e do regime democr�tico, exigindo, pois, a urgente e firme atua��o do procurador-geral da Rep�blica, no sentido de provocar o suprimento de omiss�es e promover responsabilidades."