BRAS�LIA, DF - A articula��o para aprovar a PEC da transi��o no Congresso ainda neste ano deu ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), poder de barganha junto ao novo governo eleito.
A vota��o da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) at� meados de dezembro � considerada fundamental para o primeiro ano da gest�o Lula - e Lira tem forte influ�ncia sobre o ritmo de an�lise da proposta.
Na quinta-feira (3), interlocutores do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, indicaram a Lira que o PT n�o pretende disputar o comando da Casa.
A pr�pria presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), tem dito a aliados que o partido n�o vai apresentar candidato pr�prio na corrida contra o parlamentar. Ainda n�o h� defini��o sobre quem os petistas v�o apoiar na disputa, marcada para 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos tomam posse.
Em paralelo, petistas elaboram uma lista de projetos que podem ser do interesse de Lira em troca de uma tramita��o r�pida da PEC da transi��o.
Da mesma forma, integrantes da c�pula do PT passaram a recha�ar a ideia de acabar com as emendas de relator no momento para evitar ru�dos desnecess�rios com o atual presidente da C�mara. Esse tipo de emenda j� foi criticado por Lula, mas � um dos pilares da influ�ncia de Lira sobre os demais parlamentares.
Aliados de Lula tiveram um encontro com Lira na manh� de quinta. Na ocasi�o, ele disse, segundo relatos, que n�o aprovar� nenhuma pauta bomba e buscar� auxiliar o PT nas propostas elencadas como priorit�rias.
Lira se alinhou ao bolsonarismo para assumir a presid�ncia da C�mara no ano passado. Ele abra�ou pautas de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL) e vestiu a camisa da campanha � reelei��o do atual mandat�rio.
O interesse da equipe de Lula � costurar acordos imediatos para que o governo eleito consiga aprovar uma PEC com o objetivo de garantir o dinheiro para as promessas de campanha do petista, como a manuten��o do benef�cio m�nimo de R$ 600 para o Aux�lio Brasil -que deve voltar a se chamar Bolsa Fam�lia- e o aumento real (acima da infla��o) para o sal�rio m�nimo.
Uma PEC, para ser aprovada, precisa passar por duas vota��es tanto na C�mara como no Senado, com o apoio de ao menos tr�s quintos dos parlamentares. A necessidade de uma vota��o r�pida foi um dos temas destacados por auxiliares de Lula na quinta, nas reuni�es em que o coordenador da transi��o, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), teve em Bras�lia.
"O aux�lio tem que ser aprovado este m�s, porque a folha de pagamentos de janeiro � rodada em dezembro. Sen�o voc� deixa 20 milh�es de pessoas sem renda", afirmou o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador t�cnico da equipe de transi��o.
Integrantes do PT dizem que v�o negociar com Lira e partidos do centr�o uma lista de projetos que alinhe interesses de ambos os lados. Isso significa que, em troca da aprova��o acelerada da PEC, a base pol�tica de Lula tamb�m deve desobstruir o caminho para pautas essenciais para o grupo que deu sustenta��o a Bolsonaro no Congresso.
Uma proposta que deve ter o aval do time de Lula � o do autocontrole sanit�rio -que � de interesse da bancada ruralista, hoje pr�xima a Bolsonaro.
O projeto est� pronto para ser votado no Senado e autoriza a contrata��o de empresas privadas para realizar a fiscaliza��o sanit�ria da atividade agropecu�ria, isentando o Estado dessa responsabilidade e beneficiando grandes produtores que podem arcar com o aumento nos custos.
No Senado, as tratativas pol�ticas, segundo negociadores do PT, tendem a ocorrer de forma mais tranquila, j� que o partido deve apoiar a reelei��o do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco j� foi procurado por senadores petistas e sinalizou que pretende dar celeridade � PEC. Mais do que isso, integrantes do PT afirmam que caber� a ele opinar sobre quem dever� ser o relator da proposta. A tend�ncia, inclusive, � que n�o seja um petista.
A PEC ser� o principal desafio pol�tico da equipe de transi��o de Lula. Se conseguir aprovar o texto at� dezembro (como o partido quer), o governo petista j� vai come�ar sem a dificuldade financeira -a falta de recursos para projetos foi motivo de sucessivos desgastes de Bolsonaro.
As articula��es de quinta-feira j� foram suficientes para irritar alguns aliados pr�ximos de Lula.
Ao Painel o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a ideia da PEC � uma "barbeiragem". Segundo ele, n�o era necess�rio "se entregar dessa forma" ao centr�o. "� uma barbeiragem. O centr�o j� n�o cabe no or�amento. � preciso ouvir as pessoas", diz.
Renan, que � advers�rio de Lira em Alagoas, defende que o caminho mais adequado neste momento seria fazer uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), que poderia embasar e fornecer respaldo para garantir os recursos necess�rios para o in�cio do pr�ximo governo.