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Estado de Minas RELAT�RIO SOBRE URNAS

Defesa n�o v� fraude em urnas, mas aponta fiscaliza��o incompleta

O documento foi entregue ao TSE nesta quarta-feira (9/11)


09/11/2022 19:35 - atualizado 09/11/2022 21:04

Urna Eletrônica
Relat�rio da Defesa sobre urnas eletr�nicas foi entregue ao TSE nesta quarta-feira (9/11) (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Os t�cnicos do Minist�rio da Defesa entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (9/11), o relat�rio com o resultado da fiscaliza��o das urnas eletr�nicas nas elei��es deste ano. A conclus�o n�o relatou qualquer fraude no sistema, mas apontou que houve uma fiscaliza��o incompleta com base na insufici�ncia de ferramentas e procedimentos disponibilizados.

As For�as Armadas se comprometeram a realizar uma "auditoria" para a fiscaliza��o do processo de vota��o eletr�nico deste ano. Conforme o relat�rio, os militares afirmaram n�o terem tido acesso ao c�digo fonte das urnas.
“Foram autorizadas somente an�lises est�ticas, ou seja, foi impossibilitada a execu��o dos c�digos-fonte, fato que teve por consequ�ncia a n�o compreens�o da sequ�ncia de execu��o de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”, diz o documento emitido pela Defesa.

Os militares acessaram o c�digo pelos computadores do TSE. Cada equipamento tinha uma c�pia do c�digo-fonte. Conforme relatado no documento, o TSE autorizou que os t�cnicos acessassem a Sala de Inspe��o portando somente papel e caneta.
 
A Defesa informa, ainda, que n�o foi autorizado o acesso ao sistema de controle de vers�es do Sistema Eletr�nico de Vota��o (SEV), o que, segundo o texto, “inviabilizou a compara��o da vers�o compilada com a vers�o fiscalizada e, tamb�m impossibilitou a aferi��o da correspond�ncia entre os c�digos-fonte”. Portanto, o relat�rio afirma que “n�o h� certeza de que o c�digo presente nas urnas � exatamente o que foi verificado”, levantando d�vidas sobre a correla��o entre os c�digos-fonte. 
 

Sugest�es

A partir das an�lises, a Defesa aponta, no documento, algumas sugest�es para a “transpar�ncia e a seguran�a” do SEV. A primeira delas � a amplia��o do escopo da fiscaliza��o, “incluindo as infraestruturas de TI externas ao ambiente de compila��o que contenha os c�digos-fonte dos sistemas eleitorais”. Ou seja, solicita maior acesso aos ambientes informatizados para a fiscaliza��o.

A Defesa sugere, tamb�m, a amplia��o “da verifica��o do per�metro de seguran�a cibern�tica para as infraestruturas de TI externas ao ambiente de compila��o acessadas durante a compila��o dos c�digos-fonte”. Os militares concluem com a sugest�o de que seja disponibilizado pelo TSE o c�digo-fonte a ser compilado, “com o respectivo sistema de controle de vers�es”.

 Boletins de urna

A respeito dos boletins de urna (BU), comparados por amostragem, em ambos os turnos, n�o se verificou diverg�ncias entre os quantitativos registrados. No primeiro turno foram comparados 442 BU. “� poss�vel inferir, com um n�vel de confian�a de 95%, que a m�dia de BU com inconsist�ncias, dentre todos os BU do espa�o amostral, � 0% com um erro de at� 4,78 pontos percentuais”, afirma o texto.

No segundo turno foram comparados 501 boletins de urna. “� poss�vel inferir, com um n�vel de confian�a de 95%, que a m�dia de BU com inconsist�ncias, dentre todos os BU do espa�o amostral, � 0% (zero por cento), com um erro de at� 4,38 pontos percentuais”, diz a Defesa.

No entanto, apesar de n�o terem encontrado inconsist�ncias, os militares frisam que as ferramentas e os procedimentos disponibilizados pela equipe t�cnica do TSE para o trabalho das entidades fiscalizadoras “n�o foram suficientes para uma an�lise t�cnica mais completa”.

 
Leia na �ntegra:
 
 

Pedido de Bolsonaro


O documento � fruto de um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que as For�as Armadas acompanhassem o processo.

Desde que foi eleito, em 2018, Bolsonaro vem questionando a confiabilidade da vota��o. As acusa��es ganharam for�a com a proximidade da disputa presidencial em 2022.

Depois do primeiro turno, o candidato � reelei��o chegou a dizer que, se n�o recebesse 60% dos votos, "algo de anormal" estaria acontecendo.

Ap�s o fim do primeiro turno, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pediu que o documento fosse apresentado, mas a Defesa afirmou que s� daria um parecer conclusivo depois do segundo turno, em 30 de outubro.


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