Relat�rio da Defesa n�o aponta fraudes na elei��o: o que diz o documento?

O aguardado relat�rio do Minist�rio da Defesa sobre o processo de fiscaliza��o do sistema de vota��o eletr�nico usado nas elei��es deste ano foi divulgado no in�cio da noite desta quarta-feira (9/11). O documento era esperado por grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as elei��es para o agora presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT), com a expectativa de que pudesse apontar algum tipo de fraude ou irregularidade. Ao longo dos �ltimos quatro anos, Bolsonaro colocou em d�vida a lisura das urnas eletr�nicas sem apresentar provas.

Ao longo das 63 p�ginas do documento, no entanto, o Minist�rio da Defesa n�o apontou nenhuma irregularidade ou fraude no sistema. O documento afirma que os dados dos boletins de urna impressos ao final da vota��o conferem com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Conclui-se que a verifica��o da corre��o da contabiliza��o dos votos, por meio da compara��o dos Boletins de Urnas (BU) impressos com dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade", diz um trecho do documento.

O relat�rio, no entanto, faz cr�ticas em rela��o �s condi��es nas quais o processo de fiscaliza��o do sistema eleitoral foi feito e sugere melhorias.

"Observou-se que, devido � complexidade do SEV (sistema eletr�nico de vota��o) e � falta de esclarecimentos t�cnicos oportunos e de acesso aos conte�dos de programas [...] n�o foi poss�vel fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a ado��o de melhorias", diz um trecho do documento.

Em nota divulgada no site do Minist�rio da Defesa, a pasta diz que o trabalho feito pelos t�cnicos militares foi realizado dentro da legalidade.

"O Minist�rio da Defesa e as For�as Armadas refor�am o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da P�tria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem", diz um trecho da nota.

Por outro lado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse, tamb�m por meio de nota, que recebeu o relat�rio dos militares com "satisfa��o" e reafirmou a lisura do sistema eleitoral do pa�s.

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfa��o o relat�rio final do Minist�rio da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, n�o apontou a exist�ncia de nenhuma fraude ou inconsist�ncia nas urnas eletr�nicas e no processo eleitoral de 2022", disse Alexandre de Moraes, em nota.

"O TSE reafirma que as urnas eletr�nicas s�o motivo de orgulho nacional, e que as Elei��es de 2022 comprovam a efic�cia, a lisura e a total transpar�ncia da apura��o e da totaliza��o dos votos", completou o ministro.

A nota diz ainda que as sugest�es feitas pelo Minist�rio da Defesa ser�o analisadas "oportunamente".

O que diz o relat�rio?

O Minist�rio da Defesa foi uma das dezenas de entidades fiscalizadoras credenciadas pelo TSE que tiveram acesso a todas as etapas do processo de prepara��o e realiza��o das elei��es deste ano com o objetivo de identificar eventuais falhas ou inconsist�ncias no sistema eleitoral.

No documento, os militares alegaram que demandas feitas ao longo do processo eleitoral n�o foram esclarecidas pelo TSE e que teria havido restri��es ao acesso de dados considerados importantes para a realiza��o da fiscaliza��o de forma apropriada.

Procurado pela BBC News Brasil, o TSE ainda n�o respondeu �s quest�es enviadas.

O relat�rio dos militares sugeriu melhorias em seis das oito fases do processo eleitoral: abertura dos c�digos-fonte das urnas eletr�nicas; cerim�nia de assinatura digital e lacra��o dos sistemas usados nas urnas; cerim�nia de verifica��o dos sistemas; teste de integridade; projeto-piloto com biometria; e verifica��o da corre��o e totaliza��o dos votos. Em nenhuma das fases foram encontradas irregularidades ou fraudes.

Na primeira etapa, a abertura dos c�digos-fonte, foi dado acesso aos c�digos dos programas usados pelas urnas eletr�nicas. Nesta fase, os militares criticaram a forma como o TSE disponibilizou o acesso aos dados. Eles disseram, por exemplo, que os t�cnicos n�o puderam se certificar de que a vers�o do software analisado era, de fato, a mais recente.

A cerim�nia de assinatura digital e lacra��o dos sistemas � aquela na qual os t�cnicos se certificam de que os programas que ser�o usados nas urnas n�o ser�o alterados ap�s essa fase.

Nessa etapa, os militares apontaram que os computadores usados no processo de compila��o dos dados precisavam acessar uma rede de computadores para obter acesso aos c�digos-fonte e softwares.

Este acesso n�o foi feito pelas urnas eletr�nicas e tamb�m n�o ocorreu nos dias das elei��es. Segundo o TSE, as urnas n�o s�o conectadas a nenhum tipo de rede.

Segundo os militares, o fato de que os computadores usados nos procedimentos para a lacra��o dos sistemas terem acessado uma rede representa um risco.

"A ocorr�ncia de acesso � rede durante a compila��o pode configurar relevante risco � seguran�a do processo", diz um trecho do relat�rio.

Apesar disso, o documento n�o aponta a exist�ncia de alguma irregularidade nos programas. O relat�rio sugere, no entanto, medidas como aumentar a fiscaliza��o sobre infraestruturas de tecnologia da informa��o usadas nesta fase.

Na etapa conhecida como "teste de integridade", � feita uma simula��o de vota��o com c�dulas em papel e urnas eletr�nicas com o objetivo de verificar se os dados batem. Nesta fase, n�o foi detectada nenhuma irregularidade, mas os militares sugeriram aumentar o n�mero de c�dulas por se��o de vota��o alvo do teste.

Uma das etapas cujo resultado era o mais esperado foi o projeto-piloto com biometria. Esse teste foi sugerido pelos militares e acatado pelo TSE. Nesta fase, eleitores eram convidados a participar do teste e usar suas impress�es digitais para destravar as urnas e simular uma vota��o.

Os militares apontaram que houve pouca ades�o ao teste e sugeriram que ele fosse implementado em todas as unidades da federa��o nos anos seguintes.

Atua��o envolta em pol�micas

O relat�rio foi elaborado em meio a um contexto de tens�o entre o presidente Jair Bolsonaro e o TSE. Ao longo da corrida eleitoral, Bolsonaro colocou em d�vida, sem apresentar provas, a lisura e a seguran�a do sistema de vota��o do pa�s.

O presidente pediu a ado��o do voto impresso como forma de diminuir as supostas desconfian�as em rela��o ao processo eleitoral brasileiro. A proposta chegou a ser votada pelo Congresso Nacional, mas foi rejeitada.

Nesse contexto, as For�as Armadas foram convidadas pelo TSE para participar tanto como entidade fiscalizadora quanto como membro da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE).

As entidades fiscalizadoras, segundo a legisla��o, participam de todas as etapas de prepara��o e realiza��o das elei��es. Neste ano, 16 categorias de entidades puderam fiscalizar o pleito. Entre elas estavam �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Ordem dos Advogados do Brasil.

J� na CTE, a atua��o dos participantes � para ampliar a transpar�ncia do sistema eleitoral e aumentar a seguran�a das elei��es.

A atua��o dos militares na CTE gerou diversas pol�micas ao longo do per�odo eleitoral.

O grupo de militares destacado para participar da comiss�o enviou um conjunto de 88 quest�es ao TSE sobre quais medidas seriam tomadas diante de supostas fragilidades no sistema encontradas por eles.

A lista de perguntas feitas pelos militares � dividida em cinco grandes grupos: d�vidas sobre o teste de integridade das urnas eletr�nicas; n�vel de confian�a nos sistemas de vota��o e apura��o dos votos; solicita��o de documentos, listas, relat�rios e informa��es sobre as pol�ticas do TSE; funcionamento das urnas; e propostas de aperfei�oamento da transpar�ncia do tribunal.

Em suas respostas, o TSE voltou a defender que o sistema eleitoral do pa�s � seguro e rejeitou a maior parte das propostas feitas pelos militares.

Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir que os militares pudessem realizar uma "apura��o paralela" dos votos, o que foi recha�ado pela Justi�a Eleitoral.

O ex-presidente do TSE Edson Fachin chegou a dizer que os militares poderiam colaborar, mas n�o "intervir" nas elei��es.

"Por raz�es do campo da pol�tica, haja quem queira transformar essa participa��o [das For�as Armadas] numa participa��o que, ao inv�s de ser colaborativa, seja praticamente interventiva. E, evidentemente, este tipo de circunst�ncia n�s n�o s� n�o aceitamos como n�o aceitaremos", disse o ministro.

Mais recentemente, analistas e pol�ticos expressaram o temor de que o relat�rio fosse usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para dar combust�vel �s manifesta��es contr�rias ao resultado das elei��es deste ano.

Desde que o TSE atestou a vit�ria de Lula, milhares de apoiadores do presidente realizaram bloqueios em rodovias em diversos Estados do pa�s. Foi preciso que o STF ordenasse que a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) atuasse para desbloquear as rodovias. Nesta quarta-feira, segundo a PRF, n�o havia mais registro de bloqueios. Segundo o �rg�o, 1087 bloqueios foram desfeitos desde o in�cio das manifesta��es.