"Voc� tem hoje uma forma��o maior de m�dicos no Brasil do que havia antigamente", justificou. "Tem muito m�dico cubano que ficou e n�o est� exercendo a profiss�o, tem que ver se h� uma solu��o para isso. Tem muito m�dico brasileiro que fez curso l� fora e n�o revalidou o diploma."
O ex-ministro da Sa�de do agora presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou ainda que a equipe de transi��o estuda o uso da rede privada para acabar com a fila do SUS (Sistema �nico de Sa�de) -promessa de campanha do petista.
Apesar de a fila do SUS ser um gargalo h� anos, ela sofreu impacto com a chegada da Covid-19, que afetou a realiza��o de procedimentos em v�rias �reas. Como a Folha mostrou, houve a diminui��o de mais de 900 milh�es de atendimentos e a��es em um ano e meio de pandemia.Costa disse ainda que a recomposi��o or�ament�ria do SUS, afetada pelo teto de gastos, a recupera��o das taxas de vacina��o do PNI (Programa Nacional de Imuniza��es) e a amplia��o do uso da telessa�de tamb�m far�o parte das prioridades.
Al�m do senador, fazem parte do grupo de transi��o os m�dicos Alexandre Padilha, ministro da Sa�de no primeiro governo Dilma, entre 2011 e 2014; Jos� Gomes Tempor�o, ministro da Sa�de no segundo mandato de Lula; e Arthur Chioro, tamb�m ministro de Dilma entre 2014 e 2015.
PERGUNTA - Quais ser�o as prioridades da equipe t�cnica da sa�de?
HUBERTO COSTA - A primeira prioridade � a recomposi��o or�ament�ria. Por conta da PEC do Teto de Gastos [de 2016], a gente tem hoje uma defasagem de aproximadamente R$ 22 bilh�es do que deveria ser o or�amento da sa�de para 2023. Tirando isso, nossa prioridade � garantir o abastecimento de medicamentos, vacinas e insumos do SUS.
P. - Como est� o desabastecimento?
HC - Estamos correndo um risco grande de desabastecimento generalizado. Quem entrar em janeiro para assumir o minist�rio precisa de a��es emergenciais para viabilizar isso. Na transi��o n�s vamos ter que abrir caminhos para fazer pr�-negocia��es e um levantamento de onde comprar esses rem�dios e essas vacinas. Vamos tentar negociar para depois formalizar do ponto de vista legal.
P. - Quais s�o as outras prioridades?
HC - Pretendemos iniciar um trabalho forte para recuperar o PNI, que j� foi o melhor do mundo. Hoje n�s estamos na imin�ncia de ter doen�as j� erradicadas ressurgindo por conta da baixa cobertura vacinal, como � o caso da poliomielite. Trazer a cobertura vacinal para n�meros aceit�veis no curto espa�o de tempo requer campanha de publicidade, utiliza��o de personalidades de peso na �rea da sa�de. N�o posso falar por outra �rea, mas provavelmente retomar os condicionantes para o recebimento do programa Bolsa Fam�lia, como a carteira de vacina��o atualizada e cumprimento do pr�-natal para as gestantes.
Outro ponto importante � come�ar a fazer os primeiros investimentos na quest�o da digitaliza��o do SUS [telessa�de]. H� tamb�m a prioridade de realizar um mutir�o para diminuir a demanda reprimida de procedimentos por conta da pandemia. A ideia � organizar os estados e os munic�pios para fazer uma redu��o dessa fila, inclusive comprar servi�os privados.
P. - J� tem um diagn�stico dessa fila?
HC - N�o h�, assim como tamb�m n�o sabemos exatamente como est� o desabastecimento. N�s estamos falando com base em informa��es de governos estaduais, municipais, da popula��o, das sociedades m�dicas. A Farm�cia Popular estaria um pouco nessa quest�o de desabastecimento de medicamentos. A ideia � recompor o recurso e, pelo que eu tenho visto o presidente falar, � ampliar a oferta. Hoje h� dispon�vel a insulina, mas existem novos modelos que controlam melhor e s�o mais modernas.
P. - Pode ser uma amplia��o via moderniza��o?
HC - Pode ser moderniza��o, pode ser a amplia��o de outros medicamentos, pode ser tamb�m a amplia��o do leque das doen�as [atendidas].
P. - O sr. falou em usar servi�os privados para zerar a fila do SUS, mas o que mudaria tendo em vista que o governo j� faz esse uso?
HC - Hoje voc� tem os servi�os que s�o credenciados pelo SUS, Santas Casas, institui��es privadas. H� uma larga margem de servi�os privados em lugares at� ociosos em que pode haver um chamamento para entrar nesse mutir�o. Obviamente que ser�o discutidos valores, formas legais de se fazer.
P. - A amplia��o da compra dos servi�os privados seria no in�cio do governo ou em toda a gest�o?
HC - Inicialmente � para enfrentar essa demanda reprimida, esse mutir�o. Eu sempre fui defensor da ideia de o SUS poder comprar ou trocar servi�os com a iniciativa privada onde h� ociosidade. Por exemplo, o SUS tem um problema grave de atendimento especializado, consulta, exame. Em contrapartida, tem lugar [privado] em que h� plano de sa�de, hospital ocioso para consulta, exame.
P. - H� tamb�m a ideia de criar o Mais Especialistas. O que seria isso? � voc� ampliar oferta de servi�os especializados. Quais s�o as principais causas de morte hoje no Brasil?
HC - � doen�a cardiovascular, � c�ncer e depois vem as chamadas causas externas. Hoje voc� pode levar um ano para ter uma consulta com especialista de c�ncer. A ideia seria fazer chamamentos p�blicos.
P. - Hoje uma parte consider�vel do or�amento da sa�de est� reservado para emendas de relator. Como trabalhar isso?
HC - Acho que a solu��o do or�amento secreto deve ser global. A ideia � que isso deixe de existir. N�o pode o Executivo abdicar da execu��o or�ament�ria, entregar para o Congresso Nacional. Se o Supremo [Tribunal Federal] disser que o or�amento secreto � inconstitucional, esse recurso vai voltar para o or�amento de cada minist�rio, que vai aplicar de acordo com os seus planos.
P. - E o piso da enfermagem?
HC - O governo est� no compromisso de garantir, entraria num contexto de v�rios recursos que precisam ser resolvidos pelo governo. A ideia � que o valor atenda o or�amento da sa�de, mas a fonte de pagamento seria outra.
P. - O sr. falou de telessa�de. Qual o melhor modelo?
HC - Tem um projeto de lei que faz v�rias previs�es. A primeira � que, se for do desejo do m�dico ou do paciente o atendimento por telessa�de, ele vai ser feito. H� determinadas coisas que voc� mesmo pode fazer, h� outras que o melhor � a realiza��o dentro da unidade de sa�de, por exemplo. Uma consulta especializada � importante que seja feita dentro de uma unidade b�sica de sa�de com a ajuda de um enfermeiro que vai receber a recomenda��o do m�dico que estar� atendendo via telessa�de.
P. - O programa Mais M�dicos vai voltar no in�cio do governo?
HC - A gente n�o tem nada aprofundado, o importante � viabilizar a oferta de m�dicos nas regi�es onde h� vazios assistenciais. A ideia � refazer o programa. A inten��o, a princ�pio, n�o � trazer m�dicos do exterior. Voc� tem hoje uma forma��o maior de m�dicos no Brasil do que havia antigamente.
P. - Haveria possibilidade de vir m�dicos de outros pa�ses apesar de n�o ser a prioridade?
HC - A princ�pio, n�o. Tem muito m�dico cubano que ficou e n�o est� exercendo a profiss�o, tem que ver se h� uma solu��o para isso. Tem muito m�dico brasileiro que fez curso l� fora e n�o revalidou o diploma. Teria algum est�mulo para revalidar? H� v�rias alternativas, n�o h� nada definido.
P. - Haver� algum olhar especial para a Covid?
HC - Primeiro complementar a vacina��o, segundo atender os sequelados e terceiro estudar a pr�pria Covid porque tem sequelas que a gente nem sabe.